LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
-
Legislações por modalidade
-
Ultimas legislações ativas cadastradas
-
Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 10206/2026 Decretos Municipais Pelo presente decreto fica homologada a Resolução nº 02/2026 aprovada pelo Conselho Municipal de Educação de Mandaguaçu/Pr, que pactua os critérios para celebração das parcerias na modalidade Termo de Colaboração, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e as Entidades ou Organizaçõe... 14/05/2026 Detalhes 10205/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: ALINE COVISSI VIAIS, MARIA JOSÉ CUQUI 14/05/2026 Detalhes 10202/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo n° 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: KARINE SOARES FERREIRA 14/05/2026 Detalhes 7816/2026 Portarias Institui a Comissão Pró-Fórum Municipal de Educação responsável pela organização e instituição do Fórum Municipal de Educação (FME) de Mandaguaçu/PR, e dá outras providências. 14/05/2026 Detalhes 7815/2026 Portarias DESIGNAR o Servidor efetivo GUSTAVO SGOBERO BRAGA, matrícula 202065, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como responsável técnico pelo preenchimento dos dados no SIMEC, garantindo a tempestividade dos mesmos. 14/05/2026 Detalhes 7814/2026 Portarias CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício em sala de aula, pelo período extraordinário, de 06/05/2026 até 31/12/2026 ESTEFÂNIA MACHADO 14/05/2026 Detalhes 7813/2026 Portarias CONCEDER ao Professor relacionado no quadro abaixo, gratificação, em razão do exercício de Supervisão do CMEI Favo de Mei, a partir de 12 de maio de 2026, até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no artigo 86, da Lei Municipal n° 1680/2009 (Estatuto e Plano, Carreira e Salários do Magistério... 14/05/2026 Detalhes 7812/2026 Portarias Fica revogada parcialmente, a partir de 07 de abril de 2026, a Portaria nº 7371/2025, no que se refere à gratificação concedida, bem como à designação para o exercício da função de Supervisora do CMEI Favo de Mel, da servidora Leluana Kely Gamba Pimentel. 14/05/2026 Detalhes 10203/2026 Decretos Municipais Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Mandaguaçu, referente ao decênio 2026-2036 e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 10197/2026 Decretos Municipais Com o fundamento no art. 40° $1°, III alínea "a", combinado com o §$3° e 17° CF, redação dada pela ec N° 41/2003) fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ELISABETE ANDRIAN, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL com proventos integr... 12/05/2026 Detalhes 7810/2026 Portarias CONCEDER, Abono Permanência a partir 1º de maio de 2026, ao (a) Servidor (a) ESTELA DELSANTORO, ocupante do Cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, de acordo com o previsto na Emenda Constitucional n° 41/2003. 12/05/2026 Detalhes 7809/2026 Portarias Conceder, a partir de 18 de maio de 2026, a servidora CAMILA VANSAN GREGORIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico enfermagem, matrícula n° 201594, a redução de sua jornada de trabalho de 50%, sem prejuízo da remuneração, para fins de acompanhamento e cuidados de seu filho com deficiência.... 12/05/2026 Detalhes 7808/2026 Portarias CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, de 06/05/2026 até 31/12/2026. 12/05/2026 Detalhes 7800/2026 Portarias Determina a instauração de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades e remete os autos à COPPADS para instrução. 12/05/2026 Detalhes 7799/2026 Portarias Determina a instauração de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades e remete os autos à COPPADS para instrução. 12/05/2026 Detalhes 10201/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: 11/05/2026 Detalhes 10200/2026 Decretos Municipais SÚMULA: Dispõe sobre o saneamento da omissão relativa ao prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 01/2025, homologado pelo Edital n° 05/2025, e dá outras providências. 11/05/2026 Detalhes 10199/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 11 de maio de 2026, no cargo de Contador, tendo em vista a aprovação no Concurso n° 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): EDMILSON DE MAGALHÃES 11/05/2026 Detalhes 10198/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: OHANA GIMENES ARISTIDES 11/05/2026 Detalhes 10196/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: MILENE FERNANDA DA SILVA, KAROLINA ROSA DIAS 11/05/2026 Detalhes
.
.
.
.