.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
794/1991 DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SISITEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLICIA. 01/01/1991
793/1991 FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE CR$ 241.800.0000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS). 01/01/1991
792/1991 FICA INSTITUÍDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1991
791/1991 FICA INSTITU͍DO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1991
790/1991 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNIC͍PIO PARA O EXERC͍CIO FINANCEIRO DE 1992, NO VALOR DE CR$- 7.955.000.000,00 (SETE BILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS). 01/01/1991
789/1991 FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO AGR͍COLA DA REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ. 01/01/1991
788/1991 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 01/01/1991
787/1991 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERC͍CIO FINANCEIRO DE 1992, NO VALOR DE CR$- 370.000.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MILHOES DE CRUZEIROS). 01/01/1991
786/1991 FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL "MIGUEL DE SOUZA" DO DISTRITO DE PULINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1991
785/1991 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇO DE ABERTURA E REVESTIMENTO PRIMÁRIO (CASCALHO) EM CARREADORES COMUNITÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA MICROBACIAS, COMBATE À EROSÃO, CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS TANQUES PARA PISCICULTURA E TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÕES DE BARRACÕES.... 01/01/1991
784/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1991
783/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR. 01/01/1991
782/1991 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE OURO VERDE EM MANDAGUAÇU. 01/01/1991
781/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNIC͍PIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1991
780/1991 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. 01/01/1991
779/1991 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS). 01/01/1991
778/1991 FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE CR$ 77.500.000,00 (SETENTA E SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). 01/01/1991
777/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRA À INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1991
776/1991 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 10% (DEIS POR CENTO), COM REGENCIA DE CLASSE ESPECIAL NA EDUCALÇÃO OI REABILITAÇÃO DE EXCEPECIONAIS. 01/01/1991
775/1991 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC͍CIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1991
774/1991 CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1991. 01/01/1991
773/1991 AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1991
772/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DA SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOAR DATA Nº 01, QUADRA Nº 39. ÁREA 300,00 METROS QUADRADOS, VILA GUADIANA AO SENHOR ALBERTO GOMES CARNEIRO. 01/01/1991
771/1991 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1991
770/1991 CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 20% (VINTE POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1991. 01/01/1991
769/1991 FICA PELA PRESENTE LEI, DENOMINADO DE JOÃO SALVALÁGIO A TRAVESSA ENTRE AS RUAS BENICIO MOREIRA NIZA E SÃO VICENTE, LOCALIZADA AO LADO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO EM NOSSA CIDADE. 01/01/1991
768/1991 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MANDAGUAÇU AO SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA. 01/01/1991
767/1991 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA GUADIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1991
766/1991 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MANDAGUAÇU AO SENHOR CARMELINO ROCHA RIBEIRO. 01/01/1991
765/1991 INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 743/90, QUE TRATA DA POL͍TICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1991
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo