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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6212/2019 CONCEDER A PROFESSORA ESTELA DELSANTORO, REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. 01/01/2019
6211/2019 CONCEDER A PROFESSORA ESTELA DELSANTORO, GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. 01/01/2019
6210/2019 REVOGAR PARCIALMENTE AS PORTARIAS NºS 5944/2019 E 5945/2019 DA PROFESSORA ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA SGOBERO. 01/01/2019
6209/2019 LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PRISCILA DE LUCA LIMA. 01/01/2019
6208/2019 LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANDREIA CAMILA DE AGUIAR SILVA. 01/01/2019
6207/2019 PUBLICAR RELAÇÃO NOMINAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PARA A ESCOLHA DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020. 01/01/2019
6206/2019 CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JANEIRODE 2020 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO. 01/01/2019
6205/2019 LICENÇA PRÊMIO (60) DIAS A SERVIDORA RENATA APARECIDA FANTIN DE MELLO ASINELLI 01/01/2019
6204/2019 CONCEDER A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO ATENDENDO O CONTIDO NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI 1.680/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E AVANÇO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO D... 01/01/2019
6203/2019 PUBLICAR RELAÇÃO NOMINAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PARA A ESCOLHA DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020. 01/01/2019
6201/2019 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011. 01/01/2019
6200/2019 CONCEDER A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO. 01/01/2019
6199/2019 PADRONIZA A IDENTIDADE VISUAL DE DOCUMENTOS INTERNOS E EXTERNOS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. 01/01/2019
6198/2019 CONCEDER A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO AO PROFESSOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO: 01/01/2019
6197/2019 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2019
6196/2019 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2019
6195/2019 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2019
6194/2019 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2019
6193/2019 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2019
6192/2019 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2019
6191/2019 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2019
6190/2019 NOMEIA A COMISSÃO MULTIDICIPLINAR PARA ANALISE DE OBRA EM ANDAMENTO 01/01/2019
6189/2019 FICA INTERROMPIDA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, A  PEDIDO DA SERVIDORA ANGELA TAIS DE OLIVEIRA PESSUTO, EM 1º DE NOVEMBRO DE 2019. 01/01/2019
6188/2019 REVOGADA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 5445/2017, PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA. 01/01/2019
6187/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDORA ANA CLAUDIA BELLINELLI BRAGA CAVALCANTI 01/01/2019
6186/2019 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2019
6185/2019 REVOGADA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 5975/2019, PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DO SERVIDOR EVERTON ANTONIO DE ABREU. 01/01/2019
6183/2019 CONCEDER LICENÇA PREMIO REMUNERADA  A SERVIDORA JAQUELINE NASSIMBENE SANCHEZ 01/01/2019
6182/2019 CONCEDER LICENÇA PREMIO REMUNERADA  A SERVIDORA PATRICIA DA SILVA SOARES 01/01/2019
6181/2019 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM ESPECIAL PELOS ARTIGOS 139, 142 E 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 1621/2008. 01/01/2019
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