Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
7746/2018	NOMEADO O SENHOR LEANDRO, A PARTIR DE 14/07/2021, NO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.	01/01/2018
7505/2018	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DER ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6805/2018	ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONO GRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO ASSIM COMO INSTITUI O DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.	01/01/2018
6804/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 82.432,54 (OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).	01/01/2018
6803/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 47.930,00 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS).	01/01/2018
6802/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 782.663,10 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL. SEISSSENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS).	01/01/2018
6801/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LERCY APARECIDA CORDEIRO DA SILVA	01/01/2018
6800/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA QUITÉRIA FELIX DA SILVA	01/01/2018
6799/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SUSANA MAYRE DONATONI COELHO MAGNANI	01/01/2018
6798/2018	NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	01/01/2018
6797/2018	NOMEAR PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E EQUIPE DE APOIO PELO EXERCÍCIO DE 2018.	01/01/2018
6796/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 700.574,95 (SETECENTOS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).	01/01/2018
6795/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE AMÁBILE FAVA CASTELHANO.	01/01/2018
6794/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 408.893,78 (QUATROCENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).	01/01/2018
6793/2018	NOMEAR A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 A SERVIDORA NATHANIA VANSAN CAMILLO, CARGO PROCURADOR JURÍDICO.	01/01/2018
6792/2018	RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, NOS DIAS 24, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 02, 03 E 04 DE JANEIRO DE 2019.	01/01/2018
6791/2018	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6790/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 578.720,43 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).	01/01/2018
6789/2018	EXONERADA A SERVIDORA MILENE CIZAURRE, A PARTIR DE 06/12/2018, CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE CULTURA.	01/01/2018
6788/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ RODRIGUES VILELA	01/01/2018
6787/2018	NOMEADA A SERVIDORA FRANCIENI LISBOA CONSTANTINO PERROT, A PARTIR DE 04/12/2018, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2018
6786/2018	NOMEADA A SERVIDORA ANA PAULA KIL, A PARTIR DE 04/12/2018, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II.	01/01/2018
6785/2018	EXONERADA A SERVIDORA ANA PAULA KIL, A PARTIR DE 03/12/2018, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO.	01/01/2018
6784/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 644.493,59 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).	01/01/2018
6783/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ RODRIGUES VILELA.	01/01/2018
6782/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 243.929,61 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).	01/01/2018
6781/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MAGNO SPAGNOLO.	01/01/2018
6780/2018	EXTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE r$- 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).	01/01/2018
6779/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU - PR, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).	01/01/2018
6778/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 353.475,76 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).	01/01/2018

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