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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8902/2024 | Fica nomeado (a), a partir de 24 de abril de 2024, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):CLODOMAR SCAPIM DE CARVALHO | 25/04/2024 | Detalhes |
7246/2024 | CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 04/04/2024. | 25/04/2024 | Detalhes |
2373/2024 | Institui o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência do Servidor de Mandaguaçu, e dá outras providências. | 25/04/2024 | Detalhes |
8900/2024 | Com o fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/03, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor VALDECIR CASTRUCCI, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS | 23/04/2024 | Detalhes |
8899/2024 | Regulamenta no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 que dispõe sobre o Governo Digital, e dá outras providências. | 23/04/2024 | Detalhes |
8885/2024 | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 812.080,00 (oitocentos e doze mil, e oitenta reais), destinado para as seguintes dotações: | 23/04/2024 | Detalhes |
8884/2024 | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.036.665,06 (um milhão, trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais, e seis centavos), destinado para as seguintes dotações: | 23/04/2024 | Detalhes |
8898/2024 | Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de abril de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidora pública municipal relacionada abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7106/2023,... | 22/04/2024 | Detalhes |
8897/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 18 de abril de 2024, no cargo de Assistente Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2019, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): | 22/04/2024 | Detalhes |
8896/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mandaguaçu do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | 22/04/2024 | Detalhes |
8895/2024 | Com base no art. 4º do Decreto Municipal nº 8.746/2024, prorrogar o prazo para conclusão do procedimento alusivo à Tomada de Contas Especial, em 60 (sessenta) dias a partir do vencimento do prazo fixado no referido Decreto, findando-se, portanto, em 30 de maio de 20... | 22/04/2024 | Detalhes |
8894/2024 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 18/04/2024 | Detalhes |
8893/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 16 de abril de 2024, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):... | 18/04/2024 | Detalhes |
8892/2024 | Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de abril de 2024, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidora pública municipal relacionado no quadro abaixo, que obtiveram parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria ... | 18/04/2024 | Detalhes |
8891/2024 | Fica nomeado (a) a partir de 15 de abril de 2024, no cargo de Professor de projetos pedagógicos ou professor de vaga temporária para ensino fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor ... | 18/04/2024 | Detalhes |
8852/2024 | Fica aberto crédito adicional especial no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações: | 18/04/2024 | Detalhes |
7244/2024 | CONCEDER o (a) Servidor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 1º/04/2024.NOME | 18/04/2024 | Detalhes |
7243/2024 | Designa servidor público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. | 18/04/2024 | Detalhes |
7242/2024 | NOMEAR os Servidores abaixo nominados para, nos termos do § 2º, do Art. 21, da Lei Municipal nº 1746/2011, integrarem a comissão de análise da correlação dos cursos realizados ou da titulação obtida com as funções do cargo... | 18/04/2024 | Detalhes |
7234/2024 | Atribui responsabilidade funcional ao gestor, monitor e aos operadores do Sistema do Portal de Transparência, e dá outras providências. | 18/04/2024 | Detalhes |
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