.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2012 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2012 |
Número | ||
1790 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
DEFINE COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍÂFICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE OCUPAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS E DE LAZER, O LOTE DE TERRAS Nº 20/A, PARTE DO LOTE Nº 20, DA GLEBA PATRIMÍNIO IGUATEMI, MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. |
Arquivos
Número: 1790 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1790/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1790/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.