| 9860/2025 |
Decretos Municipais |
Designar para compor a Instância de Monitoramento e Avaliação das Ações e Metas do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS do Município de Mandaguaçu, os seguintes membros: |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 9859/2025 |
Decretos Municipais |
Com fundamento no art. 40, § 7º e 8º da Constituição Federal, aplicável por força do § 8º do art. 23 e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, fica concedida PENSÃO POR MORTE, aos beneficiários AMANDA VICTORIA DE SOUZA e JOÃO VITO... |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 9857/2025 |
Decretos Municipais |
Ficam nomeados os membros do Poder Público e Sociedade Civil que compõe o Conselho Municipal de Cultura e suas respectivas cadeiras, para o biênio 2025/2026. |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 9847/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 2.209.215,85 (dois milhões, duzentos e nove mil, duzentos e quinze reais, e oitenta e cinco centavos) destinado para as seguintes dotações: |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 7667/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Credenciamento e dos Fiscais do Contrato. |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 7666/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 7664/2025 |
Portarias |
NOMEAR os (as) Servidores (as) abaixo nominados para, nos termos do Art. 3º, do Decreto Municipal nº 6919/2019, de 14.05.2019, integrarem a Comissão Especial para a análise e decisão dos requerimentos administrativos que tenham por objetivo a reparaç... |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 7663/2025 |
Portarias |
Conceder a servidora Ticiane Mara Rodrigues, a partir de 01 de novembro de 2025, 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, em razão das novas atribuições técnicas e responsabilidades que a servidora passará a exercer. |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 2489/2025 |
Leis Municipais |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mandaguaçu (AMANDU). |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 2488/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e a Associação Vida e Esperança (AVE) e dá outras providências. |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Editais |
Chamada Pública 04/2025 - I Domingo Cultural 2025 |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 7658/2025 |
Portarias |
CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) MARIA MADALENA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, referente ao período de 19/02/2020 a 18/02/2025,... |
12/11/2025 |
Detalhes |
| 7657/2025 |
Portarias |
CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) JOÃO PAULO MINARDI, ocupante do cargo de Motorista, referente ao período de 19/02/2020 A 18/02/2025, de acordo com a Lei Municipal n... |
12/11/2025 |
Detalhes |
| 7656/2025 |
Portarias |
CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) JAIME APARECIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, referente ao período de 14/02/2020 a 13/02/2025, de acordo com a Lei Munic... |
12/11/2025 |
Detalhes |
| 7655/2025 |
Portarias |
CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) FELIPE FULGENCIO CALADO, ocupante do cargo de Motorista, referente ao período de 12/02/2020 a 11/02/2025, de acordo com a Lei Munici... |
12/11/2025 |
Detalhes |
| 7654/2025 |
Portarias |
CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) JESSICA ALINE FERNANDES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, referente ao período de 11/11/2019 a 10/11/2024, de a... |
12/11/2025 |
Detalhes |
| 7653/2025 |
Portarias |
CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) IVANILDA TEODORO RUFINO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, referente ao período de 01/11/2019 a 31/10/... |
12/11/2025 |
Detalhes |
| 7652/2025 |
Portarias |
CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) CLARICE MARTINS GROSO, ocupante do cargo de Merendeira, referente ao período de 06/10/2019 a 05/10/2024, de acordo com a Lei Municip... |
12/11/2025 |
Detalhes |
| 7651/2025 |
Portarias |
CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) SILVIA RAQUEL MATIAS, ocupante do cargo de Atendente de Creche, referente ao período de 01/10/2019 a 30/09/2024, de acordo com a Lei... |
12/11/2025 |
Detalhes |
| 7650/2025 |
Portarias |
CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) JULIA DORE DA ROCHA, ocupante do cargo de Psicóloga, referente ao período de 01/10/2019 a 30/09/2024, de acordo com a Lei Municipal ... |
12/11/2025 |
Detalhes |
