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Mandaguaçu, segunda-feira, 05 de junho de 2023 
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Atendimento: Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 6610/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/6610 | Detalhes |
| 8509/2023 | Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educ... | 02/06/2023 | Detalhes |
| 8508/2023 | exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) VANESSA KULICHESKI MATIAS DOS SANTOS, a partir de 29 de maio de 2023, do Cargo Professora de Ensino Fundamental (PSS) | 02/06/2023 | Detalhes |
| 8507/2023 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências, no valor total de R$ 767.700,00 | 02/06/2023 | Detalhes |
| 8506/2023 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, e dá outras providências, no valor total de R$ 187.996,86 | 02/06/2023 | Detalhes |
| 7105/2023 | CONCEDE A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO. | 02/06/2023 | Detalhes |
| 2301/2023 | ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1247, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 | Detalhes |
| 8510/2023 | Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.COLOCAÇ... | 01/06/2023 | Detalhes |
| 8505/2023 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.COLOCA... | 29/05/2023 | Detalhes |
| 8504/2023 | Fica exonerado (a), a pedido o (a) Servidor (a) FRANCIENI LISBOA CONSTANTINO PERROT, a partir de 16 de maio de 2023, do Cargo Assessor Executivo II | 29/05/2023 | Detalhes |
| 7103/2023 | CONCEDER o (a) Servidor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 18/05/2023GIZELE ALVES PINTO ROCHA | 29/05/2023 | Detalhes |
| 7102/2023 | Fica revogada a partir de 18 de maio de 2023, o encargo extraordinário do (a) Servidor (a) Jéssica Ramires dos Santos | 29/05/2023 | Detalhes |
| 2300/2023 | Acresce e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 2.178 de 2021. | 29/05/2023 | Detalhes |
| 2299/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. | 29/05/2023 | Detalhes |
| 2298/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. | 29/05/2023 | Detalhes |
| 2297/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. | 29/05/2023 | Detalhes |
| 2296/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências | 29/05/2023 | Detalhes |
| 8501/2023 | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.COLOCA... | 25/05/2023 | Detalhes |
| 8500/2023 | Fica nomeado (a) a partir de 22 de maio de 2023, no cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, LESLI FLAVIA DE ANDRADE DA SILVA | 25/05/2023 | Detalhes |
| 8499/2023 | Fica nomeado (a) a partir de 18 de maio de 2023, no cargo de Auxiliar Administrativo, GISELE ALVES PINTO | 25/05/2023 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 02/06/2023 16:34:26
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