LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/06/2026
Número
7828
Legislatura
2025-2028
Ementa
CONCEDER a Senhora HELOISA CAROLINE PLACA CONTINE servidora municipal, ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental (PSS), LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 120 dias, a partir de 06 de maio de 2026, conforme inciso XVIII do artigo 7º° e § 3º do artigo 39, ambos da Constituição Federal.

Arquivos

Número: 7828

Alteram ou Revogam - 7828/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 7828/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

01/06/2026 - 09:35

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar