.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1974 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1974 |
Número | ||
352 | ||
Legislatura | ||
1973-1976 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR AJUSTE COM DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÃO E OBRAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMBATE A EROSÃO DO MUNICÍÂPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 352 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 352/1974 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 352/1974 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.