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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4727/2013 CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR WALDIR ANTONIO VAROTO LOTADO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 1º DE AGOSTO DE 2006 A 1º DE AGOSTO DE 2011 01/01/2013
4726/2013 APLICAR, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, DO SALÁRIO BASE DO (A) SERVIDOR (A), POR ENCARGOS DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS - JOÃO ANTONIO CASTELHANO 01/01/2013
4725/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) ANDRESSA ALVES FERNANDES GONÇALVES, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGA, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2014, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2005 A 01/03/2010 01/01/2013
4724/2013 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DOS MATERIAIS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, PARA USO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: WILSON ANTÔNIO RINALDO, CLAUDIVANIA FA VARETO E FERNANDO RIBEIRO 01/01/2013
4723/2013 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UMA NOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2013. 01/01/2013
4722/2013 APLICAR, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, DO SALÁRIO BASE DO (A) SERVIDOR (A), POR ENCARGOS DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. DULCINEIA MORESCHI PINHEIRO. 01/01/2013
4721/2013 APLICAR, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013, AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS RABASSI, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, DO SALÁRIO BASE DO SERVIDOR, EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO RESPONSÁVEL DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO. FICA REVOGADA A PORTAR... 01/01/2013
4720/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) DANIEL FELIX FRADE, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 01/01/2013
4719/2013 FICA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SITUADO NA RUA ROCHA LOURES, Nº 392, VILA ALTO DA GLÓRIA, MANDAGUAÇU, PR 01/01/2013
4718/2013 APLICAR, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS (AS), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES, POR ENCARGOS DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS:ARIOVALDO FALLEIROS DE PÁDUA, CLODOMAR SCAPIM DE CARV... 01/01/2013
4717/2013 APLICAR, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO (A), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, DO SALÁRIO BASE DO SERVIDOR, POR ENCARGOS DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS - NILSON NEVES DE SOUZA 01/01/2013
4716/2013 CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL 01/01/2013
4715/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) VERA LUCIA ALVES DA SILVA, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS 01/01/2013
4714/2013 ATRIBUI RESPONSABILIDADE FUNCIONAL SOLIDÁRIA AOS TÉCNICOS OPERADORES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAIS (SIM-AM) DO TCE-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2013
4713/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) LUCIANA DA SILVA, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BERÇÁRIO, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS 01/01/2013
4712/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) VALQUIRIA SELINI GROSSI, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS 01/01/2013
4711/2013 APLICAR GRATIFICAÇÃO DE 50% AO SERVIDOR EDERSON FÁBIO PEREIRA DA SILVA POR ENCARGOS DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 01/01/2013
4710/2013 CONCEDER A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, PROGRESSÃO VERTICAL PAR O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO 01/01/2013
4709/2013 CONCEDER A JOÃO SOARES DA SILVA DO CARGO DE PINTOR LICENÇA PRÊMIO 01/01/2013
4708/2013 CONCEDER A ODAIR CANDIDO BRODOWSKI DO CARGO DE PINTOR LICENÇA PRÊMIO 01/01/2013
4707/2013 CONCEDER A NAIR PEREIRA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS LICENÇA PRÊMIO 01/01/2013
4706/2013 CONCEDER A MARINA DE FATIMA SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS LICENÇA PRÊMIO 01/01/2013
4705/2013 INTERROMPER A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE PRISCILA DE LUCA LIMA DO CARGO DE ENFERMEIRA 01/01/2013
4704/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) VERGELINA CASARE, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE LAVADEIRA, LICENÇA PRÊMIO 01/01/2013
4703/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) CLAUDIA MARIA CARRETERO GARCIA SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO 01/01/2013
4702/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) SOLANGE APARECIDA VICENTE DA CRUZ, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LICENÇA PRÊMIO 01/01/2013
4701/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) IZABEL APARECIDA MARTINS BRAZ BARREIROS, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO 01/01/2013
4700/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) MARIA INES MARTINELLI TROVO, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LICENÇA PRÊMIO 01/01/2013
4699/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) SABRINA CHICIUC, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2013 01/01/2013
4698/2013 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) SABRINA CHICIUC, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 01/01/2013
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