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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1435/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1434/2004 | DESAFETA, DO USO COMUM DO POVO, BENS CONSISTENTES NA DATA DE TERRAS Nº 01, DA QUADRA LETRA "O", COM ÁREA TOTAL DE 421,97 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA VILA CARRARO, NESTE MUNICÍPIO, NA DATA DE TERRAS Nº 02, DA QUADRA LETRA "O", COM ÁREA TOTAL DE 432,50 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA VILA CARRA... | 01/01/2004 | Detalhes |
1433/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1398/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1432/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1396/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1431/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1395/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1430/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1394/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1429/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1393/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1428/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1392/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1427/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1391/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1426/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1390/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1425/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1389/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1424/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1388/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1423/2004 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU - CMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1422/2004 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABELHINHA PARA PRÉ - ESCOLA MUNICIPAL ABELHINHA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1421/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DEFINIDOS NO ART. 20 DO PROVIMENTO Nº 01/99-TCE, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1420/2004 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍÂÂÂPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1419/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MANDAGUAÇU PARA O EXERCÍÂCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1418/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1417/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1416/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ANPR - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO, ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1415/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LOURENÇO S/C LTDA., DE JANEIRO A MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1414/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO LIBERIDADE, NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1413/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDAGUAÇU, NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1412/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI, NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1411/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MANDAGUAÇU, NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1410/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E PROMOÇÃO SOCIAL DE MANDAGUAÇU, NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1409/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1408/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1407/2004 | INSTITUI O FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
1406/2004 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA Z 1 CONFECÇÕES LTDA. - ME, NOS TERMOS DA LEI Nº 972/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2004 | Detalhes |
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