| 9995/2026 |
Decretos Municipais |
Fica exonerado, a pedido, o Senhor Kelvin Alysson Cardoso, a partir de 02 de março de 2026, do cargo de Assessor Executivo II. |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 9994/2026 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado (a) a partir de 02 de março de 2026, no cargo de Professor de Ensino Fundamental I, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): DOROTHY GRITTS MINA... |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 9992/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam nomeados (as) a partir de 02 de março de 2026, no cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, os (as) senhores (as) abaixo discriminados (as): Ann Drea Perola Rio Silva e Sumay De Souz... |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 9989/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 9988/2026 |
Decretos Municipais |
Fica exonerada, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2026, do cargo de Professora de Educação Infantil (PSS), a senhora abaixo discriminada: Marines Rosa Fernandes |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 7737/2026 |
Portarias |
CONCEDER a partir de 01 de março de 2026 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subsequente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei ... |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 2513/2026 |
Leis Municipais |
Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública, dispõe sobre sua finalidade, fontes de recursos, gestão, mecanismos de controle e transparência, e dá outras providências. |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 2512/2026 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus – VITA CORE e dá outras providências. |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 2511/2026 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas – AMA e dá outras providências. |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 2510/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o Cargo em provimento efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e dá outras providências. |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 9990/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 746.591,04 (setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais, e quatro centavos), destinado para as seguintes dotações: |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 9987/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão de alvarás de construção e de habite-se nas quadras nº 01 a 06 do Loteamento Jardim Catuaí, e dá outras providências. |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 9986/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 6.422.187,16 (seis milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e sete reais, e dezesseis centavos), destinado para as segui... |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 5/2026 |
Instrução Normativa Secretaria de Educação |
Dispõe sobre a organização, funcionamento, acesso e permanência das crianças na Educação Infantil – Modalidade Creche em Tempo Integral no Município de Mandaguaçu. |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 9985/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 9984/2026 |
Decretos Municipais |
Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: AUXILIAR ADMINISTRAT... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 9983/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: AUXILIAR ADMI... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 9982/2026 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado (a) a partir de 23 de fevereiro de 2026, no cargo de Advogado, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 9981/2026 |
Decretos Municipais |
Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de fevereiro de 2026, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2024, de análise da corre... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 9979/2026 |
Decretos Municipais |
Fica concedido, a partir de 1 de março de 2026, o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência ao seguinte servidor (a) da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, conforme aprovado pela Comissão do Auxílio Especial, instituída pelo Decreto nº 9470/2025: Priscila Pimentel Providelo |
23/02/2026 |
Detalhes |
