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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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12025/2025 | Outros | Ato Administrativo 01 /2025 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 04/07/2025 | Detalhes |
9615/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora LAIZA KARINE DE ANDRADE, a partir de 30 de junho de 2025, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (PSS). | 03/07/2025 | Detalhes |
9614/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora LINDALVA FERREIRA PINTO, a partir de 30 de junho de 2025, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO III. | 03/07/2025 | Detalhes |
9613/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 2.671.806,99 (dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e seis reais, e noventa e nove centavos), destinado para as seguintes do... | 03/07/2025 | Detalhes |
2454/2025 | Leis Municipais | Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências. | 03/07/2025 | Detalhes |
9612/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional suplementar no Orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu-Pr, no corrente exercício, no valor de r$ - 3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais), destinados a suplementar as seguintes d... | 30/06/2025 | Detalhes |
9610/2025 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: LINDALVA FE... | 30/06/2025 | Detalhes |
9605/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 30.187,95 (trinta mil, cento e oitenta e sete reais, e noventa e cinco centavos), destinado para as seguintes dotações: | 30/06/2025 | Detalhes |
7509/2025 | Portarias | Fica realocado, o servidor, AUCENIR GOUVEIA, Matrícula: 201062, para a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 25 de junho de 2025. | 30/06/2025 | Detalhes |
9611/2025 | Decretos Municipais | Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, com a finalidade de promover a articulação e a integr... | 26/06/2025 | Detalhes |
9609/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 23 de junho de 2025, no cargo de Nutricionista, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): Daniele Almeida Hernandes | 26/06/2025 | Detalhes |
9604/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 3.312.063,01 (três milhões, trezentos e doze mil, sessenta e três reais, e um centavo), destinado para as seguintes dotações: | 26/06/2025 | Detalhes |
7508/2025 | Portarias | COMUNICAR que o índice de gasto com pessoal no Município de Mandaguaçu (PR), no período junho/2024 a maio/2025, correspondeu a 46,54% (quarenta e seis vírgula cinquenta e quatro por cento) de sua Receita Corrente Líqu... | 26/06/2025 | Detalhes |
7507/2025 | Portarias | INSTAURAR Sindicância investigativa que terá por objetivo apurar os relatos e documentos mencionados no Memorando n° 6269/2025, bem como para apurar eventuais responsabilidades. | 26/06/2025 | Detalhes |
7506/2025 | Portarias | CONCEDER a Senhora DEBORA DE PAULA DA SILVA servidora municipal, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, AUXÍLIO NATALIDADE, no valor de 09 (nove) UFINS, em parcela única, por servidora, conforme ... | 26/06/2025 | Detalhes |
2453/2025 | Leis Municipais | Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
9608/2025 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: ELIZÂNGELA ... | 25/06/2025 | Detalhes |
9607/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerado, a pedido, o Senhor FLAVIO AUGUSTO TONON, a partir de 04 de julho de 2025, do cargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA. | 25/06/2025 | Detalhes |
9606/2025 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: LAIZA KARIN... | 25/06/2025 | Detalhes |
9603/2025 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: DIRLENE DA SILVA SAN... | 25/06/2025 | Detalhes |
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