Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5734/2017	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLY APARECIDA BORDIN DE OLIVEIRA	01/01/2017
5650/2017	CONCEDER A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018 AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO ATENDENDO O CONTIDO NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI 1.680/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E AVANÇO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO...	01/01/2017
5646/2017	INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, CUJA A FINALIDADE É PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS, ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.	01/01/2017
5645/2017	REGULAMENTA FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO.	01/01/2017
5644/2017	FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXATRAORDINÁRIO A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2017
5642/2017	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR SAMOEL JOSE DA SILVA.	01/01/2017
5641/2017	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDORA VALDENIR CAIRES LUZ.	01/01/2017
5640/2017	FICA À DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DE MANDAGUAÇU, A PARTIR DE 18/12/2017, A SERVIDORA ROSA MARIA DE SOUZA GARCIA.	01/01/2017
5638/2017	CONCEDER A PARTIR DE 1º/12/2017 A PROFESSORA TÂNIA DE CÁSSIA CATÂNIO PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA O OUTRO.	01/01/2017
5637/2017	ATRIBUI RESPONSABILIDADE FUNCIONAL AO GESTOR, MONITOR E AOS OPERADORES DO SISTEMA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAC)	01/01/2017
5636/2017	CONSTITUIR O CONSELHO DO FUNDEB.	01/01/2017
5635/2017	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA NACIONAL DO PORCO NA LATA.	01/01/2017
5634/2017	COLOCAR O SERVIDOR JOÃO ANTONIO CASTELHANO, JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBÇLICA.	01/01/2017
5633/2017	CONSTITUIR O CONSELHO DO FUNDEB.	01/01/2017
5622/2017	ABONO PERMANÊNCIA A PARTIR DE 1º/11/2017, A SERVIDORA SUSANA MAYRE DONATONI COELHO MAGNANI.	01/01/2017
5621/2017	SUBSTITUIR A SERVIDORA PRISCILA DE LUCA LIMA PELA SERVIDORA PATRÍCIA RODRIGUES CANELOSSI, NA PORTARIA Nº 5619/2017.	01/01/2017
5620/2017	DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
5619/2017	INSTAURAR SINDICÂNCIA AO SERVIDOR F.A.D., E CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE SINDINCÂNCIA.	01/01/2017
5618/2017	FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXATRAORDINÁRIO A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2017
5617/2017	FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXATRAORDINÁRIO A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2017
5616/2017	CONCEDER GRATIFICAÇÃO, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO SUPORTE PEDAGÓGICO, A PROFESSORA PRISCILA PIMENTEL PROVIDELO, A PARTIR DE 23/1/0/2017.	01/01/2017
5615/2017	DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DOS KITS ESCOLARES, PARA 2018.	01/01/2017
5614/2017	CONCEDER A PARTIR DE 1º/10/2017, PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO AS PROFESSORAS:	01/01/2017
5613/2017	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR (A) ANDREIA CRISTINA TROMBELLI GROSSO	01/01/2017
5612/2017	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR (A) NEUSA DE FATIMA DA SILVA RIBEIRO	01/01/2017
5611/2017	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR (A) ELCIO MODESTO ARISTIDES	01/01/2017
5610/2017	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR (A) VERA LUCIA FABRI COSTA	01/01/2017
5609/2017	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR (A) GILBERTO MULINARI	01/01/2017
5608/2017	DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS LOTES DE TERRAS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL CARMELINO ROCHA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
5607/2017	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS	01/01/2017

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