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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
54/1953 APROVA OS BALANCETES DO EXERCICIO DE 1953. 01/01/1953
52/1953 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á DETERMINAR A ABERTURA DE ESTRADA, LIGANDO O PATRIMÔNIO DE PULINÓPOLIS À ESTRADA LONDRINA - PARANAVAÍ, NA ALTGURA DO QUILOMETRO 138 - PARTE 01. 01/01/1953
52/1953 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á DETERMINAR A ABERTURA DE ESTRADA, LIGANDO O PATRIMÔNIO DE PULINÓPOLIS À ESTRADA LONDRINA - PARANAVAÍ, NA ALTGURA DO QUILOMETRO 138 - PARTE 02. 01/01/1953
51/1953 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE - PARTE 01. 01/01/1953
51/1953 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE - PARTE 02. 01/01/1953
49/1953 DÁ UMA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 01/01/1953
48/1953 DÁ UMA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 01/01/1953
47/1953 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO DE BAZARES NO MUNICIPIO, AOS DOMINGOS E FERIADOS -  PARTE 01. 01/01/1953
47/1953 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO DE BAZARES NO MUNICIPIO, AOS DOMINGOS E FERIADOS -  PARTE 02. 01/01/1953
37/1953 FICA APROVADA A ESCALA PADRÃO DE VENCIEMNTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA - PARTE 01. 01/01/1953
37/1953 FICA APROVADA A ESCALA PADRÃO DE VENCIEMNTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA - PARTE 02. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 02. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 03. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 04. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 05. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 06. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 07. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 08. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 09. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 10. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 11. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 12. 01/01/1953
36/1953 ORÇAMENTO PARA A RECEITA E A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU,  PARA O EXERCICIO DE 1954 É DE ORÇADA EM 3.500.000,00 CRUZEIROS - PARTE 01. 01/01/1953
35/1953 ELEVA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA PRFEITURA MUNICIPAL 01/01/1953
34/1953 FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE CR$- 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A COBRIR DESPESAS DE VIAGENS E REPRESENTAÇÃO DA PRESIDENTE DA CÂMARA. 01/01/1953
33/1953 ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE 5.000,00 (CINCO MIL CREZEIROS) DESTINADO A COMPRA DE CADEIRAS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL. 01/01/1953
32/1953 INSTITUI O EMBLEMA DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, DE ACORDO COM OQUE DISPÕE O ARTIGO 95, § ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PARTE 01. 01/01/1953
32/1953 INSTITUI O EMBLEMA DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, DE ACORDO COM OQUE DISPÕE O ARTIGO 95, § ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PARTE 02. 01/01/1953
31/1953 FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO Á DETERMINAR A ABERTURA DE UMA ESTRADA NESTE MUNICIPIO, LIGANDO O PATRIMÔNIO PULINOPOLIS A ESTRADA LONDRINA - PARANAVAÍ, NA ALTURA DO KILOMETRO 138 DA REFERIDA ESTRADA - PARTE 01. 01/01/1953
31/1953 FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO Á DETERMINAR A ABERTURA DE UMA ESTRADA NESTE MUNICIPIO, LIGANDO O PATRIMÔNIO PULINOPOLIS A ESTRADA LONDRINA - PARANAVAÍ, NA ALTURA DO KILOMETRO 138 DA REFERIDA ESTRADA - PARTE 02. 01/01/1953
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