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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
9882/2025 Decretos Municipais Fica exonerado, o senhor Fernando Kelvin do Nascimento Sento Sé, a partir de 02 de dezembro de 2025, do cargo de Assessor Executivo II 04/12/2025
9881/2025 Decretos Municipais Fica exonerada, a pedido, a senhora SIMONE MARIA DE OLIVEIRA, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo de Atendente de Creche (PSS). 04/12/2025
9880/2025 Decretos Municipais Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de dezembro de 2025, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2024, de análise da correl... 04/12/2025
9879/2025 Decretos Municipais Nos termos do Processo Licitatório – Pregão Eletrônico nº 46/2024, datado de 06 de novembro de 2024, Contrato nº 176/2024, datado de 05 de dezembro de 2024, fica instituída a DEL GROSSI & CIA LTDA – EPP, como órgão de ... 04/12/2025
9877/2025 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 432.920,92 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte reais, e noventa e dois centavos), destinado para as seguintes dotações: 04/12/2025
7677/2025 Portarias CONCEDER ao (a) Senhor (a) NEIDE APARECIDA ZANARDO CUSTÓDIO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde ... 04/12/2025
2495/2025 Leis Municipais Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal... 04/12/2025
33/2025 Instrução Normativa Secretaria de Educação Estabelece, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Mandaguaçu-PR, diretrizes e procedimentos para o registro, levantamento, análise, monitoramento e gestão da assiduidade e dos afastamentos funcionais dos profissionais da educação e da cultura da... 04/12/2025
9878/2025 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 22.000,000 (vinte e dois mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações: 02/12/2025
7676/2025 Portarias Designar Gestor e Fiscal do Termo de Convênio com a SEAB, E-protocolo n° 24.698.995-8, e dá outras providências. 02/12/2025
9876/2025 Decretos Municipais Com fundamento no art. 40, § 7º e 8º da Constituição Federal, aplicável por força do § 9º do art. 4° e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, fica concedida PENSÃO POR MORTE, ao beneficiário LAIDE BESSON NASCIMENTO, cônjuge do servidor m... 27/11/2025
9875/2025 Decretos Municipais Decreta Utilidade Pública imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências. 27/11/2025
9874/2025 Decretos Municipais Declara utilidade e interesse público para instalação de um emissário e dissipador de energia de águas pluviais no Loteamento Jardim Santa Isabel, e dá outras providências. 27/11/2025
2494/2025 Leis Municipais Institui o Plano Plurianual do Município de Mandaguaçu para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências. 27/11/2025
9873/2025 Decretos Municipais Regulamenta o processo e os procedimentos para a Cobrança Judicial da Dívida Ativa do Município de Mandaguaçu, define critérios de viabilidade e racionalidade, e estabelece medidas para prevenção da prescrição. 25/11/2025
9872/2025 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 627.741,17 (seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e um reais, e dezessete centavos), destinado para as seguintes dotações: 25/11/2025
9869/2025 Decretos Municipais Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel constituído em Parte do Lote nº 168, com área total de 51,00 alqueires paulistas, Matrícula nº 25.796 no Registro de Imóveis Comarca de Mandaguaçu, situado na Gleba Cente... 25/11/2025
7675/2025 Portarias Designar o servidor JOSIEL CORDEIRO MARQUES, matrícula 700154, ocupante do cargo de MÉDICO PSFe inscrito no CRM 36207/PR, para exercer a função de Diretor Técnico responsável pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Mandaguaçu. 25/11/2025
7674/2025 Portarias COMUNICAR que o índice de gasto com pessoal no Município de Mandaguaçu (PR), no período outubro/2024 a setembro/2025, correspondeu a 45,11% (quarenta e cinco vírgula onze por cento) de sua Receita Corrente Líquida (RCL), conforme consta no Demon... 25/11/2025
7673/2025 Portarias Institui a Equipe de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual do Município de Mandaguaçu, referente ao período de 2026–2029, e dá outras providências. 25/11/2025
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