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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2004 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2004 |
Número | ||
1434 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
DESAFETA, DO USO COMUM DO POVO, BENS CONSISTENTES NA DATA DE TERRAS Nº 01, DA QUADRA LETRA "O", COM ÁREA TOTAL DE 421,97 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA VILA CARRARO, NESTE MUNICÍPIO, NA DATA DE TERRAS Nº 02, DA QUADRA LETRA "O", COM ÁREA TOTAL DE 432,50 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA VILA CARRARO, NESTE MUNICÍPIO, NA DATA DE TERRAS Nº 03, DA QUADRA LETRA "O", COM ÁREA TOTAL DE 443,06 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA VILA CARRARO, NESTE MUNICÍPIO, NA DATA DE TERRAS Nº 04, DA QUADRA LETRA "O", CO |
Arquivos
Número: 1434 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1434/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1434/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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