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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1071/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. | 01/01/1998 | Detalhes |
1070/1998 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/1998 | Detalhes |
1069/1998 | CRIA O PROGRAMA SOS CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/1998 | Detalhes |
1068/1998 | AUTORIA DO VEREADOR MANUEL CARAÇATO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL LAGOA DOURADA DE MANDAGUAÇU. | 01/01/1998 | Detalhes |
1067/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/1998 | Detalhes |
1066/1998 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL HIRO VIEIRA I E II. | 01/01/1998 | Detalhes |
1065/1998 | CONCEDE PARCELAMENTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/1998 | Detalhes |
1064/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$- 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). | 01/01/1998 | Detalhes |
1063/1998 | ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 44 E DÁ NOVA RENUMERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1045/97. | 01/01/1998 | Detalhes |
1062/1998 | AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍÂPIO, OCUPANTES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE 3,50 (TREIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 01/01/1998 | Detalhes |
1061/1998 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI"Â DO BRASIL-PEAa, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/1998 | Detalhes |
1060/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). | 01/01/1998 | Detalhes |
1059/1998 | AUTORIA VEREADOR AUCENIR GOUVEIA | 01/01/1998 | Detalhes |
1058/1998 | DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/1998 | Detalhes |
1057/1998 | DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR NOS PROJETOS DE LEIS SANCIONADAS E NAS LEIS PROMULGADAS. | 01/01/1998 | Detalhes |
1056/1998 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍÂPIO, DE 1998 DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). | 01/01/1998 | Detalhes |
1055/1998 | CRIA O FUNDO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍÂPIO DE MANDAGUAÇU. | 01/01/1998 | Detalhes |
1054/1998 | CONCEDE TÍÂTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MANDAGUAÇU AO SENHOR ÁGIDE MENEGUETTE. | 01/01/1998 | Detalhes |
1053/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/1998 | Detalhes |
1052/1998 | AUTORIZA SORTEIO DE PRÊMIOS COMO INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO IPTU DO MUNICÍÂPIO DE MANDAGUAÇU-PR. | 01/01/1998 | Detalhes |
1051/1998 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE 1,86% (HUM VÍÂRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO), A PARTIR DE 1º/01/1998. | 01/01/1998 | Detalhes |