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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9053/2024 | Fica convocado para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu a seguinte pessoa aprovada no PSS 01-2024: VITÓRIA ROMAN CABRAL | 25/07/2024 | Detalhes |
9052/2024 | Fica convocado a seguinte pessoa aprovada PSS 01-2022 para o cargo abaixo relacionado: GIZELLY TEIXEIRA DE SOUZA AKSENEN | 25/07/2024 | Detalhes |
9050/2024 | Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de julho de 2024, do cargo de Professora de Ensino Fundamental do Processo Seletivo Simplificado 01/2024:MARCIA DOS SANTOS MARQUES ZANINELI | 25/07/2024 | Detalhes |
9049/2024 | Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, do cargo de Atendente de Creche do Processo Seletivo Simplificado 01/2024: ADRIANA ANTONIA DOMINGUES ZOBOLI | 25/07/2024 | Detalhes |
9048/2024 | Fica concedida APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DELFINO CERCONVIC, | 25/07/2024 | Detalhes |
7286/2024 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PARA JULGAMENTO DOS CREDENCIAMENTOS DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. | 25/07/2024 | Detalhes |
7285/2024 | CONCEDER a partir de 01 de agosto de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo cargo e grupo ocupacional, de acordo com a Lei... | 25/07/2024 | Detalhes |
9047/2024 | Fica exonerado, a pedido, a partir de 24 de julho de 2024, do cargo de Agente Administrativo o senhor abaixo discriminado: DIEGO DE SOUZA CANDIDO | 23/07/2024 | Detalhes |
9046/2024 | Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências.R$ 470.144,15 | 23/07/2024 | Detalhes |
9045/2024 | Designar para comporem o COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MANDAGUAÇU | 23/07/2024 | Detalhes |
9044/2024 | Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, serviços e pecúnia de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelas entidades da administração pública municipal. | 23/07/2024 | Detalhes |
9043/2024 | Fica exonerado (a), a partir de 22 de julho de 2024, do Cargo de Professor de Arte, conforme relatório apurado a partir do Processo Administrativo nº 001/2024, o (a) Servidor (a) abaixo discriminado:EVERTON... | 23/07/2024 | Detalhes |
7284/2024 | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao Servidor AUCENIR GOUVEIA | 22/07/2024 | Detalhes |
7283/2024 | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao Servidor JADIR CESAR CASASA | 22/07/2024 | Detalhes |
7282/2024 | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao Servidor JOSE CARLOS RABASSI | 22/07/2024 | Detalhes |
7281/2024 | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada a Servidora SUZIANI APARECIDA AYRES DE OLIVEIRA PINELI | 22/07/2024 | Detalhes |
7280/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE POSSIVEL INFRAÇÃO E RESPECTIVA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA POR PARTICIPANTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. | 22/07/2024 | Detalhes |
7279/2024 | Fica concedida ao (a) Senhor (a) IRENI RODRIGUES DE ARAUJO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, matricula | 18/07/2024 | Detalhes |
2390/2024 | Altera a Lei Municipal nº 2.178, de 1º de abril de 2021, cuja ementa “Dispõe sobre a instituição, concessão e pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Para... | 18/07/2024 | Detalhes |
2389/2024 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. | 18/07/2024 | Detalhes |