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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6610/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/6610 | Detalhes |
8673/2023 | Estabelece abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
8672/2023 | Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
8698/2023 | Com fundamento no art. 40, § 7º e 8° da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019), fica concedida PENSÃO POR MORTE ao Senhor NOÉ MENDES RIBEIRO, cônjuge da servidora municipal DORALICE JOAQUIM PEREIRA | 28/11/2023 | Detalhes |
8697/2023 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. | 28/11/2023 | Detalhes |
8696/2023 | Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso administrativo dos meses de outubro novembro e dezembro do ano de 2023, para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Mandaguaçu (PR), sem prejuízo ... | 28/11/2023 | Detalhes |
7188/2023 | Constituir a Equipe de Coordenadores do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), na Secretaria Municipal de Saúde, composta da seguinte forma: | 28/11/2023 | Detalhes |
7187/2023 | DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, com a finalidade de avaliação para tributação e recebimento de ITBI, os seguintes membros: Claudimar de Jesus Ayres da SilvaFáb... | 28/11/2023 | Detalhes |
8695/2023 | Fica demitida, a Servidora VANIA APARECIDA CASASA, a partir de 23 de novembro de 2023, do cargo de Atendente de Creche. | 27/11/2023 | Detalhes |
8694/2023 | Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaç-Pr, do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 27/11/2023 | Detalhes |
8663/2023 | Fica aprovado o Regulamento da Feira do Produtor de Mandaguaçu | 27/11/2023 | Detalhes |
7186/2023 | CONCEDER os (as) Servidores (as) relacionados (as) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 1º/11/2023. NOME | 27/11/2023 | Detalhes |
8693/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “TERRALIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2023 | Detalhes |
8692/2023 | Fica nomeado (a) a partir de 21 de novembro de 2023, no Cargo de Provimento em Comissão, Diretor da Divisão de Recursos Humanos, o (a) Senhor (a) SERGIO APARECIDO VIEIRA. | 23/11/2023 | Detalhes |
8691/2023 | Fica nomeado (a) a partir de 21 de novembro de 2023, no Cargo de Provimento em Comissão, Diretor da Divisão de Administração, o (a) Senhor (a) CLAUDIA JANIE FAVARETO. | 23/11/2023 | Detalhes |
8690/2023 | Fica exonerado, o Servidor SERGIO APARECIDO VIEIRA, a partir de 20 de novembro de 2023, do cargo de Diretor (a) da Divisão de Administração. | 23/11/2023 | Detalhes |
8689/2023 | Fica exonerada, a Servidora CLAUDIA JANIE FAVARETO, a partir de 20 de novembro de 2023, do cargo de Diretor (a) da Divisão de Recursos Humanos. | 23/11/2023 | Detalhes |
8688/2023 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 23/11/2023 | Detalhes |
8687/2023 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para os cargos abaixo relacionado: | 23/11/2023 | Detalhes |
8686/2023 | Fica nomeado (a) a partir de 21 de novembro de 2023, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):NAIRA NATIEL... | 23/11/2023 | Detalhes |
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