LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 10168/2026 Decretos Municipais Pelo presente decreto fica homologada a Resolução nº 19/2026 aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mandaguaçu/Pr, que pactua os critérios para celebração das parcerias na modalidade Termo de Fomento, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e as Entidades o... 30/04/2026 Detalhes 10167/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: ELLEN JESSICA FRACARI 30/04/2026 Detalhes 10165/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo n° 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: THAIS RENATA RIBEIRO DO NASCIMENTО 30/04/2026 Detalhes 10159/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado para as seguintes dotações: 30/04/2026 Detalhes 2534/2026 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Vida e Esperança - AVE e dá outras providências. 30/04/2026 Detalhes 10164/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: STEPHANY GALDINO TOMADON 28/04/2026 Detalhes 10163/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer nan sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo n° 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: ANA PAULA RODRIGUES BARBOZA, FABIANA CALEGARI, AMANDA DE SANTANA ME... 28/04/2026 Detalhes 10162/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo n° 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: THAYSE FERNANDA CAZELOTO CANEDO 28/04/2026 Detalhes 7789/2026 Portarias Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais irregularidades e remete os autos à COPPADS para instrução. 28/04/2026 Detalhes 7788/2026 Portarias CONCEDER a partir de 01 de maio de 2026 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei nº 1746/2011, Art. 21-I do Pl... 28/04/2026 Detalhes 10161/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: MARCO AURÉLIO LOBATO DEQUIQUE 27/04/2026 Detalhes 10160/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para cargo abaixo relacionado: MARIA APARECIDA SANTOS VALENÇOLA 27/04/2026 Detalhes 10158/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 4.598.841,04 (quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais, e quatro centavos), destinado para as seguintes dotações: ... 27/04/2026 Detalhes 10157/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho de Desenvolvimento de Mandaguaçu CODEMA, e dá outras providências. 27/04/2026 Detalhes 10156/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 24 de abril de 2026, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixо discriminado (a): ISADORA DENISE PEREIRA DE BARROS OLIVEIRA 27/04/2026 Detalhes 10154/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 23 de abril de 2026, no cargo de Professor de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação nono Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): KATIA MUNIZ SILVA 27/04/2026 Detalhes 7787/2026 Portarias Fica aplicado, no interesse da Administração Pública, a partir de 14 de abril de 2026, ao (a) servidor (a) abaixo discriminado (a), adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base. JULIANA BALISCEI CAZELA 27/04/2026 Detalhes 7786/2026 Portarias DESIGNAR, a partir de 14 de abril de 2026, para responder pela função de Secretário (a) de escola, o (a) servidor (a) abaixo descriminados (a): JULIANA BALISCEI CAZELA 27/04/2026 Detalhes 7785/2026 Portarias NOMEAR os Servidores abaixo nominados para, nos termos do § 2º, do Art. 21, da Lei Municipal nº 1746/2011, integrarem a comissão de análise da correlação dos cursos realizados ou da titulação obtida com as funções do cargo... 27/04/2026 Detalhes 2533/2026 Leis Municipais Altera dispositivo da Lei nº 1.964 de 2017 que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 27/04/2026 Detalhes
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