| 239/1969 |
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍÂCIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCR$ 27.550,00 (VENTE SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS) DESTINADOS A REFORÇO DE VERBAS DE CONSTANTES NO LANÇAMENTO FINANCEIRO DE 1963. A SABER: |
01/01/1969 |
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| 238/1969 |
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍÂCIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCR$ 169.006,24 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEIS CRUZEIROS NOVOS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO DOS EXERCÍÂCIOS DE 1968 E 1969. |
01/01/1969 |
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| 237/1969 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS: CASTELO BRANCO, CÂNDIDO RONDON, BENEDITO CEZÁRIO, BENJAMIN CONSTANTE, TIRADENTES, OSVALDO CRUZ, SANTO CARRARO, 19 DE OUTUBRO, DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO, CORINA DA SILVA VIEIRA, PRESIDENTE KENNEDY, SÃO JOSÃO BATISTA, ANIBAL FERREIRA DE SIQUEIRA, AMPELIA MORAIS,... |
01/01/1969 |
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| 236/1969 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TERRENO PERPÉTUO E SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
01/01/1969 |
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| 235/1969 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GERALDO JOSÉ DAL GROSSI. |
01/01/1969 |
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| 234/1969 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIÂPIO DE MANDAGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970 - PARTE 01. |
01/01/1969 |
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| 233/1969 |
CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCR$ 91.400,00 (NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS NOVOS). |
01/01/1969 |
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| 232/1969 |
RETIFICA A LEI Nº 219/69 DE 27/08/69. |
01/01/1969 |
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| 231/1969 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 214/69. |
01/01/1969 |
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| 230/1969 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍÂCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA DE NCR$ 38.516,81 (TRINTA O OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS CRUZEIROS NOVOS E OITENTA E UM CENTAVOS, PARA REGULARIZAÇÃO DAS SEGUINTES DESPESAS. |
01/01/1969 |
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| 229/1969 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍÂCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL NA QUANTIA DE NCR$ 125.534,99 (CENTO E VINTE CINCO MIL, QUINHENTOIS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS NOVOS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS DESPESAS ASSIM ESPECIFICADA... |
01/01/1969 |
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| 228/1969 |
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DE RUA E DOAÇÃO. |
01/01/1969 |
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| 227/1969 |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1969 |
Detalhes |
| 226/1969 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS). |
01/01/1969 |
Detalhes |
| 225/1969 |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO MEDIANTE AS CONDIÇÕES E GARANTIAS QUE SE ESPECIFICA. |
01/01/1969 |
Detalhes |
| 224/1969 |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE CASAS DE MADEIRAS. |
01/01/1969 |
Detalhes |
| 223/1969 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO VICENTE DE PAULO |
01/01/1969 |
Detalhes |
| 222/1969 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 31 DE MARÇO. |
01/01/1969 |
Detalhes |
| 221/1969 |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍÂCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1969 |
Detalhes |
| 220/1969 |
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PERÍÂMETRO URBANO DA CIDADE DE MANDGUAÇU. |
01/01/1969 |
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| 219/1969 |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTA PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1969 |
Detalhes |
| 218/1969 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS MEDIANTES AS CONDIÇÕES E GARANTIAS QUE A ESPECIFICA. |
01/01/1969 |
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| 217/1969 |
FICA INSTITUIDA OU ALTERADA AS SEGUINTES PENSÕES, A VIÚVAS DE OPERÁRIOS MUNICIPAIS. |
01/01/1969 |
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| 216/1969 |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS. |
01/01/1969 |
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| 215/1969 |
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTITUIR PROCURADOR DA PREFEITURA, COM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER VERBAS FEDERAIS OU ESTADUAIS DESTINADAS AO MUNICÍÂPIO, PODENDO PROCURADOR PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A ESSE FIM. |
01/01/1969 |
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| 214/1969 |
AUTORIZA A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AJUSTE COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS PARA OS SERVIÇOS DE COMBATE A EROSÃO URBANA. |
01/01/1969 |
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| 213/1969 |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. |
01/01/1969 |
Detalhes |
| 212/1969 |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1969 |
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| 211/1969 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR MEDIANTE TOMADA DE PREÇOS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS CONFORME CONSTA DO PLANO SINTÉTICO DE APLICAÇÃO DO FUNDO PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍÂPIOS. |
01/01/1969 |
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| 210/1969 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRAIR EMPRÉSTIMO MEDIANTE AS CONDIÇÕES E GARANTIAS QUE SE ESPECÍÂFICA. |
01/01/1969 |
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