.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/12/2022 |
Número | ||
8334 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE AS METAS E INDICADORES A SEREM ALCANÇADOS PARA QUE OS SERVIDORES FAÇAM JUS AO INCENTIVO DE DESEMPENHO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2247/2022, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.019, E N. 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 8334 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 8334/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 8334/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.