LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 10233/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 02 de junho de 2026, no cargo de Professora de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): MARIA APARECIDA SANTOS VALENÇOLA 02/06/2026 Detalhes 10232/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, a pedido, a Senhora MARIA APARECIDA SANTOS VALENÇOLA, a partir de 01 de junho de 2026, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL (PSS). 02/06/2026 Detalhes 10231/2026 Decretos Municipais Fica nomeada a Senhora abaixo relacionada, a partir de 01 de junho de 2026, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO E APOIO: Juliana Herrera Rodrigues 02/06/2026 Detalhes 10230/2026 Decretos Municipais Fica exonerada a Senhora abaixo relacionada, a partir de 01 de junho de 2026, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE: Juliana Herrera Rodrigues 02/06/2026 Detalhes 10228/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 340.423,69 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e três reais, e sessenta e nove centavos), destinado para as seguintes dotações: 02/06/2026 Detalhes 7831/2026 Portarias CONCEDER a Senhora ANGELA TAIS DE OLIVEIRA PESSUTTO servidora municipal, ocupante do cargo de Telefonista, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 180 dias, a partir de 26 de maio de 2026, conforme inciso XVIII do artigo 7º e § 3º do artigo 39, ambos da Constituição Federal. 02/06/2026 Detalhes 8/2026 Instrução Normativa Secretaria de Educação Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Mandaguaçu. 02/06/2026 Detalhes 10229/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, a pedido, a Senhora ELIDA FAGUNDES DA SILVA, a partir de 01 de junho de 2026, ocupante do cargo de MERENDEIRA (PSS). 01/06/2026 Detalhes 10227/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: GISLAINE SANTOS BORGOGNONI 01/06/2026 Detalhes 10226/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: 01/06/2026 Detalhes 10225/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 01 de junho de 2026, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): MATHEUS HENRIQUE PADOVANI CUNHA 01/06/2026 Detalhes 10222/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a atualização da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do Município de Mandaguaçu, aprova o respectivo documento normativo, e dá outras providências. 01/06/2026 Detalhes 7830/2026 Portarias CONCEDER a partir de 01 de junho de 2026, o Professor de Ensino Fundamental, abaixo relacionado, progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Estatuto de Cargos e Avanço Unificado dos Profissionais da Educação do Municí... 01/06/2026 Detalhes 7829/2026 Portarias DESIGNAR para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (lenha, ferro velho, sucata, máquinas, veículos etc.) para fins de serem levados a leilão, os seguintes membros: Sonia Cristina Figueiredo Garcia, César Eduardo Bulla, Sérgio Aparecido Vieira 01/06/2026 Detalhes 7828/2026 Portarias CONCEDER a Senhora HELOISA CAROLINE PLACA CONTINE servidora municipal, ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental (PSS), LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 120 dias, a partir de 06 de maio de 2026, conforme inciso XVIII do artigo 7º° e § 3º do artigo 39, ambos da Constituição Federa... 01/06/2026 Detalhes 7827/2026 Portarias CONCEDER a partir de 01 de junho de 2026 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo cargo e grupo ocupacional, de acordo com a Lei ... 01/06/2026 Detalhes 7823/2026 Portarias Conceder, a partir de 18 de maio de 2026, a servidora IZANA OENNING, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 700145, a redução de sua jornada de trabalho de 50%, sem prejuízo da remuneração, para fins de acompanhamento e cuidados de seu filho com deficiência. ... 01/06/2026 Detalhes 10221/2026 Decretos Municipais Institui a Política Municipal de Tecnologia e Inovação Pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 28/05/2026 Detalhes 7826/2026 Portarias Designa membros para compor Comissão de Sindicância referente a Portaria nº 7799/2026. 28/05/2026 Detalhes 7825/2026 Portarias Designa membros para compor Comissão de Sindicância referente a Portaria nº 7797/2026 28/05/2026 Detalhes
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