| 9287/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado o Senhor ADAUTO ALMIR BRAZ, a partir de 01 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. |
15/01/2025 |
Detalhes |
| 9286/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeada a Senhora abaixo relacionada, a partir de 13 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO I:VANESSA ... |
15/01/2025 |
Detalhes |
| 9285/2025 |
Decretos Municipais |
Fica definido, nos termos do artigo 55, caput, do Código Tributário do Município de Mandaguaçu, que todos os valores de tributos e de multas de competência do Município de Mandaguaçu serão expressos em UFIM – Unidade Fiscal de Mandaguaçu. |
15/01/2025 |
Detalhes |
| 7362/2025 |
Portarias |
DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, com a finalidade de avaliação para tributação e recebimento de ITBI, os seguintes membros:Lucas Pereira RosaFábio Carniel |
15/01/2025 |
Detalhes |
| 7361/2025 |
Portarias |
Institui COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO para avaliar bens imóveis, pertencentes a terceiros, para fins de locação pelo Município, e dá outras providências. |
15/01/2025 |
Detalhes |
| 9284/2025 |
Decretos Municipais |
Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2025 do Município de Mandaguaçu, sem comprometimento das atividades e serviços considerados essenciais à população. |
14/01/2025 |
Detalhes |
| 9283/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeada a Senhora abaixo relacionada, a partir de 01 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO I:MARIA RA... |
14/01/2025 |
Detalhes |
| 9282/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeada a Senhora abaixo relacionada, a partir de 01 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO II:CATIANE... |
14/01/2025 |
Detalhes |
| 9281/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado o Senhor GENILDO JULIÃO, a partir de 01 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte. |
14/01/2025 |
Detalhes |
| 9280/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeada a Senhora VANESSA CRISTINA LEITE CARRARA, a partir de 01 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretora de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 9279/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeada a Senhora HELOISA SAES MONTOVANELI, a partir de 10 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de Procuradora Jurídica. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 9278/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeada a Senhora NAYARA BERNARDES GOMES SILVA, a partir de 10 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretora de Frotas e Manutenção. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 9277/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado o Senhor abaixo relacionado, a partir de 08 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO II:PEDRO AU... |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 9276/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado o Senhor THIAGO ALEXANDRE ZILIOLI, a partir de 01 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Atenção a Saúde. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 9275/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado o Senhor DANIEL RODRIGO MONTANHER, a partir de 01 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Ambiental. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 9274/2025 |
Decretos Municipais |
Fica exonerado (a), a partir de 12 de janeiro de 2025, a pedido, do cargo de Professora de Ensino Fundamental do Concurso Público nº 01/2022, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):FABIANA DOS SANTOS |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 9273/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado o Senhor ARLINDO AMORIM DOS REIS, a partir de 08 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Urbanos. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 9272/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeada a Senhora MARCIA DIAS CONOR, a partir de 01 de janeiro de 2025, no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 7366/2025 |
Portarias |
Designar nos termos do artigo 8º, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 9º, inciso V do Decreto Municipal nº 6330/2017, a servidora SANDRA APARECIDA ROMERO, matriculada sob nº 500457, para atuar como Gestora de Transferências Voluntárias, no controle e fiscalização ... |
13/01/2025 |
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| 7364/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE POSSIVEL INFRAÇÃO E RESPECTIVA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA POR PARTICIPANTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. |
13/01/2025 |
Detalhes |
