Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4635/2013	CONCEDER REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. A PARTIR DE 01/01/2013	01/01/2013
4634/2013	CONCEDER 3 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA A APARECIDA CRISTINA MONTOVANI DO CARGO DE PROFESSORA DE 1ª A 4ª SÉRIE	01/01/2013
4633/2013	CONCEDER 3 MESES DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A ETIANNE KELLEN MARSON ROCHA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO	01/01/2013
4631/2013	CONCEDER A ALESSANDRA DELAGADO, DO CARGO DE PROFESSORA DE 1ª A 4ª SÉRIE, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS	01/01/2013
4631/2013	CONCEDER A MARINO GABIATO, DO CARGO DE INSTRUTOR DE TRABALHOS MANUAIS, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 DIAS	01/01/2013
4630/2013	CONCEDER A EROTILDES PEREIRA DA SILCA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA II, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PELO PRAZO DE UM ANO	01/01/2013
4629/2013	CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL A APRTIR DE 1º DE ABRIL DE 2013	01/01/2013
4628/2013	COLOCAR ANA CAROLINE VERIDIANO COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS AVALIAÇÕES DE ANAMINESE	01/01/2013
4627/2013	COLOCAR ODETE DO AMARAL COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA DIVISÃO DE CULTURA	01/01/2013
4626/2013	COLOCAR VIVIANE DE FÁTIMA BERNARDO COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA	01/01/2013
4625/2013	COLOCAR MICHELINE APARECIDA JORGE BORTOLI COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL	01/01/2013
4624/2013	COLOCAR SILVANA COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE ENSINO ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA	01/01/2013
4623/2013	COLOCAR ANGELA MARIA SCHIMIDT COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DO CICLO DO 2º CLICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA	01/01/2013
4622/2013	COLOCAR DANIELLI STABELE COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DO CICLO DO 1º CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO	01/01/2013
4621/2013	COLOCAR PATRICIA AIZZA DE SOUZA COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE ARTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA	01/01/2013
4620/2013	CONCEDER REMUNERAÇÃO ADICIONAL PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A IRACI MATTOS TEIXEIRA, PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO	01/01/2013
4619/2013	APLICAR 38% DE GRATIFICAÇÃO A VIVIANE DE FÁTIMA BERNARDO, PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO	01/01/2013
4618/2013	CONCEDER REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A VIVIANE DE FÁTIMA BERNARDO 50%	01/01/2013
4617/2013	TODAS AS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS SUPERIORES AO VALOR DE R$1.000,00 DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE TER AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ONDE FOR REALIZADA A DESPESA/INVESTIMENTO	01/01/2013
4616/2013	CONCEDER 3 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA A DONISETE JOSÉ DOS SANTOS	01/01/2013
4615/2013	CONCEDER 3 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA A BERLITO JORGE REZENDE	01/01/2013
4614/2013	DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO LOTE DE TERRAS SOB Nº 134/B (SUBDIVISÃO DO LOTE DE TERRAS SOB Nº 133/134), COM ÁREA DE 784,30 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA GLEBA PATRIMÔNIO GUADIANA	01/01/2013
4613/2013	FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE TESTE SELETIVO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: MAGNO SPAGNOLO, FERNANDO CESAR ROCCO E LUIZ MARCELO ALVES DOS SANTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO, ORIENTAR, ORGANIZAR E DIRIGIR O TESTE SELETIVO, ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013	01/01/2013
4612/2013	CONCEDER A SELMA CRISTINA DE OLIVEIRA LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 60 DIAS	01/01/2013
4611/2013	CONCEDER A SELMA CRISTINA DE OLIVEIRA 1 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA	01/01/2013
4610/2013	CONCEDER A FABIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA, AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS	01/01/2013
4609/2013	CONCEDER REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE 04/02/2013 A 31/12/2013	01/01/2013
4608/2013	CONCEDER A LAUCENIR DOS SANTOS, MOTORISTA, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 DIAS	01/01/2013
4607/2013	CONCEDER A MARIA APARECIDA GUALACCI DE PAULA LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 DIAS	01/01/2013
4606/2013	CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDITAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO.	01/01/2013

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