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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/03/2026 |
| Número | ||
| 7763 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
DESIGNAR, a partir de 23 de março de 2026, para responder pela função de Secretário (a) de escola, os (as) servidores (as) abaixo descriminados (as) MARIA EDUARDA TÓDERO DE SOUZA |
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Arquivos
| Número: 7763 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 7763/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 7763/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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