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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
10010/2026 Decretos Municipais Fica nomeada a Senhora BEATRIZ CESTARE DA SILVA, a partir de 05 de março de 2026, no cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo II. 05/03/2026
10009/2026 Decretos Municipais Ficam nomeados (as) a partir de 06 de março de 2026, no cargo de Professor de Ensino Fundamental I, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, os (as) senhores (as) abaixo discriminados (as): Daniela R... 05/03/2026
10008/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 10 de março de 2026, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): VITOR LUIZ DOS SANTOS NAVARRO 05/03/2026
10006/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, a pedido, a partir de 04 de março de 2026, do cargo de Professora de Ensino Fundamental (PSS), a senhora abaixo discriminada: Luciana Oliveira Alves de Souza Aguero 05/03/2026
10005/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, por término de contrato, a partir de 12 de março de 2026, do cargo de Professora de Ensino Fundamental (PSS), a senhora abaixo discriminada: Cristiana Sanches Castanheiro 05/03/2026
10004/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, por término de contrato, a partir de 10 de março de 2026, do cargo de Professora de Ensino Fundamental (PSS), a senhora abaixo discriminada: Marcia Aparecida Bulla Grigio 05/03/2026
7739/2026 Portarias COMUNICAR que o índice de gasto com pessoal no Município de Mandaguaçu (PR), no período janeiro/2025 a dezembro/2025, correspondeu a 46,45% (quarenta e seis vírgula quarenta e cinco por cento) de sua Receita Corrente Líquida (RCL), conforme cons... 05/03/2026
7738/2026 Portarias INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2026
2518/2026 Leis Municipais Institui o Dia da Cultura Cristã no Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná.  05/03/2026
2517/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a criação, denominação e estruturação de praça pública no Distrito de Pulinópolis, Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. 05/03/2026
2516/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Mandaguaçu. 05/03/2026
10003/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 03 de março de 2026, no cargo de Professor de Ensino Fundamental I, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): WELITA DE OLIVEIRA ... 03/03/2026
10002/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, a pedido, a partir de 02 de março de 2026, do cargo de Professora de Ensino Fundamental (PSS), a senhora abaixo discriminada: Welita de Oliveira Batista 03/03/2026
10001/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 120.353,45 (cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e três reais, e quarenta e cinco centavos), destinado para as seguintes dotações: 03/03/2026
10000/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 05 de março de 2026, no cargo de Auditor Fiscal, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): FELIPE DALARTE DA SILVA 03/03/2026
9999/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: 03/03/2026
9998/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 03 de março de 2026, no cargo de Professor de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): LUCIANA OLIVEIRA ALVES... 03/03/2026
9997/2026 Decretos Municipais Ficam nomeados (as) a partir de 03 de março de 2026, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, os (as) senhores (as) abaixo discriminados (as): Alan Jonatã Ribas e Kelvin Alysson Cardoso  03/03/2026
9996/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: 03/03/2026
9991/2026 Decretos Municipais Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências.  03/03/2026 
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