.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2013 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/2013
Número
5121
Legislatura
2013-2016
Ementa
DECLARADAS DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EMISSÁRIOS E DISSIPADORES DE ENERGIA HIDRÁULICA A SEREM EXECUTADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RECANTO DOS YPES PARTE II, LOCALIZADO NO LOTE DE TERRA Nº 150/B-6-A COM ÁREA DE 64.614,00 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA GLEBA RIBEIRÃO ATLANTIQUE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ,

Arquivos

Número: 5121
Alteram ou Revogam - 5121/2013
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5121/2013
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo