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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2014 |
Número | ||
4910 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª FESTA NACIONAL DO PORCO NA LATA |
Arquivos
Número: 4910 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4910/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 4910/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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