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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 14/05/2026
Número
7813
Legislatura
2025-2028
Ementa

CONCEDER ao Professor relacionado no quadro abaixo, gratificação, em razão do exercício de Supervisão do CMEI Favo de Mei, a partir de 12 de maio de 2026, até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no artigo 86, da Lei Municipal n° 1680/2009 (Estatuto e Plano, Carreira e Salários do Magistério Público Municipal de Mandaguaçu). 

Arquivos

Número: 7813
Alteram ou Revogam - 7813/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 7813/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/05/2026 - 08:49

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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