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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
20/1959 A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1960 É ORÇADO EM 10.000.000,00 MILHÕES DE CRUZEIROS, E SERA ASSESSORADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 01/01/1959
19/1959 OS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RENDAS QUE CONTIBUEM A RECEITA DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, REGEM-SE PELAS NORMAS ESTABELECIDOS NESTE CODIGO, E NOS CASOS OMISSOS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARANA, DA UNIÃO E PELOS PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO - PARTE 02. 01/01/1959
19/1959 OS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RENDAS QUE CONTIBUEM A RECEITA DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, REGEM-SE PELAS NORMAS ESTABELECIDOS NESTE CODIGO, E NOS CASOS OMISSOS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARANA, DA UNIÃO E PELOS PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO - PARTE 03. 01/01/1959
19/1959 OS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RENDAS QUE CONTIBUEM A RECEITA DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, REGEM-SE PELAS NORMAS ESTABELECIDOS NESTE CODIGO, E NOS CASOS OMISSOS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARANA, DA UNIÃO E PELOS PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO - PARTE 01. 01/01/1959
18/1959 DISPÕE SOBRE UMA AJUDA DE CUSTOS AO INSTRUTOR DA "BANDA MARCIAL FELIPE BITENCOURT MANDAGUAÇU". 01/01/1959
17/1959 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO 5º CONGRESSO NO MUNICIPIOS. 01/01/1959
15/1959 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANDAR CONFECCIONAR PLACAS NUMERICAS E NOMENCLAREIRA EM TODAS AS RUAS DA CIDADE. 01/01/1959
14/1959 DISPÕE SOBRE O CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 200.000,00 MIL CRUZEIROS. 01/01/1959
13/1959 DISPÕE SOBRE O CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 200.000,00 MIL CRUZEIROS. 01/01/1959
12/1959 DISPÕE SOBRE O EXTERMINIO DO ANALFABETISMO. 01/01/1959
11/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 353.000,00 MIL CRUZEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/1959
10/1959 DISPÕE DOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA DO ESTADIO DR. JOSINO DA ROCHA LOURES. 01/01/1959
8/1959 REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO. 01/01/1959
8/1959 LEI Nº 0008-A - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR DO SNR. LAZARO SERVO O TERRENO SITUADO NA RUA ANTONIO BATISTA RIBAS, ATUALMENTE SERVINDO DE ESTÁDIO DO CLUB ATLETICO INDEPENDENTE, PARA NELE SER LOCALIZADO O PREDIO DO GINASIO ESTADUAL DE MANDAGUAÇU. 01/01/1959
7/1959 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESTIMO DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS E MEIO-FIOS. 01/01/1959
6/1959 DISPÕE SOBRE UM CREDITO ESPECIAL DE 20.000,00 CRUZEIROS. 01/01/1959
5/1959 DISPÕE SOBRE UM CREDITO ESPECIAL DE 100.00,00 CRUZEIROS ANUAIS COMO AUXILIO A IGREJA MATRIZ LOCAL. 01/01/1959
4/1959 FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, O CREDITO ESPECIAL DE 10.000,00 CRUZEIROS, PARA AQUISIÇÃO DA REVISTA AO PREÇO DE 50,00 CRUZEIROS O VOLUME. 01/01/1959
3/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DAS CAUÇÃO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL AS AÇÕES QUE POSSUI NA CAPITAL SOCIAL DA PETROBRAS S.A E NA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A. 01/01/1959
2/1959 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE. 01/01/1959
1/1959 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO ESCOLAR MUNICIPAL NA FAZENDA IRMÃOS GUZÃO NA GLEBA ATALAIA, NESTE MUNICIPIO. 01/01/1959
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