| 91/1963 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL DA QUANTIA DE CR$ 11.291.606,10. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 90/1963 |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 89/1963 |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, PARA CONSTRUÇÃO DA SUB ESTAÇÃO DESTA CIDADE DE MANDAGUAÇU, COM ÁREA DE 2.500 METROS QUADRADOS, DESTACADOS DO LOTE 150-A -2 DA GLEBA ATLANTIQUE NO VALOR DE CR$ 160.000,00 |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 87/1963 |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 86/1963 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNCICIPAL. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 85/1963 |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO E VARÁVEL DA PREFEITURA E CRIA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 84/1963 |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍÂÂÂDIOS A QUE SE REFERE AO AUMENTO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 83/1963 |
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS). |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 82/1963 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 81/1963 |
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS). |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 80/1963 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 71/63. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 79/1963 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍÂÂPIO NA COSNTITUIÇÃO DO FUNDO DE ÁGUA E ESGOTO DO PARANÁ |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 78/1963 |
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA REFORMA DO CAMPO DE VOLLEYBALL DO GRUPO ESCOLAR SANTO CARRARO |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 77/1963 |
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIALADICIONAL DE CR$- 6.635.882,60 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS) PARA COMPLEMENTAR A VERBA. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 76/1963 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO MUNICÍÂPIO, UMA MOTONIVELADORA (OUTRA MÁQUINA CONFORME O CASO) CITADO AINDA A MARCA, MODELO E DEMAIS CARACTERÍÂSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE CESSÃO. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 75/1963 |
CREDENCA O CHEFE DO EXECUTIVO PARA PROCEDER EMPRÉSTIMOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DE ÁGUA E ESGOTO E COMBATE A EROSÃO. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 74/1963 |
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA FESTEJOS DO DIA 1º DE MAIO DE 1963. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 73/1963 |
DISPÕE SOBRE PREMUTA DE MOTONIVELADORA. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 72/1963 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 71/1963 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO NO MUNICÍÂPIO DE MANDAGUAÇU. |
01/01/1963 |
Detalhes |
| 70/1963 |
ESTABELECE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A PLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CR$ 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ, NO PLANOS DE OBRAS RURAIS DE INFRA-ESTRUTURA, EM QUE SERÃO APLICADAS AS VERBAS DE CONTRIBUIÇÃO NA FORMA DO ITEM VIII NO ANEXO III DA RESL... |
01/01/1963 |
Detalhes |
