LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	22/01/2026
Número
7703
Legislatura
2025-2028
Ementa
CONCEDER ao (a) Senhor (a) LAIS MENOLI FALLEIROS, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Psicóloga, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 04 de fevereiro de 2026, referente ao período de 06/03/2013 a 05/03/2018, de conformidade contida no artigo 89 da Lei

Arquivos

Número: 7703

Alteram ou Revogam - 7703/2026
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Lei Consolidada - 7703/2026
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Movimentação

22/01/2026 - 09:06

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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