.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1307/2002 | (LEI COMPLEMENTAR) - CRIA A COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1306/2002 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS). | 01/01/2002 | Detalhes |
1305/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DEFINIDOS NO ART. 20 DO PROVIMENTO Nº 01/90-TCE, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍÂCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1304/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA O EXERCÍÂCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1303/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍÂCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1302/2002 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 582.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS). | 01/01/2002 | Detalhes |
1301/2002 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). | 01/01/2002 | Detalhes |
1300/2002 | ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 791/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1299/2002 | ALTERA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1285/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1298/2002 | ALTERA ANEXO DA LEI Nº 1233/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1297/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS). | 01/01/2002 | Detalhes |
1296/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE PULINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1295/2002 | AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO MAYER ROCCO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MANDAGUAÇU, AO SENHOR BASÍÂLIO ZANUSSO, DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ. | 01/01/2002 | Detalhes |
1294/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1293/2002 | DETERMINA A EXECUÇÃO DIRETA, PELO MUNICÍPIO, DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1292/2002 | ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 1233/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INCLUIU PROGRAMA NÃO CONSIGNADO ORIGINARIAMENTE NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍÂPIO. | 01/01/2002 | Detalhes |
1291/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LOURENÇO S/C LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1290/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1289/2002 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1168/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - A LEI RETIFICOU A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL DOADO AO SENHOR MÁRCIO MENDES DA LUZ. | 01/01/2002 | Detalhes |
1288/2002 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO E CONVIVÊNCIA JORGE AMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VILA GUADIANA | 01/01/2002 | Detalhes |
1287/2002 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO E CONVIVÊNCIA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISTRITO DO PULINÓPOLIS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1286/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE PULINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1285/2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1284/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI, PARA REPASSE DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1283/2002 | ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1233/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - A LEI SE REFERE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍÂPIO PARA 2002 A 2005. | 01/01/2002 | Detalhes |
1282/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUÍNTA MIL REAIS). | 01/01/2002 | Detalhes |
1281/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍÂPIO PARA O EXERCÍÂCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS). | 01/01/2002 | Detalhes |
1280/2002 | MODIFICA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.265/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1279/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2002 | Detalhes |
1278/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DER. | 01/01/2002 | Detalhes |
.
.
.
.