.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1435/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1434/2004 DESAFETA, DO USO COMUM DO POVO, BENS CONSISTENTES NA DATA DE TERRAS Nº 01, DA QUADRA LETRA "O", COM ÁREA TOTAL DE 421,97 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA VILA CARRARO, NESTE MUNICÍPIO, NA DATA DE TERRAS Nº 02, DA QUADRA LETRA "O", COM ÁREA TOTAL DE 432,50 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA VILA CARRA... 01/01/2004
1433/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1398/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1432/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1396/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1431/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1395/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1430/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1394/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1429/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1393/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1428/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1392/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1427/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1391/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1426/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1390/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1425/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1389/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1424/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 1388/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1423/2004 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU - CMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1422/2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABELHINHA PARA PRÉ - ESCOLA MUNICIPAL ABELHINHA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1421/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DEFINIDOS NO ART. 20 DO PROVIMENTO Nº 01/99-TCE, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1420/2004 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC͍PIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1419/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MANDAGUAÇU PARA O EXERC͍CIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1418/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1417/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1416/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ANPR - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO, ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1415/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LOURENÇO S/C LTDA., DE JANEIRO A MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1414/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO LIBERIDADE, NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1413/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDAGUAÇU, NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1412/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI, NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1411/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MANDAGUAÇU, NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1410/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E PROMOÇÃO SOCIAL DE MANDAGUAÇU, NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1409/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1408/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1407/2004 INSTITUI O FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
1406/2004 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA Z 1 CONFECÇÕES LTDA. - ME, NOS TERMOS DA LEI Nº 972/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2004
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.