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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9437/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeada a Senhora MARCELA LEAL DOS SANTOS, a partir de 01 de março de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretora de Uso e Ocupação do Solo. | 13/03/2025 | Detalhes |
9436/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeada a Senhora FABIANI FERRAREZI, a partir de 01 de março de 2025, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão e Apoio. | 13/03/2025 | Detalhes |
9435/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada a Senhora MARCELA LEAL DOS SANTOS, a partir de 01 de março de 2025, no cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo III. | 13/03/2025 | Detalhes |
9434/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada a Senhora FABIANI FERRAREZI, a partir de 01 de março de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretora de Contabilidade. | 13/03/2025 | Detalhes |
9433/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado o Senhor GABRIEL CODALE VOLPATO, a partir de 01 de março de 2025, no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. | 13/03/2025 | Detalhes |
9432/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerado o Senhor GABRIEL CODALE VOLPATO, a partir de 01 de março de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, Pecuária e Serviços de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/PO... | 13/03/2025 | Detalhes |
9430/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerado, a pedido, o Senhor GABRIEL ANTONIO GARCIA DE MORAIS, a partir de 11 de março de 2025, do cargo de Auxiliar Administrativo. | 13/03/2025 | Detalhes |
9429/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 13 de março de 2025, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): | 13/03/2025 | Detalhes |
9428/2025 | Decretos Municipais | Ficam nomeadas as Senhoras abaixo relacionadas, a partir de 07 de março de 2025, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO II:Nata... | 13/03/2025 | Detalhes |
9427/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerado, a pedido, o Senhor GENILDO JULIÃO, a partir de 10 de março de 2025, do cargo de Diretor de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte. | 13/03/2025 | Detalhes |
7420/2025 | Portarias | CEDER à SETS – Secretaria do Trabalho e Emprego e Economia Solidária a Senhora Pollyanna Bernardi Callegari, servidora municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Gerente Titular, com ônus para o município, a part... | 13/03/2025 | Detalhes |
2421/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA-Plano Plurianual do Município de Mandaguaçu-PR, quadriênio 2022–2025, objeto da Lei nº 2189/21, os seguintes órgãos, unidades, ações e despesas: | 13/03/2025 | Detalhes |
2420/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA-Plano Plurianual do Município de Mandaguaçu-PR, quadriênio 2022–2025, objeto da Lei nº 2189/21, as ações codificadas sob os números 11.01.18.541.0022.2.163 – Participação no CISPAR-Consórcio Inte... | 13/03/2025 | Detalhes |
9426/2025 | Decretos Municipais | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Doenças infecciosas virais (15110) | 11/03/2025 | Detalhes |
9425/2025 | Decretos Municipais | Fica declarada utilidade pública para instalação de um emissário e dissipador de energia de águas pluviais do Loteamento Jardim Santa Isabel, de propriedade da empresa denominada LOPES & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.480... | 11/03/2025 | Detalhes |
9424/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora MAIARA CRISTINA CORREA SANTOS, a partir de 05 de março de 2025, do cargo de Atendente de Creche (PSS). | 11/03/2025 | Detalhes |
9423/2025 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 11/03/2025 | Detalhes |
7418/2025 | Portarias | CONCEDER ao (a) Senhor (a) JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais Masculino, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de março... | 11/03/2025 | Detalhes |
9422/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado o Senhor abaixo relacionado, a partir de 25 de fevereiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO:EDIV... | 10/03/2025 | Detalhes |
9421/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 06 de março de 2025, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): | 10/03/2025 | Detalhes |
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