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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/03/2026 |
| Número | ||
| 10006 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Fica exonerada, a pedido, a partir de 04 de março de 2026, do cargo de Professora de Ensino Fundamental (PSS), a senhora abaixo discriminada: Luciana Oliveira Alves de Souza Aguero |
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Arquivos
| Número: 10006 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 10006/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 10006/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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