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Mandaguaçu, domingo, 29 de janeiro de 2023 Telefone (44) 3245-8400

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6610/2018DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/6610
8081/2022ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  NO VALOR R$-  375.000,0019/01/2023
8366/2023NOMEADO O SERVIDOR DANIEL RODRIGO MONTANHER, A PARTIR DE 0401/2023, CARGO DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.17/01/2023
8365/2023Ficam nomeados (as) para integrar a Comissão Permanente de Licitação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu, referente ao exercício de 202317/01/2023
8364/2023EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA JOYCE FERREIRA SANTOS, A PARTIR DE 10/01/2023, CARGO ATENDENTE DE CRECHE (PSS)17/01/2023
8363/2023DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PERÍMETRO DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO E DISSIPADOR DE ENERGIA DA REDE COLETORA DE GALERIAS PLUVIAIS, CONFORME O PROJETO APROVADO  DO Lote n° 154-154/A da Gleba Atlantique, matricula n° 30.551 no Muní...17/01/2023
8362/2023DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PERÍMETRO DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO E DISSIPADOR DE ENERGIA DA REDE COLETORA DE GALERIAS PLUVIAIS, CONFORME O PROJETO APROVADO DO ao Lote n° 179 da Gleba Centenário, matricula n° 31 no Munícipio de...17/01/2023
8361/2023Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educ...17/01/2023
8360/2023UFIM – Unidade Fiscal de MandaguaçuRegulamenta a aplicação dos arts. 8º, 50, 55, do §1º do art. 125,167,264, do parágrafo único do art. 274 e 292, todos do Código Tributário do Município de Mandaguaçu, do Decreto nº 1.370/94, do art. 1º do Decreto nº 2.456/02 do...17/01/2023
8359/2023Fica designado a Servidora Municipal ISABELA MARQUES SAES CÉSAR, Matrícula 201.849, Enfermeira, para, durante o afastamento da titular, exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (interinamente), em caráter de substituição, sem prejuízo do cargo que ocup...17/01/2023
8358/2023DESIGNA A PROFESSORA NEUZA APAREC IDA DE SOUZA PIMENTAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA CMEI LUIKZ GABRIEL SAMPAIO, A PARTIR DE 1º/01/2023.17/01/2023
8357/2023DESIGNA A PROFESSORA SOLANGE APARECIDA GUEDES MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA CMEI FAVO DE MEL, A PARTIR DE 1º/01/2023.17/01/2023
8356/2023DESIGNA A PROFESSORA OTÁVIA FULGÊNCIO SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA CMEI SANTA TEREZINHA, A PARTIR DE 1º/01/2023.17/01/2023
8355/2023DESIGNA A PROFESSORA ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AVANZO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA CMEI MENINO JESUS, A PARTIR DE 1º/01/2023.17/01/2023
8354/2023DESIGNA A PROFESSORA LUCILENE APARECIDA STABILE BARBOSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA CMEI NATALINA BERNARDES BACCHI, A PARTIR DE 1º/01/2023.17/01/2023
8353/2023DESIGNA A PROFESSORA KELLY CRISTINA COUTINHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA CMEI ABELHINHA, A PARTIR DE 1º/01/2023.17/01/2023
8352/2023DESIGNA A PROFESSORA ROSILENE GIMENES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DE SOUZA, A PARTIR DE 1º/01/2023.17/01/2023
8351/2023DESIGNA A PROFESSORA GABRIELLA CELESTINO CIOLI, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPALMANOELA ROSALINA MAZZEI DA SILVA, A PARTIR DE 1º/01/2023.17/01/2023
8350/2023DESIGNA A PROFESSORA ANNA CHRISTINA AVELAR COSTA CARVALHO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GILSON BELANI, A PARTIR DE 1º/01/2023.17/01/2023
8349/2023DESIGNA A PROFESSORA ESTELA DELSANTORO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO CARRARO, A PARTIR DE 1º/01/2023.17/01/2023
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