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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6610/2018DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/6610
8673/2023Estabelece abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.30/11/2023
8672/2023Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.30/11/2023
8698/2023Com fundamento no art. 40, § 7º e 8° da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019), fica concedida PENSÃO POR MORTE ao Senhor NOÉ MENDES RIBEIRO, cônjuge da servidora municipal DORALICE JOAQUIM PEREIRA28/11/2023
8697/2023Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.28/11/2023
8696/2023Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso administrativo dos meses de outubro novembro e dezembro do ano de 2023, para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Mandaguaçu (PR), sem prejuízo ...28/11/2023
7188/2023Constituir a Equipe de Coordenadores do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), na Secretaria Municipal de Saúde, composta da seguinte forma:28/11/2023
7187/2023DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, com a finalidade de avaliação para tributação e recebimento de ITBI, os seguintes membros: Claudimar de Jesus Ayres da SilvaFáb...28/11/2023
8695/2023Fica demitida, a Servidora VANIA APARECIDA CASASA, a partir de 23 de novembro de 2023, do cargo de Atendente de Creche.27/11/2023
8694/2023Estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaç-Pr, do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.27/11/2023
8663/2023Fica aprovado o Regulamento da Feira do Produtor de Mandaguaçu27/11/2023
7186/2023CONCEDER os (as) Servidores (as) relacionados (as) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 1º/11/2023. NOME27/11/2023
8693/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “TERRALIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/11/2023
8692/2023Fica nomeado (a) a partir de 21 de novembro de 2023, no Cargo de Provimento em Comissão, Diretor da Divisão de Recursos Humanos, o (a) Senhor (a) SERGIO APARECIDO VIEIRA.23/11/2023
8691/2023Fica nomeado (a) a partir de 21 de novembro de 2023, no Cargo de Provimento em Comissão, Diretor da Divisão de Administração, o (a) Senhor (a) CLAUDIA JANIE FAVARETO.23/11/2023
8690/2023Fica exonerado, o Servidor SERGIO APARECIDO VIEIRA, a partir de 20 de novembro de 2023, do cargo de Diretor (a) da Divisão de Administração.23/11/2023
8689/2023Fica exonerada, a Servidora CLAUDIA JANIE FAVARETO, a partir de 20 de novembro de 2023, do cargo de Diretor (a) da Divisão de Recursos Humanos.23/11/2023
8688/2023Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:23/11/2023
8687/2023Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para os cargos abaixo relacionado:23/11/2023
8686/2023Fica nomeado (a) a partir de 21 de novembro de 2023, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Concurso Público pelo Edital nº 001/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):NAIRA NATIEL...23/11/2023
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