.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Buscar conteúdo

Idioma

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 11/05/2026
Número
10193
Legislatura
2025-2028
Ementa

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mandaguaçu – COMMAM, em consonância com o Artigo 6° e Artigo 8° item X parágrafo § 1º da Lei Municipal nº 1851/2013.

Arquivos

Número: 10193
Alteram ou Revogam - 10193/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 10193/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/05/2026 - 08:41

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar