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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7601/2025 | Portarias | Atribui responsabilidade funcional solidária aos Técnicos Operadores do Sistema de Informação Municipais (SIM-AM) do TCE-PR, e dá outras providências. | 21/10/2025 | Detalhes |
7600/2025 | Portarias | CONCEDER ao (a) Senhor (a) FERNANDA ALVES DOS SANTOS CARDOSO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, | 21/10/2025 | Detalhes |
9820/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 21 de outubro de 2025, no cargo de Professora de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): Maria Isabel Rodri... | 20/10/2025 | Detalhes |
9819/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 20 de outubro de 2025, no cargo de Professora de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): Patrícia dos Santo... | 20/10/2025 | Detalhes |
9818/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 20 de outubro de 2025, no cargo de Merendeira, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): Iraci Honorato do Nascimento | 20/10/2025 | Detalhes |
9817/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora Patrícia dos Santos, a partir de 19 de outubro de 2025, do cargo de Professora de Ensino Fundamental I (PSS). | 20/10/2025 | Detalhes |
9816/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado, o Senhor Vagner Gonzaga Galvani, a partir de 15 de outubro de 2025, no cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos. | 20/10/2025 | Detalhes |
9815/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 55.960,06 (cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e seis centavos) destinado a suplementar as se... | 20/10/2025 | Detalhes |
9813/2025 | Decretos Municipais | Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de outubro de 2025, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242... | 20/10/2025 | Detalhes |
9808/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.939.919,00 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais) destinado para as seguintes dotações: | 20/10/2025 | Detalhes |
7599/2025 | Portarias | CONCEDER a Senhora ELOISA SELLA DE PAULA servidora municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 180 dias, a partir de 15 de outubro de 2025, de conformidade contida no art... | 20/10/2025 | Detalhes |
9814/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 646.089,87 (seiscentos e quarenta e seis mil, oitenta e nove reais, e oitenta e sete centavos) destinado para as seguintes dotações: | 16/10/2025 | Detalhes |
9812/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerado, o Senhor Jackson Jorge Simões Da Silva, a partir de 14 de outubro de 2025, do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos. | 16/10/2025 | Detalhes |
9811/2025 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: JULIANA ALINE DA SIL... | 16/10/2025 | Detalhes |
7598/2025 | Portarias | Designar a Servidora Pública Municipal de Mandaguaçu Vanessa Cristina Leite Carrara, como gestora do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente Festa da Amizade no Distrito de Pulinópolis - Município de Mandaguaçu. Designar o Servidor Público Municipal... | 16/10/2025 | Detalhes |
7597/2025 | Portarias | CONCEDER a Senhora JULIANA DE SOUZA ROCHA, servidora municipal, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, AUXÍLIO NATALIDADE, no valor de 09 (nove) UFINS, em parcela única, por servidora, confo... | 16/10/2025 | Detalhes |
9809/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o uso do Cemitério Municipal de Mandaguaçu e das áreas públicas adjacentes durante o período de preparação para o Dia de Finados | 14/10/2025 | Detalhes |
9807/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais) destinado para as seguintes dotações: | 14/10/2025 | Detalhes |
9805/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeada, a Senhora Eliane Aparecida Ramos, a partir de 08 de outubro de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretora De Proteção Social Básica. | 14/10/2025 | Detalhes |
7595/2025 | Portarias | Fica parcialmente revogada, a partir do dia 20 de outubro de 2025, a Portaria nº 7393/2025, especialmente no que se refere ao período extraordinário de 100% da Professora do Ensino Fundamental I, Daiana Cristina Vial Peres. | 14/10/2025 | Detalhes |
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