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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7990/2021 Para prestar serviços na Secretária Municipal de Educação. 01/01/2021
7958/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO POR DESPESA, ASSIM COMO INSTITUI O DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 18/11/2022
7958/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO POR DESPESA, ASSIM COMO INSTITUI O DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 18/11/2022
7958/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO POR DESPESA, ASSIM COMO INSTITUI O DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 01/01/2021
7957/2021 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSELY CRISTINA MARTINS, A PARTIR DE 22/12/2021, CARGO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 01/01/2021
7956/2021 NOMEADA A SERVIDORA THAYNARA DE SOUZA LOPES ALMEIDA, A PARTIR DE 20/12/2021, CARGO ODONTÓLOGA. 01/01/2021
7955/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 314.500,00. 01/01/2021
7954/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 70.000,00. 01/01/2021
7953/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 12.000,00. 01/01/2021
7952/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 011/21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU QUE APROVA INDICAÇÃO DOS CONSELHEIROS A COMPOR A PRESIDÊNCIA, VICE PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COLEGIADO E PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA AG... 01/01/2021
7951/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7950/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU - PR, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 1.000,00. 01/01/2021
7949/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 318.000,00. 01/01/2021
7948/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-  25.000,00. 01/01/2021
7947/2021 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7946/2021 FICA DECRETADO RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DEMAIS DEPARTAMENTOS NOS DIAS 23, 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 01/01/2021
7945/2021 CORONOVIRUS - COVID - 19 01/01/2021
7944/2021 NOMEADO O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES REZENDE, A PARTIR DE 07/12/2021, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III 01/01/2021
7943/2021 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA NATHALIA RODRIGUES REZENDE,A PARTIR DE 06/12/21, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2021
7942/2021 ICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 01/01/2021
7941/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 01/01/2021
7940/2021 FICA TRANSFERIDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO), PARA O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021. 01/01/2021
7939/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 190.000,00. 01/01/2021
7938/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 369.100,00. 01/01/2021
7937/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7936/2021 CONCEDIDA A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AO SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. 01/01/2021
7935/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-  60.000,00. 01/01/2021
7934/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTODA SAÚDE 01/01/2021
7933/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 100.000,00. 01/01/2021
7932/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR ODAIR LORIN RAMALHO 01/01/2021
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