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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 10036/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeada a Senhora FABIANI FERRAREZI, a partir de 13 de março de 2026, no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Fazenda. | 13/03/2026 | Detalhes |
| 10035/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerado, a pedido, a partir de 12 de março de 2026, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, o senhor abaixo discriminado: José Augusto Araújo | 13/03/2026 | Detalhes |
| 10034/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a partir de 12 de março de 2026, do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio, a senhora abaixo discriminada: Fabiani Ferrarezi | 13/03/2026 | Detalhes |
| 10032/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a partir de 11 de março de 2026, do cargo de Professora de Educação Infantil (PSS), a senhora abaixo discriminada: Jacqueline de Barros Daniel | 13/03/2026 | Detalhes |
| 10028/2026 | Decretos Municipais | Fica reintegrada ao cargo de Professora de Educação Infantil, a senhora ALINE YASMIN DA SILVA LUNELLI FREITAS, conforme determinação judicial do processo acima epigrafado. | 13/03/2026 | Detalhes |
| 7749/2026 | Portarias | CONCEDER a partir de 01 de março de 2026, ao (a) Professor (a) abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Estatuto de Cargos e Avanço Unificado... | 13/03/2026 | Detalhes |
| 7748/2026 | Portarias | CONCEDER a partir de 01 de março de 2026, ao (a) Professor (a) abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Estatuto de Cargos e Avanço Unificado... | 13/03/2026 | Detalhes |
| 10031/2026 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado para as seguintes dotações: | 12/03/2026 | Detalhes |
| 10030/2026 | Decretos Municipais | Com o fundamento no art. 40 §1°, III, “a”, c/c o §§3° e 17° da Constituição Federal, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ELAINE DOS SANTOS PERI BOSCHE, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CRECHE | 12/03/2026 | Detalhes |
| 10029/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 11 de março de 2026, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): DYULIAN TAYANE DA SILVA PEREIRA... | 12/03/2026 | Detalhes |
| 7747/2026 | Portarias | Institui COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO para avaliar bens imóveis, pertencentes a terceiros, para fins de locação, desapropriação, aquisição, permuta e afins pelo Município, e dá outras providências. | 12/03/2026 | Detalhes |
| 7743/2026 | Portarias | DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, com a finalidade de avaliação para tributação e recebimento de ITBI, os seguintes membros: Lucas Pereira Rosa, Fábio Carniel, Paulo Henrique Grandizoli de Oliveira, Adair... | 12/03/2026 | Detalhes |
| 10027/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de março de 2026, do cargo de Agente de Apoio de Transporte e Inspetoria Escolar (PSS), a senhora abaixo discriminada: Ingrid Duarte Mota | 10/03/2026 | Detalhes |
| 10026/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, por término de contrato, a partir de 10 de março de 2026, do cargo de Professora de Ensino Fundamental (PSS), a senhora abaixo discriminada: Marly Lopes de Oliveira de Almeida | 10/03/2026 | Detalhes |
| 10025/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de março de 2026, do cargo de Atendente de Creche (PSS), a senhora abaixo discriminada: Mitzy Luvizuto Rodrigues | 10/03/2026 | Detalhes |
| 10024/2026 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: | 10/03/2026 | Detalhes |
| 10023/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 09 de março de 2026, no cargo de Professor de Ensino Fundamental I, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): BRUNA PERCILIA MOI | 10/03/2026 | Detalhes |
| 10022/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 10 de março de 2026, no cargo de Professor de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): MITZY LUVIZUTO RODRIGU... | 10/03/2026 | Detalhes |
| 10021/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeada a Senhora abaixo relacionada, a partir de 09 de março de 2026, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO III: ROSANA THALIA DOS SANTOS | 10/03/2026 | Detalhes |
| 10020/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 11 de março de 2026, no cargo de Professor de Ensino Fundamental I, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): MARLY LOPES DE OLIV... | 10/03/2026 | Detalhes |
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