.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1960 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1960 |
Número | ||
11 | ||
Legislatura | ||
1957-1960 | ||
Ementa | ||
DISPÕE DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 12.000,00 MIL CRUZEIROS COMO AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES QUE LECIONAM NO CURSO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS LOCAL. |
Arquivos
Número: 11 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 11/1960 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 11/1960 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.