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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7132/2019 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 980.000,00 01/01/2019
7131/2019 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - VALDETE ALCARRIA RÉ 01/01/2019
7130/2019 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  R$ 378.582,80 01/01/2019
7129/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO POR DESPESA, ASSIM COMO INSTITUI O DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 01/01/2019
7128/2019 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR APARECIDO PEREIRA. 01/01/2019
7127/2019 NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, PARA A GESTÃO 2020/2023. 01/01/2019
7126/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS). 01/01/2019
7125/2019 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2019, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE: 01/01/2019
7124/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 432.620,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS). 01/01/2019
7123/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR, DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 01/01/2019
7122/2019 CONVOCAR PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. 01/01/2019
7121/2019 CONVOCAR PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DA SAÚDE: 01/01/2019
7120/2019 PELO PRESENTE DECRETO FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACI0ONADOS NO QUADRON  ABAIXO, QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5851/2018, DE ANÁLISE DA CORRELAÇÃO D... 01/01/2019
7119/2019 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS  DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 01/01/2019
7118/2019 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDORA JOSÉ ONOFRE FABIANO. 01/01/2019
7117/2019 REDUZIDA A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019, EM FUNÇÃO DE REANALISE DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 5851/2018, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS DAS SERVIDORAS: 01/01/2019
7116/2019 REVOGADO PARCIALMENTE O DECRETO Nº 7012/2019, REFERENTE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU CURSOS REALIZADAS AQ SERVIDORA LELIANI MARIA TEIXEIRA GOUVEIA. 01/01/2019
7115/2019 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 01/01/2019
7114/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 513.000,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL REAIS). 01/01/2019
7113/2019 RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DEMAIS DEPARTAMENTOS NOS DIAS 24, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 02, 03 DE JANEIRO DE 2020. 01/01/2019
7112/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). 01/01/2019
7111/2019 NOMEADO A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, CARGO ODONTÓLOGO, A SERVIDORA MAYARA CAMARA BUSS. 01/01/2019
7110/2019 NOMEADO0 A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, CARGO MECÂNICO, O SERVIDOR MARCOS AMTOMNIO MEDINA BEZERRA. 01/01/2019
7109/2019 NOMEADO0 A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, O SERVIDOR LUIZ CARLOS GROSSI, COMO GESTOR DO CONVÊNIO PLANO PARANÁ MAIS CIDADES. 01/01/2019
7108/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 86.815,97 (OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). 01/01/2019
7107/2019 FICA REGULAMENTADO O ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1592/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. 01/01/2019
7106/2019 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
7104/2019 NOMEADO A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, O SERVIDOR LUCIANO PEREIRA DA CRUZ, CARGO MOTORISTA 01/01/2019
7103/2019 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
7102/2019 FICA TRANSFERIDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019 (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO), PARA O DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2019. 01/01/2019
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