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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4935/2014 FICA APLICADO A GISIANE CAMARGOS DE FREITAS 50% DE GRATIFICAÇÃO, DO SALÁRIO BASE DA SERVIDORA, POR ENCARGOS DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. REVOGADO EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 4141/2010 01/01/2014
4934/2014 CONCEDER A ORLANDA DO CARMO SARINA LIMA, SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM., LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS. 01/01/2014
4933/2014 DESIGNAR A SERVIDORA JULIANA BALISCEI CAZELA PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA DO C.M.E.I. FAVO DE MEL 01/01/2014
4932/2014 FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 4450/2012, QUE CEDIA O SERVIDOR JOSÉ PEDRO BARBOSA FILHO A SETS, SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 01/01/2014
4931/2014 CONCEDER A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUANTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL 01/01/2014
4930/2014 INTERROMPER A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR CYRO KANABUSHI, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO ORTOPEDISTA 01/01/2014
4929/2014 CEDER A SETS – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA A SENHORA POLLYANNA BERNARDI CALLEGARI, SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/01/2014
4928/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) MAURO LEITE LOTADO (A) NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 01/01/2014
4927/2014 APLICADO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014, A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO - ELOISA SELLA DE PAULA 01/01/2014
4926/2014 PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER PRODUTO, MERCADORIA, POR PARTE DOS SERVIDORES, NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM EM OUTROS ENDEREÇOS. FICA VEDADO O ATENDIMENTO, PELOS SERVIDORES, A QUALQUER TIPO DE VENDEDOR AU... 01/01/2014
4925/2014 A INCORPORAÇÃO AO ACERVO DE SERVIÇO DO SERVIDOR AUCENIR GOUVEIA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO 01/01/2014
4924/2014 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) TEREZA FARIAS PICHININ, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS 01/01/2014
4923/2014 APLICAR A SERVIDORA NATHANIA VANSAN CAMILLO 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO 01/01/2014
4922/2014 CONCEDER A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL 01/01/2014
4921/2014 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DOS MATERIAS QUE COMPORÃO OS KITS ESCOLARES 01/01/2014
4920/2014 INCORPORAÇÃO AO ACERVO DO SERVIÇO DO SERVIDOR JOSE SILVANO DE SOUZA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PARA INICIATIVA PRIVADA 01/01/2014
4919/2014 CONCEDER A SENHORA PAOLA SAMIRA NABARRETE DE ALMEIDA PINELLI SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 DIAS 01/01/2014
4918/2014 Observações: 01/01/2014
4917/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) SONIA MARIA BORTOTTO LOTADO (A) NO CARGO DE AUXILIAR DE BERÇÁRIO 01/01/2014
4916/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) QUITÉRIA FÉLIX DA SILVA LOTADO (A) NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01/01/2014
4915/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) MARCIA VALDIVIEZO DE OLIVEIRA LOTADO (A) NO CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 01/01/2014
4914/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) SIMONE DE SOUZA ONOFRE DE OLIVEIRA LOTADO (A) NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01/01/2014
4913/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) TEREZINHA FERREIRA ALVES DA SILVA LOTADO (A) NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 01/01/2014
4912/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) VALDIVIA MARGARIDA SALOMONI LOTADO (A) NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 01/01/2014
4911/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) SERGIO MANOEL CORDEIRO LOTADO (A) NO CARGO DE MOTORISTA 01/01/2014
4910/2014 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª FESTA NACIONAL DO PORCO NA LATA 01/01/2014
4908/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) EDIR LONARDONI CAPITOL LOTADO (A) NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/01/2014
4907/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) JANETE NASSER VIEIRA LOTADO (A) NO CARGO DE AGENTE SOCIAL 01/01/2014
4906/2014 CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 15% A QUITÉRIA FÉLIX DA SILVA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SUPERVISORA DA CMEI MENINO JESUS 01/01/2014
4905/2014 CONCEDER REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO PREÍODO EXTRAORDINÁRIO DE 100% À MARIA DENISE LOPES 01/01/2014
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