| 9871/2025 |
Decretos Municipais |
A Secretaria Municipal de Fazenda fica organizada conforme a estrutura básica constante no Anexo I (Organograma) deste Decreto. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 9870/2025 |
Decretos Municipais |
Institui o Sistema de Execução Orçamentária e Financeira (AFO) do Poder Executivo Municipal e define a unidade gestora. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 9868/2025 |
Decretos Municipais |
Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: KATIA CRISTIN... |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 9867/2025 |
Decretos Municipais |
Cria a Equipe Técnica de Acompanhamento e Controle de Implementação do Plano Diretor do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 9865/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.247.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais) destinado para as seguintes dotações: |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 9862/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho de Desenvolvimento de Mandaguaçu - CODEMA, e dá outras providências. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 7672/2025 |
Portarias |
Institui e nomeia a Comissão de Seleção de credenciamento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 7671/2025 |
Portarias |
Designa Gestor e Fiscal do Termo de Convênio com a SEAB, E-protocolo n° 21.119.375-1 e dá outras providências. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 7670/2025 |
Portarias |
Fica designada a Ouvidoria Municipal de Mandaguaçu como o setor responsável pelo recebimento dos pedidos presenciais dirigidos ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 7669/2025 |
Portarias |
CONCEDER a partir de 01 de dezembro de 2025 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a L... |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 2491/2025 |
Leis Municipais |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa (60+) no Município de Mandaguaçu e dá outras providências. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 2490/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 29/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a organização, funcionamento e procedimentos do Centro Integrado de Atendimento Especializado da rede municipal de ensino de Mandaguaçu-PR e dá outras providências. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 28/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a regulamentação da oferta da Educação Especial no âmbito da rede municipal de ensino de Mandaguaçu-PR e dá outras providências. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 27/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a implantação do protocolo municipal de segurança escolar para prevenção e enfrentamento ao bullying e outras situações de violência nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Mandaguaçu-PR, e dá outras providências. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 26/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre as atribuições da Equipe de Assessoramento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Mandaguaçu-PR, e dá outras providências. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 25/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre os critérios de prioridade para acesso a vagas em Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, nos casos de existência de fila de espera, no âmbito da rede municipal de ensino de Mandaguaçu-PR e dá outras providências. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 24/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa de Promoção do Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Mandaguaçu-PR, e dá outras providências. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 7665/2025 |
Portarias |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E REELABORAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/11/2025 |
Detalhes |
| 9866/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o processo de trabalho para cadastro de obras, emissão de Alvará de Construção, emissão de Certificado de Habite-se e atualização da base cadastral imobiliária no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica do Município de Mandaguaçu, e dá outras providên... |
17/11/2025 |
Detalhes |
