| 9751/2025 |
Decretos Municipais |
Designar para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM, para o mandato bienal 2025-2028, os seguintes membros: |
16/09/2025 |
Detalhes |
| 9750/2025 |
Decretos Municipais |
Pelo presente decreto fica homologada a Resolução nº 02/2025 aprovada pelo Conselho Municipal do FUNDEB de Mandaguaçu/Pr, que pactua os critérios para celebração das parcerias na modalidade Termo de Fomento, entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a ent... |
16/09/2025 |
Detalhes |
| 9748/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.931.656,21 (um milhão, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, e vinte e um centavos) destinado para as seguintes... |
16/09/2025 |
Detalhes |
| 7566/2025 |
Portarias |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) FLORISVAL POLPETA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Vigia, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) ... |
16/09/2025 |
Detalhes |
| 9749/2025 |
Decretos Municipais |
Ficam nomeados(as) os Conselheiros(as) Tutelares Suplentes, abaixo relacionados(as), por ordem de classificação, eleitos(as), no dia 25 de maio de 2025, em processo de escolha suplementar, conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a assumir a vaga de C... |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 9746/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 6.402.810,00 (seis milhões, quatrocentos e dois mil, oitocentos e dez reais), destinado para as seguintes dotações: |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 9732/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 9.858.000,00 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil reais), destinado para as seguintes dotações: |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 7565/2025 |
Portarias |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) ANA PAULA ALVES DE SOUZA, servidor(a) Municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 16 de setembro de 2025, conforme o artigo 87 da Lei Municipal n... |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 7564/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Credenciamento e dos Fiscais do Contrato |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 9743/2025 |
Decretos Municipais |
Declara de utilidade pública o imóvel destinado à implantação da Unidade Nova (UNV) - Vila Guadiana, da Rede Estadual de Ensino no Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 9742/2025 |
Decretos Municipais |
Fica exonerada, a partir de 10 de setembro de 2025, do cargo de Atendente de Creche, tendo em vista o término do Contrato do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024, a senhora abaixo discriminada: LAURA SANNY DOS SANTOS ALVES |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 9740/2025 |
Decretos Municipais |
Fica exonerada, a pedido, a partir de 04 de setembro de 2025, do cargo de Agente de Transporte e Inspetoria Escolar (PSS 04/2025), a senhora abaixo discriminada: VERONICA ANDRIUCI CAMBAROTTO |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 9739/2025 |
Decretos Municipais |
Fica exonerada, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2025, do cargo de Agente de Transporte e Inspetoria Escolar (PSS 04/2025), a senhora abaixo discriminada: SUZANA ARAUJO DE LIMA |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 9738/2025 |
Decretos Municipais |
Pelo presente Decreto fica Homologada a Resolução nº 001/2025 aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Agricultura de Mandaguaçu-Pr, que pactua os critérios para celebração da parceria na modalidade Termo de Colaboração, entre o Órgão G... |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 7563/2025 |
Portarias |
Designa servidores municipais que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 7562/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de equipe técnica para acompanhamento e avaliação da prova de conceito no âmbito da licitação para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de Software – SaaS (Software as a Service), de Sistema de Inform... |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 7561/2025 |
Portarias |
CONCEDER, Abono Permanência a partir 1º de setembro de 2025, ao (a) Servidor (a) ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO RICCIO, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, de acordo com o previsto na Emenda Const... |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 2463/2025 |
Leis Municipais |
Fica instituído o banco de horas para futura compensação de horas trabalhadas além da jornada regular mediante prévia autorização da Administração Municipal e comprovadas por meio de registro eletrônico de ponto, ressalvado, neste último caso, hipóteses devidamente ... |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 9737/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Mandaguaçu, em conformidade com a Emenda Constitucional nº. 132/2023 e dá outras providências. |
08/09/2025 |
Detalhes |
| 9736/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mandaguaçu – COMMAM, em consonância com o Artigo 6º e Artigo 8º item X parágrafo § 1º da Lei Municipal nº 1851/2013. |
08/09/2025 |
Detalhes |
