| 966/1996 |
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 965/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ATRAVÉS DA LINHA DE CRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 964/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 963/1996 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 962/1996 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 961/1996 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 960/1996 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍÂCIO DE 1997. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 959/1996 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 958/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 957/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 164.500,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS). |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 956/1996 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 749/90. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 955/1996 |
CONCEDE ANUÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1996 |
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| 954/1996 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍÂCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 953/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 952/1996 |
DENOMINA DE ELZA LERNER A VILA RURAL LOCALIZADA NO LOTE Nº 118A/119B, GLEBA ATLANTIQUE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 951/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1996 |
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| 950/1996 |
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO JARDIM BELA VISTA I E DO JARDIM BELA VISTA II LOCALIZADOS NO MUNICÍÂPIO DE MANDAGUAÇU. |
01/01/1996 |
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| 949/1996 |
DENOMINA TRECHO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 948/1996 |
DENOMINA LOTES DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. |
01/01/1996 |
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| 947/1996 |
DECLARA D UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES MONTEIRO LOBATO DA ESCOLA ESTADUAL SANTO CARRARO. |
01/01/1996 |
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| 946/1996 |
DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES EUNICE MARIA BONI. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 945/1996 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE MANDAGUAÇU. |
01/01/1996 |
Detalhes |
| 944/1996 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E IDOSOS DE MANDAGUAÇU. |
01/01/1996 |
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| 943/1996 |
DISPÕE SOBRE CADASTRO MUNICIPAL DE ALIMENTOS CASEIROS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1996 |
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| 942/1996 |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL SOB O Nº 927/95, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA VETERINÁRIO E PSICÓLOGO. |
01/01/1996 |
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| 940/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DO PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1996 |
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| 939/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1996 |
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