LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 10172/2026 Decretos Municipais Pelo presente decreto fica homologada a Resolução nº 14/2026 aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Mandaguaçu/Pr, que pactua os critérios para celebração das parcerias na modalidade Termo de Colaboração, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e as Entida... 04/05/2026 Detalhes 10171/2026 Decretos Municipais Pelo presente decreto fica homologada a Resolução nº 13/2026 aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Mandaguaçu/Pr, que pactua os critérios para celebração das parcerias na modalidade Termo de Colaboração, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e as Entida... 04/05/2026 Detalhes 10170/2026 Decretos Municipais Fica nomeada, a Senhora SILVANA VIEIRA DE OLIVEIRA, a partir de 04 de maio de 2026, no cargo de provimento em comissão de Diretora De Proteção Social Básica. 04/05/2026 Detalhes 10169/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 04 de maio de 2026, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso n° 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): MARIA CLARA BRAGA GUALASSI 04/05/2026 Detalhes 7792/2026 Portarias Fica revogada, a partir de 30 de abril de 2026, a Portaria n° 7778/2026, quanto ao encargo extraordinário, concedido à servidora Késia Sabrina de Oliveira Sereno Januário. 04/05/2026 Detalhes 7791/2026 Portarias Fica concedida à servidora LELUANA KELY GAMBA PIMENTEL, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil Matricula nº 201731, Gratificação de Função no percentual de 23% (vinte e três por cento) sobre o salário base, para assumir a função de Diretora do CMEI Favo de Mel, a partir de 07/04/... 04/05/2026 Detalhes 7790/2026 Portarias Fica designada o secretário municipal de Agricultura e Pecuária Gabriel Codale Volpato, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, conforme Art. 2º da Lei Municipal nº 2360/2024, de 05 de março de 2024. 04/05/2026 Detalhes 10168/2026 Decretos Municipais Pelo presente decreto fica homologada a Resolução nº 19/2026 aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr, que pactua os critérios para celebração das parcerias na modalidade Termo de Fomento, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e as Entidades o... 30/04/2026 Detalhes 10167/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: ELLEN JESSICA FRACARI 30/04/2026 Detalhes 10165/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo n° 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: THAIS RENATA RIBEIRO DO NASCIMENTО 30/04/2026 Detalhes 10159/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado para as seguintes dotações: 30/04/2026 Detalhes 2534/2026 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Vida e Esperança - AVE e dá outras providências. 30/04/2026 Detalhes 10164/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: STEPHANY GALDINO TOMADON 28/04/2026 Detalhes 10163/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer nan sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo n° 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: ANA PAULA RODRIGUES BARBOZA, FABIANA CALEGARI, AMANDA DE SANTANA ME... 28/04/2026 Detalhes 10162/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo n° 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: THAYSE FERNANDA CAZELOTO CANEDO 28/04/2026 Detalhes 7789/2026 Portarias Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais irregularidades e remete os autos à COPPADS para instrução. 28/04/2026 Detalhes 7788/2026 Portarias CONCEDER a partir de 01 de maio de 2026 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei nº 1746/2011, Art. 21-I do Pl... 28/04/2026 Detalhes 10161/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: MARCO AURÉLIO LOBATO DEQUIQUE 27/04/2026 Detalhes 10160/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para cargo abaixo relacionado: MARIA APARECIDA SANTOS VALENÇOLA 27/04/2026 Detalhes 10158/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 4.598.841,04 (quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais, e quatro centavos), destinado para as seguintes dotações: ... 27/04/2026 Detalhes
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