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LEGISLAÇÃO - Instrução Normativa

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 19/09/2025
Número
16
Legislatura
2025-2028
Ementa

Dispõe sobre o Projeto de Literatura proposto aos Professores Auxiliares das turmas de Crianças Bem Pequenas (CBP) 2 Anos e 3 Anos dos Centros Municipais de Educação Infantil – Modalidade 0 a 3 anos e 11 meses –, e de Crianças Pequenas (CP) de 4 Anos e 5 Anos, dos Centros Municipais de Educação Infantil de Mandaguaçu - PR.

Arquivos

Número: 16
Alteram ou Revogam - 16/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 16/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

19/09/2025 - 13:03

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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