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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1195/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS). | 01/01/2000 | Detalhes |
1194/2000 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1193/2000 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1173/00, DE 30/03/00. PARA CONSTAR CORRETAMENTE O LOCAL DE SITUAÇÃO DA ÁREA CONCEDIDA A DONATÁRIA MARANATA METALÚRGICA E VIDRAÇARIA LTDA. | 01/01/2000 | Detalhes |
1192/2000 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1126/99, DE 22/09/99. DIMINUINDO A ÁREA CONCEDIDA A DONATÁRIA AUTO MECÂNICA NICÃO LTDA., PARA 2.000,40 M2. | 01/01/2000 | Detalhes |
1191/2000 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1124/99, DE 22/09/99. | 01/01/2000 | Detalhes |
1190/2000 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1172/2000, A RESPEITO DO ESTADO CIVIL DA DONATÁRIA CLEONICE APOLÍ”NIO DA SILVA. | 01/01/2000 | Detalhes |
1189/2000 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1164/00, QUE TRATA DA PERMUTA DE BENS DO MUNICÍÂPIO COM TERRAS DOS SENHORES ANTONIO IZIDORO BUZZO E LAURINDO RABASSI. | 01/01/2000 | Detalhes |
1188/2000 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA A O EXERCÍCIO DE 2001. | 01/01/2000 | Detalhes |
1187/2000 | ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1179/2000 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍÂPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1186/2000 | ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1033/97, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE E CRIANDO O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL. | 01/01/2000 | Detalhes |
1185/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 534.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS). | 01/01/2000 | Detalhes |
1184/2000 | AUTORIA DO VEREADOR AUCENIR GOUVEIA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "QUADRA DA CIDADANIA VEREADOR JOAQUIM CARLOS DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1183/2000 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1182/2000 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1181/2000 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1180/2000 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1179/2000 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍÂPIO DE MANDAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1178/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONDE MIL REAIS). | 01/01/2000 | Detalhes |
1177/2000 | INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1176/2000 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1175/2000 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS DE ENFERMEIRO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 01/01/2000 | Detalhes |
1174/2000 | DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO ISSQN, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 01/01/2000 | Detalhes |
1173/2000 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1172/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1171/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A TÍTULO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO PARA A EMPRESA M.M. GRANITO LTDA. | 01/01/2000 | Detalhes |
1170/2000 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1169/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1168/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1167/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
1166/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2000 | Detalhes |
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