LEGISLAÇÃO - Instrução Normativa

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	19/11/2025
Número
24
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa de Promoção do Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Mandaguaçu-PR, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 24

Alteram ou Revogam - 24/2025
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Lei Consolidada - 24/2025
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Movimentação

19/11/2025 - 16:41

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

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Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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