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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 10201/2026 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: | 11/05/2026 | Detalhes |
| 10200/2026 | Decretos Municipais | SÚMULA: Dispõe sobre o saneamento da omissão relativa ao prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 01/2025, homologado pelo Edital n° 05/2025, e dá outras providências. | 11/05/2026 | Detalhes |
| 10199/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 11 de maio de 2026, no cargo de Contador, tendo em vista a aprovação no Concurso n° 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): EDMILSON DE MAGALHÃES | 11/05/2026 | Detalhes |
| 10198/2026 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: OHANA GIMENES ARISTIDES | 11/05/2026 | Detalhes |
| 10196/2026 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: MILENE FERNANDA DA SILVA, KAROLINA ROSA DIAS | 11/05/2026 | Detalhes |
| 10194/2026 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de MandaguaçиPR, no corrente exercício, no valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações: | 11/05/2026 | Detalhes |
| 10193/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mandaguaçu – COMMAM, em consonância com o Artigo 6° e Artigo 8° item X parágrafo § 1º da Lei Municipal nº 1851/2013. | 11/05/2026 | Detalhes |
| 10183/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerado, a pedido, a Senhor JOÃO VITOR LUCENA QUEIROZ, a partir de 04 de maio de 2026, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | 11/05/2026 | Detalhes |
| 10173/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, por término de contrato, a partir de 01 de maio de 2026, do cargo de Atendente de Creche (PSS), a senhora abaixo discriminada: Geane da Silva Barbosa | 11/05/2026 | Detalhes |
| 7807/2026 | Portarias | Designa membros para compor Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD referente a Portaria nº 7789/2026. | 11/05/2026 | Detalhes |
| 10195/2026 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo n° 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada parao cargo abaixo relacionado: MARIA EDUARDA DAMASCENO | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10191/2026 | Decretos Municipais | Designar para comporem o COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MANDAGUAÇU, os seguintes membros: | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10190/2026 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.250.701,28 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, setecentos e um reais, e vinte e oito centavos), destinado para as seguintes dotações: | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10189/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 06 de maio de 2026, no cargo de Motorista tendo em vista a aprovação no Concurso n° 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): MOISÉS BARBOSA DOS SANTOS | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10188/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, por interesse da Administração, a partir de 04 de maio de 2026, do cargo de Professora De Educação Infantil, a senhora ADELITA ALCARRIA. | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10187/2026 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado:Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandag... | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10186/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 06 de maio de 2026, no cargo de Professora de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): FABIANA CALEGARI | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10185/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora FABIANA CALEGARI, a partir de 05 de maio de 2026, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10184/2026 | Decretos Municipais | Fica exonerado, por término de contrato, a partir de 05 de maio de 2026, do cargo de Professor de Educação Física (PSS), a senhor abaixo discriminado: Thyago Mendes Rodrigues | 07/05/2026 | Detalhes |
| 10182/2026 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 06 de maio de 2026, no cargo de Professora de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): THAIS RENATA RIBEIRO DO NASCIMENTO | 07/05/2026 | Detalhes |
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