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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6345/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR JOSE SILVANO DE SOUZA. 01/01/2015
6017/2015 Estabelece as alíquotas de contribuição do Município de Mandaguaçu-PR para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu 01/01/1531
6016/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 140.000,00 01/01/2015
6015/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 135.000,00 01/01/2015
6014/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 964.096,78 01/01/2015
6013/2015 FICA TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2015 01/01/2015
6012/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 871.651,00 01/01/2015
6011/2015 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 01/01/2015
6010/2015 CRIADO PONTO DE TÁXI NA AVENIDA CENTENÁRIO, EM FRENTE AO Nº 274, VILA GUADIANA, NESTE MUNICÍPIO 01/01/2015
6010/2015 PONTO DE TÁXI 01/01/2015
6009/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 605.164,00 01/01/2015
6008/2015 CREDENCIA SERVIDORES PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU 01/01/2015
6007/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 290.583,00 01/01/2015
6006/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 895.577,00 01/01/2015
6005/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 487.000,00 01/01/2015
6004/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 135.650,00. 01/01/2015
6003/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 1.044.878,00. 01/01/2015
6002/2015 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MANDAGUAÇU-PR. 01/01/2015
6001/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 339.840,10. 01/01/2015
6000/2015 TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2015. 01/01/2015
5999/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 117.121,14. 01/01/2015
5998/2015 EXONERADO O SERVIDOR ALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS DO CARGO DE LAVADOR E LUBRIFICADOR. 01/01/2015
5997/2015 ANULA A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2015. 01/01/2015
5996/2015 RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL ENTRE O PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 À 08 DE JANEIRO DE 2016, VOLTANDO AO FUNCIONAMENTO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2016. 01/01/2015
5995/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CONCEIÇÃO FATIMA VIEIRA DE OLIVEIRA. 01/01/2015
5994/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR FRANCISCO JOSE DE SOUZA. 01/01/2015
5993/2015 DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE PUBLICA AS OBRAS DE SANEAMENTO DE GALERIA PLUVIAIS COMPOSTO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, POÇO DE VISTA BOCA DE LOBO, PARA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL, DENOMINADO FLORAIS DO LAGO, A SER SE IMPLANTADO NO LOTE N.º 180 REM COM ÁREA DE 115.055,74 M² SITUADOS, NO PE... 01/01/2015
5992/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 200.000,00. 01/01/2015
5991/2015 EXONERADA A SERVIDORA CRISTIANE EUNICE DOS SANTOS FERNANDES CANGUSSO 01/01/2015
5990/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 283.000,00 01/01/2015
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