| 27/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a implantação do protocolo municipal de segurança escolar para prevenção e enfrentamento ao bullying e outras situações de violência nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Mandaguaçu-PR, e dá outras providências. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 26/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre as atribuições da Equipe de Assessoramento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Mandaguaçu-PR, e dá outras providências. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 25/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre os critérios de prioridade para acesso a vagas em Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, nos casos de existência de fila de espera, no âmbito da rede municipal de ensino de Mandaguaçu-PR e dá outras providências. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 24/2025 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa de Promoção do Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Mandaguaçu-PR, e dá outras providências. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 7665/2025 |
Portarias |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E REELABORAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/11/2025 |
Detalhes |
| 9866/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o processo de trabalho para cadastro de obras, emissão de Alvará de Construção, emissão de Certificado de Habite-se e atualização da base cadastral imobiliária no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica do Município de Mandaguaçu, e dá outras providên... |
17/11/2025 |
Detalhes |
| 9864/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 852.678,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais) destinado para as seguintes dotações: |
17/11/2025 |
Detalhes |
| 9863/2025 |
Decretos Municipais |
Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de novembro de 2025, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2024, de análise da correl... |
17/11/2025 |
Detalhes |
| 9861/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional suplementar no Orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a suplementar as seguintes dotações: |
17/11/2025 |
Detalhes |
| 7668/2025 |
Portarias |
Conceder ao servidor Claudemir Soares, a partir de 01 de novembro de 2025, 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, em razão das novas atribuições técnicas e responsabilidades que o servidor passará a exercer. |
17/11/2025 |
Detalhes |
| 9860/2025 |
Decretos Municipais |
Designar para compor a Instância de Monitoramento e Avaliação das Ações e Metas do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS do Município de Mandaguaçu, os seguintes membros: |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 9859/2025 |
Decretos Municipais |
Com fundamento no art. 40, § 7º e 8º da Constituição Federal, aplicável por força do § 8º do art. 23 e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, fica concedida PENSÃO POR MORTE, aos beneficiários AMANDA VICTORIA DE SOUZA e JOÃO VITO... |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 9857/2025 |
Decretos Municipais |
Ficam nomeados os membros do Poder Público e Sociedade Civil que compõe o Conselho Municipal de Cultura e suas respectivas cadeiras, para o biênio 2025/2026. |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 9847/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 2.259.315,85 (dois milhões, duzentos e cinquenta nove mil, trezentos e quinze reais, e oitenta e cinco centavos) destinado para as seguintes d... |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 7667/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Credenciamento e dos Fiscais do Contrato. |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 7666/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 7664/2025 |
Portarias |
NOMEAR os (as) Servidores (as) abaixo nominados para, nos termos do Art. 3º, do Decreto Municipal nº 6919/2019, de 14.05.2019, integrarem a Comissão Especial para a análise e decisão dos requerimentos administrativos que tenham por objetivo a reparaç... |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 7663/2025 |
Portarias |
Conceder a servidora Ticiane Mara Rodrigues, a partir de 01 de novembro de 2025, 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, em razão das novas atribuições técnicas e responsabilidades que a servidora passará a exercer. |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 2489/2025 |
Leis Municipais |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mandaguaçu (AMANDU). |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 2488/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e a Associação Vida e Esperança (AVE) e dá outras providências. |
13/11/2025 |
Detalhes |
