.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1978 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1978 |
Número | ||
450 | ||
Legislatura | ||
1977-1982 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CEMEP (ENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 450 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 450/1978 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 450/1978 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.