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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7018/2014 EXONERADA A SERVIDORA ALANA DE FATIMA MENDONÇA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2019, CARGO DE ASSSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2014
6559/2014 NOMEADO A PARTIR DE 1º/11/2017, A SENHORA ZENAIDE APARECIDA MENDES NO CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS. 01/01/2014
5517/2014 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA NA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ASSIM COMO INSTITUI O DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS  BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, O EXECERCÍCO FINENCEIRO DE 2015. 01/01/2014
5516/2014 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 176.650,00 01/01/2014
5515/2014 (IPTU, ITBI E UFIM) 01/01/2014
5514/2014 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 848.600,00 01/01/2014
5513/2014 CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 01/01/2014
5512/2014 EXONERADO A PEDIDO, O SERVIDOR EDNEIA ANTUNES, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 01/01/2014
5511/2014 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR R$- 421.599,68 01/01/2014
5510/2014 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DURANTE O ANO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 5506/2014. 01/01/2014
5509/2014 CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 01/01/2014
5508/2014 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 434.000,00 01/01/2014
5507/2014 NOMEADO A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTROLADOR INTERNO, SÍMBOLO CC-1, O SERVIDOR CAMILLE LIMA CARDOSO FACCIN 01/01/2014
5506/2014 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DURANTE O ANO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2014
5505/2014 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 104.593,25 01/01/2014
5504/2014 REVOGADO E CONSEQUENTEMENTE TORNADO SEM EFEITO O DECRETO Nº 5501/2014, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, QUE NOMEOU O SERVIDOR JOSÉ PEDRO BARBOSA FILHO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO 01/01/2014
5503/2014 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 618.000,00 01/01/2014
5502/2014 RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NOS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2014 A 05 DE JANEIRO DE 2015 01/01/2014
5501/2014 NOMEADO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTROLADOR INTERNO O SERVIDOR JOSÉ PEDRO BARBOSA FILHO. 01/01/2014
5500/2014 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 721.550,00 01/01/2014
5499/2014 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.079.500,00 01/01/2014
5498/2014 CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 01/01/2014
5497/2014 FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 01/01/2014
5496/2014 FICAM REVOGADOS E CONSEQUENTEMENTE TORNADOS SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 5486/2014, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE EXONEROU O SERVIDOR DIEGO ALCARRIA RÉ DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E O Nº 5487/2014 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE O NOMEOU PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO 01/01/2014
5495/2014 EXONERADO JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 01/01/2014
5494/2014 NOMEADO NO CARGO DE PSICÓLOGO BÁRBARA CRISTINA NIERO 01/01/2014
5492/2014 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 292.237,11 01/01/2014
5491/2014 NOMEADO NO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA RAFAEL CAETANO DE OLIVEIRA 01/01/2014
5490/2014 NOMEADO NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO GISELE GUERREIRO PONTES 01/01/2014
5489/2014 01/01/2014
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