LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 10221/2026 Decretos Municipais Institui a Política Municipal de Tecnologia e Inovação Pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 28/05/2026 Detalhes 7826/2026 Portarias Designa membros para compor Comissão de Sindicância referente a Portaria nº 7799/2026. 28/05/2026 Detalhes 7825/2026 Portarias Designa membros para compor Comissão de Sindicância referente a Portaria nº 7797/2026 28/05/2026 Detalhes 7824/2026 Portarias Designa membros para compor Comissão de Sindicância referente a Portaria nº 7795/2026. 28/05/2026 Detalhes 10224/2026 Decretos Municipais Fica nomeado, a Senhor EDIVALDO FERREIRA ZAMFERRARI, a partir de 26 de maio de 2026, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão de Apoio. 26/05/2026 Detalhes 10223/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.917.941,62 (um milhão, novecentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais, e sessenta e dois centavos), destinado para as seguintes dotações: 26/05/2026 Detalhes 10219/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 26 de maio de 2026, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): STEPHANY GALDINO TOMADON 26/05/2026 Detalhes 10220/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 976.947,88 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais, e oitenta e oito centavos), destinado para as seguintes dotações: 25/05/2026 Detalhes 7822/2026 Portarias Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação, nos Termos da Lei Municipal nº 2248/2022 de 30 de agosto de 2022. 25/05/2026 Detalhes 10218/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, a pedido, a Senhora ANDREIA DOS SANTOS VACCHIN, a partir de 20 de maio de 2026, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (PSS). 21/05/2026 Detalhes 10217/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo n° 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: DAIANA FRANCISCA TORRENTE 21/05/2026 Detalhes 10216/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo n° 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: MARIA APARECIDA SANTOS VALENÇOLA, KATIA MUNIZ SILVA, GABRIELA MARIA ... 21/05/2026 Detalhes 10215/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 20 de maio de 2026, no cargo de Professora de Educação Física, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): KARINE SOARES FERREIRA 21/05/2026 Detalhes 10214/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 20 de maio de 2026, no cargo de Professora de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): MARIA JOSE CUQUI 21/05/2026 Detalhes 10213/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a designação do Secretário-Executivo da CAISAN, nos termos do Decreto Municipal n° 9.611/2025, e dá outras providências. 21/05/2026 Detalhes 10212/2026 Decretos Municipais Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de abril de 2026, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favoravel da comissão nomeada pela Portaria n° 7785/2026, de análise da correlação dos cursos real... 21/05/2026 Detalhes 10211/2026 Decretos Municipais Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de maio de 2026, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria n° 7785/2026, de análise da correlação dos cursos reali... 21/05/2026 Detalhes 10209/2026 Decretos Municipais Insere dispositivo no Decreto Municipal nº 6.330/2017, e dá outras providências. 21/05/2026 Detalhes 2537/2026 Leis Municipais Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Maringá - COAFAM. 21/05/2026 Detalhes 2536/2026 Leis Municipais Institui o Programa Municipal "Mandaguaçu é rosa de janeiro a janeiro", com foco na facilitação de acesso às usuárias do Município para rastreamento de câncer de colo de útero е mama, e dá outras providências. 21/05/2026 Detalhes
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