| 9915/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: MATHEUS MORESCHI IDALGO e LÉA CRISTIANE... |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 35/2025 |
Instrução Normativa Secretaria de Educação |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do “Plantão de Férias”, durante os períodos de recesso escolar previstos no Calendário Escolar de 2026, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal de ensino de Mandaguaçu-PR. |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 9914/2026 |
Decretos Municipais |
Fica definido, nos termos do artigo 55, caput, do Código Tributário do Município de Mandaguaçu, que todos os valores de tributos e de multas de competência do Município de Mandaguaçu serão expressos em UFIM – Unidade Fiscal de Mandaguaçu. |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9913/2026 |
Decretos Municipais |
Fica exonerada, a Servidora MARIA LUIZA COSTA BORIM, a partir de 01 de janeiro de 2026, do cargo de Professor de Educação Física (PSS). |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9912/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 2.659.920,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais), destinado para as seguintes dotações: |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9911/2026 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado (a) a partir de 05 de janeiro de 2026, no cargo de provimento em comissão, Assessor Executivo II, símbolo CC-3, o (a) senhor (a) BIANCA LUNARDON DE JESUS. |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9910/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: ADAIR JOSÉ PEREIRA |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9909/2026 |
Decretos Municipais |
Institui os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF nomeia os seus membros e dá outras providências. |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9908/2026 |
Decretos Municipais |
Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de janeiro de 2026, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2024, de análise da correla... |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9907/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA e MARIA EDU... |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9906/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: MOTORISTA |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9905/2025 |
Decretos Municipais |
Fica revogado, o Decreto nº 9883/2025. |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9904/2025 |
Decretos Municipais |
Fica definido o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso do ano de 2026, a ser observado pelo Poder Público Municipal: |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9903/2025 |
Decretos Municipais |
Fica revogado, a partir de 20 de dezembro de 2025, o Decreto nº 9887/2025, que designa a Professora PATRÍCIA MARQUES BOSKA MANTOVANI, para exercer função de Diretora da Escola Municipal Miguel de Souza. |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 9902/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2026, bem como o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8º e 13 da Lei Complementar nº 101/2000. |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 7694/2026 |
Portarias |
Ficam nomeados os Servidores Alzir Bocchi Junior, como PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Mandaguaçu, e Paulo Henrique Grandizoli de Oliveira e Bárbara Bortoli Ribeiro, como MEMBROS da equipe de a... |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 7693/2025 |
Portarias |
Conceder, a partir de 01 de janeiro de 2026, a servidora ANA CLÁUDIA BELINELLI BRAGA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, matrícula nº 201049, a redução de sua jornada de trabalho de 50%, sem prejuízo da remuneração, para fins de acompanhamento e cuidados de seu fi... |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 2506/2025 |
Leis Municipais |
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.348/2024, que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná - Tribunal de Justiça, prorrogando o prazo para início das obras do novo Fórum da Comarca de Mandaguaçu, e dá outras providências... |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 2499/2025 |
Leis Municipais |
Institui diretrizes para o controle, manejo e gerenciamento das águas pluviais no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 2497/2025 |
Leis Municipais |
Cria a Unidade de Conservação de Uso Sustentável do Bioma Mata Atlântica intitulado “Parque Municipal Lagoa Dourada”, considerando a Lei Federal nº 9.985/2000 (Lei do SNUC) - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e dá outras providências.... |
12/01/2026 |
Detalhes |
