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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
10031/2026 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado para as seguintes dotações: 12/03/2026
10030/2026 Decretos Municipais Com o fundamento no art. 40 §1°, III, “a”, c/c o §§3° e 17° da Constituição Federal, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ELAINE DOS SANTOS PERI BOSCHE, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CRECHE  12/03/2026
10029/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 11 de março de 2026, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): DYULIAN TAYANE DA SILVA PEREIRA... 12/03/2026
7747/2026 Portarias Institui COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO para avaliar bens imóveis, pertencentes a terceiros, para fins de locação, desapropriação, aquisição, permuta e afins pelo Município, e dá outras providências. 12/03/2026
7743/2026 Portarias DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, com a finalidade de avaliação para tributação e recebimento de ITBI, os seguintes membros: Lucas Pereira Rosa, Fábio Carniel, Paulo Henrique Grandizoli de Oliveira, Adair... 12/03/2026
10027/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de março de 2026, do cargo de Agente de Apoio de Transporte e Inspetoria Escolar (PSS), a senhora abaixo discriminada: Ingrid Duarte Mota 10/03/2026
10026/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, por término de contrato, a partir de 10 de março de 2026, do cargo de Professora de Ensino Fundamental (PSS), a senhora abaixo discriminada: Marly Lopes de Oliveira de Almeida 10/03/2026
10025/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de março de 2026, do cargo de Atendente de Creche (PSS), a senhora abaixo discriminada: Mitzy Luvizuto Rodrigues 10/03/2026
10024/2026 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: 10/03/2026
10023/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 09 de março de 2026, no cargo de Professor de Ensino Fundamental I, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): BRUNA PERCILIA MOI 10/03/2026
10022/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 10 de março de 2026, no cargo de Professor de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): MITZY LUVIZUTO RODRIGU... 10/03/2026
10021/2026 Decretos Municipais Fica nomeada a Senhora abaixo relacionada, a partir de 09 de março de 2026, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO III: ROSANA THALIA DOS SANTOS 10/03/2026
10020/2026 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 11 de março de 2026, no cargo de Professor de Ensino Fundamental I, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): MARLY LOPES DE OLIV... 10/03/2026
10019/2026 Decretos Municipais Fica nomeada a Senhora abaixo relacionado, a partir de 05 de março de 2026, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO I: ALINE OTTO ROQUE 10/03/2026
10018/2026 Decretos Municipais Fica exonerada, a partir de 04 de março de 2026, a Senhora ALINE OTTO ROQUE do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo II. 10/03/2026
7746/2026 Portarias CONCEDER ao (a) Senhor (a) AMARILDO DA SILVA SANTOS, servidor (a) Municipal, ocupante do cargo de Operador de Máquina Pesada, LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de março de 2026, conforme o artigo 87 da L... 10/03/2026
7745/2026 Portarias Fica concedida ao servidor AUCENIR GOUVEIA ocupante do cargo de Agente Administrativo, Gratificação de Função no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário base, em razão das atribuições especiais que lhe são conferidas, a partir de... 10/03/2026
7744/2026 Portarias Fica designada o servidor municipal AUCENIR GOUVEIA, Matrícula 201.906, para a gestão do PAV – Posto de Atendimento Virtual de Serviços da Receita Federal em Maringá (PR), instalado neste Município de Mandaguaçu (PR), à qual competirá gere... 10/03/2026
7742/2026 Portarias CONCEDER a Professora relacionada no quadro abaixo, gratificação, para exercer a função de Coordenadora do Centro Especializado, a partir de 02 de março de 2026, com fundamento no artigo 86, da Lei Municipal nº 1680/2009 (Estatuto e Plano, Carre... 10/03/2026
2521/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal no âmbito do Município de Mandaguaçu – Estado do Paraná.  10/03/2026
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