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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7463/2025 | Portarias | Ficam nomeados os membros da Comissão de Credenciamento, incumbidos de analisar a documentação, julgar a habilitação e realizar os demais atos: | 29/04/2025 | Detalhes |
9520/2025 | Decretos Municipais | Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: | 28/04/2025 | Detalhes |
9519/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a senhora Ana Carolina Pereira Gonçalves Benittes, a partir de 24 de abril de 2025, do cargo de Professora de Ensino Fundamental | 28/04/2025 | Detalhes |
9518/2025 | Decretos Municipais | Fica revogado o Decreto n° 9508/2025, que designa servidor para o cargo de Diretor de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte | 28/04/2025 | Detalhes |
9517/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora abaixo relacionada, a partir de 24 de abril de 2025, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO III: | 28/04/2025 | Detalhes |
9516/2025 | Decretos Municipais | Fica concedido, a partir de 1 de abril de 2025, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto nº 9470/2025: Monica Souza... | 28/04/2025 | Detalhes |
9515/2025 | Decretos Municipais | Fica concedido, a partir de 1 de abril de 2025, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto nº 9470/2025: Robson Claus... | 28/04/2025 | Detalhes |
9514/2025 | Decretos Municipais | Fica concedido, a partir de 1 de abril de 2025, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto nº 9470/2025: Angélica de ... | 28/04/2025 | Detalhes |
9513/2025 | Decretos Municipais | Fica concedido, a partir de 1 de abril de 2025, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto nº 9470/2025: José Roberto... | 28/04/2025 | Detalhes |
9512/2025 | Decretos Municipais | Ficam suspensos os efeitos de quaisquer atos normativos referente a aprovação do empreendimento denominado “Recanto dos Ypês”, suspensa a emissão de Alvarás de Obras e Habite-se, ficando embargado todas as construções em andamento na aludida localidade, até que sobrevenha efetiva regularização... | 28/04/2025 | Detalhes |
7462/2025 | Portarias | DESIGNAR a Servidora ANA RÚBIA FURLAN BATISTA, como responsável pela Unidade Municipal de Cadastro Rural de Mandaguaçu, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a partir do dia 01 de maio de 2025. | 28/04/2025 | Detalhes |
7461/2025 | Portarias | CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, até 31/12/2025. | 28/04/2025 | Detalhes |
7460/2025 | Portarias | COMUNICAR que o índice de gasto com pessoal no Município de Mandaguaçu (PR), no período abril/2024 a março/2025, correspondeu a 47,34% (quarenta e sete vírgula trinta e quatro por cento) de sua Receita Corrente Líquid... | 28/04/2025 | Detalhes |
7459/2025 | Portarias | CONCEDER a Professora relacionada no quadro abaixo, gratificação, em razão do exercício pelo suporte pedagógico, a partir de 01 de abril de 2025, com fundamento no artigo 86, da Lei Municipal nº 1680/2009 (Estatuto e ... | 28/04/2025 | Detalhes |
7456/2025 | Portarias | Instaurar processo administrativo disciplinar para investigar os fatos mencionados no Memorando 1DOC nº 6462/2023 e seus documentos anexos, bem como a solicitação da autoridade competente no despacho 27 do mesmo Memorando, em face ao (a) S... | 28/04/2025 | Detalhes |
9511/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeada, a Senhora Allanna Correa Marini, a partir de 23 de abril de 2025, no cargo de provimento em comissão de Diretoria de Vigilância em Saúde. | 24/04/2025 | Detalhes |
9510/2025 | Decretos Municipais | Atualiza o valor do Auxílio-Alimentação para R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, instituído pela Lei Municipal nº 1829/2013, destinado aos servidores públicos municipais efetivos, aos empregados públicos contratados temporariamente para a execução dos programas de... | 24/04/2025 | Detalhes |
9509/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.187.744,68 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais, e sessenta e oito centavos), destinado para as seguintes... | 24/04/2025 | Detalhes |
9508/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado, o Senhor EVERTON FORMIGONI FRANCESQUI, a partir de 22 de abril de 2025, no cargo de Diretor de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte. | 24/04/2025 | Detalhes |
9507/2025 | Decretos Municipais | Pelo presente Decreto fica Homologada a Resolução nº 03/2024 aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Mandaguaçu-Pr, que pactua os critérios para celebração da parceria na modalidade Termo de Colaboração, entre o Órgão Gestor de Ass... | 24/04/2025 | Detalhes |
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