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Acessibilidade
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ID | DESCRIÇÃO | ANO | TIPO | PERIODO | DATA | DETALHES |
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505 | Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2024 e dá outras providências. | 2024 | Prestação de Contas | Anual | 04/04/2024 | Detalhes |
504 | Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. | 2024 | Prestação de Contas | Anual | 04/04/2024 | Detalhes |
503 | Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. | 2024 | Prestação de Contas | Anual | 04/04/2024 | Detalhes |
502 | Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024, e dá outras providências. | 2024 | Prestação de Contas | Anual | 04/04/2024 | Detalhes |
453 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 2024 | Prestação de Contas | Anual | 21/03/2024 | Detalhes |
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