.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2011 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2011 |
Número | ||
4376 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
NOMEAR COMISSÃO DE ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DOS CURSOS REALIZADOS OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM AS FUNÇÕES DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR INTERESSADO NA PROGRESSÃO FUNCIONAL. |
Arquivos
Número: 4376 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4376/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4376/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.