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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
9990/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 718.030,00 (setecentos e dezoito mil, e trinta reais), destinado para as seguintes dotações: 26/02/2026
9987/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a suspensão de alvarás de construção e de habite-se nas quadras nº 01 a 06 do Loteamento Jardim Catuaí, e dá outras providências. 26/02/2026
9986/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 6.422.187,16 (seis milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e sete reais, e dezesseis centavos), destinado para as segui... 24/02/2026
5/2026 Instrução Normativa Secretaria de Educação Dispõe sobre a organização, funcionamento, acesso e permanência das crianças na Educação Infantil – Modalidade Creche em Tempo Integral no Município de Mandaguaçu. 24/02/2026
9985/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 23/02/2026
9984/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: AUXILIAR ADMINISTRAT... 23/02/2026
9983/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: AUXILIAR ADMI... 23/02/2026
9982/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 23 de fevereiro de 2026, no cargo de Advogado, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS 23/02/2026
9981/2026 Decretos Municipais Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de fevereiro de 2026, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2024, de análise da corre... 23/02/2026
9979/2026 Decretos Municipais Fica concedido, a partir de 1 de março de 2026, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto nº 9470/2025: Priscila Pimentel Providelo 23/02/2026
9978/2026 Decretos Municipais Fica concedido, a partir de 1 de março de 2026, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto nº 9470/2025: Debora Pompi... 23/02/2026
9977/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado:  PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 23/02/2026
7736/2026 Portarias Ficam alterados, a partir de 01 de fevereiro de 2026, os adicionais por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base, ao (a) servidor (a):  GISIANE CAMARGOS DE FREITAS 23/02/2026
7735/2026 Portarias Fica Interrompida a Licença sem Vencimentos, a pedido do (a) Servidor (a) SAMANTHA MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Atendente de Creche, a partir de 1º de fevereiro de 2026. 23/02/2026
7734/2026 Portarias CONCEDER ao (a) Senhor (a) RAFAELA ALVES DA SILVA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, 23/02/2026
9980/2026 Decretos Municipais Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS 19/02/2026
9976/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de serviços e o recebimento de bens móveis em comodato, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e estabelece regras de transparência, controle e prevenção de conflitos d... 18/02/2026
9975/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: 18/02/2026
9974/2026 Decretos Municipais Fica nomeada a Senhora Geovanna Luiza Cazeloto Canedo Ferrarezi, a partir de 19 de fevereiro de 2026, no cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo II. 18/02/2026
7733/2026 Portarias CONCEDER a partir de 09 de fevereiro de 2026, ao (a) Professor (a) abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Estatuto de Cargos e Avanço Unifi... 18/02/2026
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