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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
17/1958 APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1959. 01/01/1958
16/1958 AUTORIZA A FAZER CONTRATO DE MEIOS-FIOS. 01/01/1958
15/1958 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO ATUAL AO MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL DOS CONGREGADOS MARIANOS DESTA CIDADE. 01/01/1958
14/1958 ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 24.000,00 MIL CRUZEIROS, DESTINADO A DIREÇÃO DA ESCOLA NORMAL SECUNDARIA DE MANDAGUAÇU. 01/01/1958
13/1958 DISPOE SOBRE UM CREDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA IMPORTANCIA DE 164.100,00 MIL CRUZEIROS, PARA PAGAMENTO DE HONORARIOS DE ADVOGADO CUSTAS JUDICIAIS, VANTAGENS, ETC. 01/01/1958
12/1958 DISPÕE SOBRE A TROCA DO JEEP DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL COM UM CAMINHÃO. 01/01/1958
11/1958 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 196.000,00 MIL CRUZEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/1958
10/1958 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE 367.300,00 CRUZEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/1958
9/1958 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 80.620,00 CRUZEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/1958
8/1958 REGULARIZAÇÃO DO PATRIMONIO DE OURIZONA, PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IMPOSTOS. 01/01/1958
7/1958 ABRE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 50.000,00 CRUZEIROS. 01/01/1958
6/1958 DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO DO 2º GRUPO ESCOLAR DESTA CIDADE. 01/01/1958
5/1958 DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DOS PREDIOS SA DELEGACIA DE POLICIA E CADEIA PUBLICA DESTA CIDADE. 01/01/1958
4/1958 DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIOS DO GINASIO ESTADUAL DESTA CIDADE. 01/01/1958
3/1958 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUARDA NOTURNO MUNICIPAL. 01/01/1958
2/1958 DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GUARITAS PARA ABRIGO DE GUARDAS NOTURNOS. 01/01/1958
1/1958 ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 60.000,00 CRUZEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/1958
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