| 8342/2022 |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso por Despesa, assim como institui o desdobramento da Receita em Metas Bimestrais de Arrecadação, para o exercício financeiro de 2023. |
06/01/2023 |
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| 8341/2022 |
Cancela a despesa inscrita em Restos a Pagar, porém não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica, e dá outras providências. |
06/01/2023 |
Detalhes |
| 8340/2022 |
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO (A) SERVIDOR (A) JOÃO ANTONIO CASTELHANO |
21/12/2022 |
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| 8339/2022 |
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA |
21/12/2022 |
Detalhes |
| 8338/2022 |
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO (A) SERVIDOR (A) BENEDITO PALHARES |
21/12/2022 |
Detalhes |
| 8337/2022 |
ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR., DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 160.000,00. |
21/12/2022 |
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| 8336/2022 |
DECRETADO RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E NOS DEMIAS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, NOS DIAS 22, 23, e 26 a 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E NOS DIAS 02 e 03 DE JANEIRO DE 2023. |
19/12/2022 |
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| 8335/2022 |
Homologa Resolução nº 016/2022 de 09 de dezembro de 2022, do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER que aprova período de férias coletiva dos servidores da Agência do Trabalhador de Mandaguaçu.que aprova... |
21/12/2022 |
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| 8334/2022 |
DISPÕE SOBRE AS METAS E INDICADORES A SEREM ALCANÇADOS PARA QUE OS SERVIDORES FAÇAM JUS AO INCENTIVO DE DESEMPENHO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2247/2022, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.019, E... |
15/12/2022 |
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| 8333/2022 |
ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR R$- 25.000,00 |
19/12/2022 |
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| 8332/2022 |
ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR R$- 386.000,00 |
06/01/2023 |
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| 8331/2022 |
ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR R$- 20.000,00 |
21/12/2022 |
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| 8330/2022 |
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terras especificadas no Art. 1º, deste Decreto, e dá outras providências. |
15/12/2022 |
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| 8329/2022 |
ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR., DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 2.300.000,00 |
09/12/2022 |
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| 8328/2022 |
ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR R$- 3.197.000,00 |
09/12/2022 |
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| 8327/2022 |
DESIGNA SUBSTITUO PARA O EXERCÍCIO TEMPÓRARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
07/12/2022 |
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| 8326/2022 |
Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços no Secretaria Municipal de Administração... |
07/12/2022 |
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| 8325/2022 |
ALTERA O EXPEDIENTE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2022 |
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| 8324/2022 |
EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA YARA STEFANY WELKER, A PARTIR DE 16/11/2022, CARGO DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
07/12/2022 |
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| 8323/2022 |
ALTERA O EXPEDIENTE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/12/2022 |
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| 8322/2022 |
CORONAVIRUS - COVID 19DISPÕE QUANTO AO USO DE MÁSCARA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/12/2022 |
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| 8318/2022 |
ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDEÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR, DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE 18.815,00 |
29/11/2022 |
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| 8317/2022 |
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MANDGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/11/2022 |
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| 8316/2022 |
NOMEADA A SERVIDORA ERIKA APARECIDA DE FREITAS DE ALMEIDA, A APRTIR DE 19/11/2022, CARGO T[ECNICO EM ENFERMAGEM |
29/11/2022 |
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| 8315/2022 |
DESIGNAR O COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MANDAGUAÇU |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 8314/2022 |
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DE MANDGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/11/2022 |
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| 8313/2022 |
NOMEADA A SERVIDORA CIRENE CARVALHO DA SILVA, A APRTIR DE 18/11/2022, CARGO T[ECNICO EM ENFERMAGEM |
29/11/2022 |
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| 8312/2022 |
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, É ALTERADO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE HOUVER JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 |
21/11/2022 |
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| 8311/2022 |
ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR., DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 20.000,00. |
21/11/2022 |
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| 8309/2022 |
ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR., DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 20.000,00. |
21/11/2022 |
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