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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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20/1959 | A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1960 É ORÇADO EM 10.000.000,00 MILHÕES DE CRUZEIROS, E SERA ASSESSORADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | 01/01/1959 | Detalhes |
19/1959 | OS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RENDAS QUE CONTIBUEM A RECEITA DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, REGEM-SE PELAS NORMAS ESTABELECIDOS NESTE CODIGO, E NOS CASOS OMISSOS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARANA, DA UNIÃO E PELOS PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO - PARTE 02. | 01/01/1959 | Detalhes |
19/1959 | OS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RENDAS QUE CONTIBUEM A RECEITA DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, REGEM-SE PELAS NORMAS ESTABELECIDOS NESTE CODIGO, E NOS CASOS OMISSOS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARANA, DA UNIÃO E PELOS PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO - PARTE 03. | 01/01/1959 | Detalhes |
19/1959 | OS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RENDAS QUE CONTIBUEM A RECEITA DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, REGEM-SE PELAS NORMAS ESTABELECIDOS NESTE CODIGO, E NOS CASOS OMISSOS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARANA, DA UNIÃO E PELOS PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO - PARTE 01. | 01/01/1959 | Detalhes |
18/1959 | DISPÕE SOBRE UMA AJUDA DE CUSTOS AO INSTRUTOR DA "BANDA MARCIAL FELIPE BITENCOURT MANDAGUAÇU". | 01/01/1959 | Detalhes |
17/1959 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO 5º CONGRESSO NO MUNICIPIOS. | 01/01/1959 | Detalhes |
15/1959 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANDAR CONFECCIONAR PLACAS NUMERICAS E NOMENCLAREIRA EM TODAS AS RUAS DA CIDADE. | 01/01/1959 | Detalhes |
14/1959 | DISPÕE SOBRE O CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 200.000,00 MIL CRUZEIROS. | 01/01/1959 | Detalhes |
13/1959 | DISPÕE SOBRE O CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 200.000,00 MIL CRUZEIROS. | 01/01/1959 | Detalhes |
12/1959 | DISPÕE SOBRE O EXTERMINIO DO ANALFABETISMO. | 01/01/1959 | Detalhes |
11/1959 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 353.000,00 MIL CRUZEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/1959 | Detalhes |
10/1959 | DISPÕE DOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA DO ESTADIO DR. JOSINO DA ROCHA LOURES. | 01/01/1959 | Detalhes |
8/1959 | REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO. | 01/01/1959 | Detalhes |
8/1959 | LEI Nº 0008-A - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR DO SNR. LAZARO SERVO O TERRENO SITUADO NA RUA ANTONIO BATISTA RIBAS, ATUALMENTE SERVINDO DE ESTÁDIO DO CLUB ATLETICO INDEPENDENTE, PARA NELE SER LOCALIZADO O PREDIO DO GINASIO ESTADUAL DE MANDAGUAÇU. | 01/01/1959 | Detalhes |
7/1959 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESTIMO DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS E MEIO-FIOS. | 01/01/1959 | Detalhes |
6/1959 | DISPÕE SOBRE UM CREDITO ESPECIAL DE 20.000,00 CRUZEIROS. | 01/01/1959 | Detalhes |
5/1959 | DISPÕE SOBRE UM CREDITO ESPECIAL DE 100.00,00 CRUZEIROS ANUAIS COMO AUXILIO A IGREJA MATRIZ LOCAL. | 01/01/1959 | Detalhes |
4/1959 | FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, O CREDITO ESPECIAL DE 10.000,00 CRUZEIROS, PARA AQUISIÇÃO DA REVISTA AO PREÇO DE 50,00 CRUZEIROS O VOLUME. | 01/01/1959 | Detalhes |
3/1959 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DAS CAUÇÃO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL AS AÇÕES QUE POSSUI NA CAPITAL SOCIAL DA PETROBRAS S.A E NA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A. | 01/01/1959 | Detalhes |
2/1959 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE. | 01/01/1959 | Detalhes |
1/1959 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO ESCOLAR MUNICIPAL NA FAZENDA IRMÃOS GUZÃO NA GLEBA ATALAIA, NESTE MUNICIPIO. | 01/01/1959 | Detalhes |
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