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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/04/2026
Número
7783
Legislatura
2025-2028
Ementa

Conceder, a partir de 25 de abril de 2026, a servidora ALINE YASMIN DA SILVA, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, matrícula nº 201954, a redução de sua jornada de trabalho de 50%, sem prejuízo da remuneração, para fins de acompanhamento e cuidados de seu filho com deficiência.

Arquivos

Número: 7783
Alteram ou Revogam - 7783/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 7783/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

22/04/2026 - 08:35

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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