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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 9925/2026 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 128.023,90 (cento e vinte e oito mil, vinte e três reais, e noventa centavos), destinado para as seguintes dotações: | 22/01/2026 | Detalhes |
| 9924/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerado, a pedido, o Senhor Matheus Moreschi Idalgo, a partir de 21 de janeiro de 2026, do cargo de Assessor Executivo III. | 22/01/2026 | Detalhes |
| 9923/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 22 de janeiro de 2026, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 001/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): Matheus Moreschi Idalgo | 22/01/2026 | Detalhes |
| 9922/2026 | Decretos Municipais | Ficam nomeados (as) a partir de 22 de janeiro de 2026, no cargo de Motorista, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 001/2025, os (as) senhores (as) abaixo discriminados (as): Milene Lopes Magalhães; Everton Formigoni Francesqui... | 22/01/2026 | Detalhes |
| 7704/2026 | Portarias | CONCEDER ao (a) Senhor (a) FABIANA CRISTINA FACCIN, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Artes, | 22/01/2026 | Detalhes |
| 7703/2026 | Portarias | CONCEDER ao (a) Senhor (a) LAIS MENOLI FALLEIROS, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Psicóloga, LICENÇA PR... | 22/01/2026 | Detalhes |
| 9921/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 19 de janeiro de 2026, no cargo de Motorista, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 001/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): André Almeida da Silva | 21/01/2026 | Detalhes |
| 9920/2026 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: ANDERSON HENRIQUE GASTAR CASTRUXE | 21/01/2026 | Detalhes |
| 9919/2026 | Decretos Municipais | Estabelece a segregação de funções da Secretaria Municipal de Controle Interno e veda a atuação de seus membros em atos de gestão. | 21/01/2026 | Detalhes |
| 9918/2026 | Decretos Municipais | Com o fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, aplicável à espécie por força do §9° do art. 4° e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional n° 103/2019, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ALESSANDRA... | 21/01/2026 | Detalhes |
| 7701/2026 | Portarias | Fica à disposição do Posto de Serviço de Identificação de Mandaguaçu, o servidor ANDERSON HENRIQUE BENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, a partir de 15 de janeiro de 2026. | 21/01/2026 | Detalhes |
| 7699/2026 | Portarias | Ficam parcialmente revogadas, a partir de 1º de janeiro de 2026, a Portaria nº 7358/2025 e Portaria n° 7359/2025, quanto à gratificação e período extraordinário, concedidos à servidora Ana Paula Garcia André Degan. | 21/01/2026 | Detalhes |
| 7698/2026 | Portarias | Fica parcialmente revogada, a partir de 1° de janeiro de 2026, a Portaria nº 7.371/2025, quanto à gratificação concedida à servidora Alessandra Freitas Ferreira Campos. | 21/01/2026 | Detalhes |
| 9917/2026 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 328.750,00 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais), destinado para as seguintes dotações: | 15/01/2026 | Detalhes |
| 9916/2026 | Decretos Municipais | Atualiza o valor do Auxílio-Alimentação para R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês, instituído pela Lei Municipal nº 1829/2013, destinado aos servidores públicos municipais efetivos, aos empregados públicos contratados temporariamente para a execução dos programas de... | 15/01/2026 | Detalhes |
| 7700/2026 | Portarias | CONCEDER aos Professores relacionados no quadro abaixo, gratificação, a partir de 02 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 86, da Lei Municipal nº 1680/2009 (Estatuto e Plano, Carreira e Salários do Magistério Público Municipal de Mandagu... | 15/01/2026 | Detalhes |
| 7697/2026 | Portarias | CONCECER a partir de 01 de janeiro de 2026 aos Professores do Quadro do Magistério, progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Inciso I do Artigo 19 da Lei 1.680/2009 de 23 de dezembro de 2009, Estatuto e o Plano de Cargos e Avanço Unificado dos Profissionais da Educação... | 15/01/2026 | Detalhes |
| 7696/2026 | Portarias | CONCEDER ao (a) Senhor (a) MARCIA DE FÁTIMA ZANARDO VIEIRA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Consult... | 15/01/2026 | Detalhes |
| 7695/2026 | Portarias | CONCEDER ao (a) Senhor (a) ARIANE ALBUQUERQUE LUIZ, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Den... | 15/01/2026 | Detalhes |
| 9915/2026 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: MATHEUS MORESCHI IDALGO e LÉA CRISTIANE... | 13/01/2026 | Detalhes |
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