| 9703/2025 |
Decretos Municipais |
Fica exonerado, a pedido, o Senhor abaixo relacionado, a partir de 01 de agosto de 2025, ocupante do cargo de ELETRICISTA/ENCANADOR: MARCOS PAULO DA SILVA |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 9702/2025 |
Decretos Municipais |
Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de agosto de 2025, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidora pública municipal relacionada abaixo: Gisiane Camargos de Freitas |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 9701/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 183.145,34 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) destinado a suple... |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 9697/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.740.358,34 (um milhão, setecentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais, e trinta e quatro centavos) destinado para as seg... |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 2460/2025 |
Leis Municipais |
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Mandaguaçu e dá outras providências. |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 2459/2025 |
Leis Municipais |
Edita, insere e revoga disposições da Lei Municipal nº 2.435/2025, que estatui regras para o pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento, e dá outras providências. |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 7546/2025 |
Portarias |
CONCEDER a partir de 01 de agosto de 2025, a Professora de Ensino Fundamental, abaixo relacionada, progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009... |
18/08/2025 |
Detalhes |
| 7545/2025 |
Portarias |
CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2025, a Professora de Ensino Fundamental, abaixo relacionada, progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 20... |
18/08/2025 |
Detalhes |
| 7544/2025 |
Portarias |
Institui e nomeia a Comissão de Seleção, cuja a finalidade é processar e julgar a Chamada Pública para a 13ª Festa Nacional do Porco na Lata entre o município de Mandaguaçu-Pr, com as Organizações da Sociedade Civil - OSC, mediante Acordo de Cooperação. |
18/08/2025 |
Detalhes |
| 7543/2025 |
Portarias |
CONCEDER, Abono Permanência a partir 1º de agosto de 2025, ao (a) Servidor (a) EDNA MARA FAVARIM, ocupante do Cargo de Enfermeira, de acordo com o previsto na Emenda Constitucional n° 41/2003. |
18/08/2025 |
Detalhes |
| 7542/2025 |
Portarias |
CONCEDER, Abono Permanência a partir 1º de agosto de 2025, ao (a) Servidor (a) MARCIA DE FATIMA ZANARDO VIEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, de acordo com o previsto na Emenda Con... |
18/08/2025 |
Detalhes |
| 7541/2025 |
Portarias |
CONCEDER a partir de 15 de agosto de 2025, a Professora de Ensino Fundamental, abaixo relacionada, progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009... |
18/08/2025 |
Detalhes |
| 9700/2025 |
Decretos Municipais |
Ficam nomeados os membros do Poder Público e Sociedade Civil que compõe o Conselho Municipal de Cultura e suas respectivas cadeiras, para o biênio 2025/2026. |
15/08/2025 |
Detalhes |
| 9699/2025 |
Decretos Municipais |
Com fundamento no art. 40, § 7º e 8º da Constituição Federal, aplicável por força do § 9º do art. 4º e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, fica concedida PENSÃO POR MORTE, aos beneficiários HELOISA VITORIA LEITE GIMENES, filha e |
15/08/2025 |
Detalhes |
| 9698/2025 |
Decretos Municipais |
Fica constituída a ComissãoEspecial de Processo de Seleção, composta pelos seguintes membros, a fim de organizar, dirigir, fiscalizar, avaliar e conduzir administrativamente a realização do Processo de Seleção de profissionais para... |
15/08/2025 |
Detalhes |
| 7539/2025 |
Portarias |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) SAMARA DE SOUZA SANT ANNA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental, LICENÇA PRÊMIO, |
15/08/2025 |
Detalhes |
| 12/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a implementação do Programa “Comer bem, para aprender melhor”, que oferta café da manhã e café da tarde nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Mandaguaçu - PR. |
14/08/2025 |
Detalhes |
| 11/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre o Projeto “Recomposição das Aprendizagens – um caminho para a equidade”, e medidas pedagógicas voltadas à superação das lacunas de aprendizagem no âmbito da rede municipal de ensino de Mandaguaçu - PR. |
14/08/2025 |
Detalhes |
| 10/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre o Projeto de Literatura nos Anos Iniciais – 1º ao 4º Ano do Ensino Fundamental –, dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Mandaguaçu - PR. |
14/08/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre o processo de seleção e eleição para diretores dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Mandaguaçu - PR. |
14/08/2025 |
Detalhes |
