LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 10141/2026 Decretos Municipais Fica nomeada a Senhor abaixo relacionado, a partir de 15 de abril de 2026, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO II: MARCOS APARECIDO DE SOUZA 16/04/2026 Detalhes 10140/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, por término de contrato, a partir de 15 de abril de 2026, do cargo de Atendente de Creche (PSS), a senhora abaixo discriminada: Anna de Paula Machado Freitas 16/04/2026 Detalhes 10139/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, por término de contrato, a partir de 08 de abril de 2026, do cargo de Atendente de Creche (PSS), a senhora abaixo discriminada: Luciana Kely dos Santos Fialho 16/04/2026 Detalhes 10138/2026 Decretos Municipais Pelo presente decreto fica homologada a Resolução nº 01/2026 aprovada pelo Conselho Municipal de Educação de Mandaguaçu/Pr, que pactua os critérios para celebração das parcerias na modalidade Termo de colaboração, entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a entidade Associação de Pa... 16/04/2026 Detalhes 7778/2026 Portarias Fica aplicado, no interesse da Administração Pública, a partir de 14 de abril de 2026, ao (a) servidor (a) abaixo discriminado (a), adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base. KESIA SABRINA DE OLIVEIRA SERENO JANUÁRIO 16/04/2026 Detalhes 7777/2026 Portarias DESIGNAR, a partir de 14 de abril de 2026, para responder pela função de Secretário (a) de escola, o (a) servidor (a) abaixo descriminados (a): KESIA SABRINA DE OLIVEIRA SERENO JANUÁRIO 16/04/2026 Detalhes 10137/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 13 de abril de 2026, no cargo de Agente de Apoio de Transporte e Inspetoria Escolar, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): MICHELLE PERIN DO AMARAL 14/04/2026 Detalhes 10136/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 581.452,61 (quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais, e sessenta e um centavos), destinado para as seguintes dotações 14/04/2026 Detalhes 10135/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, MOISÉS BARBOSA DO... 14/04/2026 Detalhes 10133/2026 Decretos Municipais Altera o Decreto nº 10.016/2026, para dispor sobre a presidência da COPPADS e a composição das comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicâncias, e dá outras providências 14/04/2026 Detalhes 7776/2026 Portarias Conceder, a partir de 15 de abril de 2026, a servidora DAIANI MICHELI MANFRINATO, ocupante do cargo de Técnico enfermagem, matrícula nº 201980, a redução de sua jornada de trabalho de 50%, sem prejuízo da remuneração, para fins de acompanhamento e cuidados de seu filho com deficiência.... 14/04/2026 Detalhes 7775/2026 Portarias Dispõe sobre a alteração de designação de servidores para gestão e fiscalização de contrato referente ao Edital nº 006/2025, e dá outras providências 14/04/2026 Detalhes 10134/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.270.601,59 (um milhão, duzentos e setenta mil, seiscentos e um reais, e cinquenta e nove centavos), destinado para as seguintes dotações: 13/04/2026 Detalhes 10132/2026 Decretos Municipais Com o fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, aplicável à espécie por força do §9° do art. 4° e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional n° 103/2019, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora TELMA TERE... 13/04/2026 Detalhes 10131/2026 Decretos Municipais Com fundamento no art. 40, § 7º e 8º da Constituição Federal, aplicável por força do § 9º do art. 4° e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, fica concedida PENSÃO POR MORTE, ao beneficiário ORLANDO FANECO, cônjuge do servidor municipal 13/04/2026 Detalhes 10130/2026 Decretos Municipais Fica nomeada a Senhora abaixo relacionada, a partir de 06 de abril de 2026, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO III: LARYSSA DINIZ DA SILVA 13/04/2026 Detalhes 10129/2026 Decretos Municipais Fica nomeada a Senhora abaixo relacionada, a partir de 01 de abril de 2026, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO I: Evelyn Maria Menezes Davanço 13/04/2026 Detalhes 10128/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: EDMILSON DE MAGALHÃES 13/04/2026 Detalhes 10127/2026 Decretos Municipais Fica exonerado, a pedido, o Senhor RICARDO APARECIDO SURANY, a partir de 10 de abril de 2026, ocupante do cargo de MOTORISTA. 13/04/2026 Detalhes 10126/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 08 de abril de 2026, no cargo de Motorista tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): GUILHERME HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA 13/04/2026 Detalhes
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