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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 10195/2026 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo n° 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada parao cargo abaixo relacionado: MARIA EDUARDA DAMASCENO | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10191/2026 | Decretos Municipais | Designar para comporem o COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MANDAGUAÇU, os seguintes membros: | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10190/2026 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.250.701,28 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, setecentos e um reais, e vinte e oito centavos), destinado para as seguintes dotações: | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10189/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 06 de maio de 2026, no cargo de Motorista tendo em vista a aprovação no Concurso n° 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): MOISÉS BARBOSA DOS SANTOS | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10188/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, por interesse da Administração, a partir de 04 de maio de 2026, do cargo de Professora De Educação Infantil, a senhora ADELITA ALCARRIA. | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10187/2026 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandag... | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10186/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 06 de maio de 2026, no cargo de Professora de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): FABIANA CALEGARI | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10185/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora FABIANA CALEGARI, a partir de 05 de maio de 2026, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10184/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerado, por término de contrato, a partir de 05 de maio de 2026, do cargo de Professor de Educação Física (PSS), a senhora abaixo discriminada: Thyago Mendes Rodrigues | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10182/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 06 de maio de 2026, no cargo de Professora de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): THAIS RENATA RIBEIRO DO NASCIMENTO | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10181/2026 | Decretos Municipais | Fica concedido, a partir de 1 de maio de 2026, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto nº 9470/2025: Anna Flávia Portilho Ganeo | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10180/2026 | Decretos Municipais | Fica concedido, a partir de 1 de maio de 2026, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto n° 9470/2025: Célia Dos Reis Freire | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10179/2026 | Decretos Municipais | Fica concedido, a partir de 1 de maio de 2026, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto n° 9470/2025: Juliana Emanuelli Garcia Gordo Souza ... | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10178/2026 | Decretos Municipais | Fica concedido, a partir de 1 de maio de 2026, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto n° 9470/2025: Leisli Flavia Andrade da Silva | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10177/2026 | Decretos Municipais | Fica concedido, a partir de 1 de maio de 2026, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto nº 9470/2025: Eliane Ferreira Martins Montovanelli ... | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10176/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora THAIS RENATA RIBEIRO DO NASCIMENTO, a partir de 05 de maio de 2026, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10175/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 06 de maio de 2026, no cargo de Professora de Educação Física, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): ELLEN JESSICA FRACARI | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10174/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, por término de contrato, a partir de 01 de maio de 2026, do cargo de Atendente de Creche (PSS), a senhora abaixo discriminada: Jaqueline Ribeiro dos Santos Munis | 07/05/2026 | Detalhes |
| 7806/2026 | Portarias | CONCEDER ao Professor relacionado no quadro abaixo, gratificação, a partir de 06 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no artigo 86, da Lei Municipal nº 1680/2009 (Estatuto e Plano, Carreira e Salários do Magistério Público Municipal de Mandaguaçu). GABRIEL MAICO BUA... | 07/05/2026 | Detalhes |
| 7805/2026 | Portarias | CEDER a SETR - Secretaria Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda, Servidora Municipal, MARIA CLARA BRAGA GUALASSI, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Matrícula: 202118, para exercer a função de Agente Operacional, com ônus para o Município, a partir de 04 de maio de 2026. | 07/05/2026 | Detalhes |
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