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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5301/2017 CONCEDER REMUNERAÇÃO ADICIONAL AS PROFESSORAS ABAIXO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO: 01/01/2017
5300/2017 FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS: 4637/2013, 4618/2013, 5251/2016, 3358/2005, 4941/2015, 5099/2015. 5100/2015, 5101/2015, 5028/2015 E 5238/2016. 01/01/2017
5299/2017 ATRIBUI RESPONSABILIDADE FUNCIONAL AO GESTOR MONITOR E AOS OPERADORES DO SISTEMA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 01/01/2017
5298/2017 PRORROGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARLUCI ARAUJO DE BRITO CORDEIRO. 01/01/2017
5297/2017 CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES PELO SUPORTE PEDAGÓGICO A PARTIR DE 01/01/2017 01/01/2017
5296/2017 CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES NA DIREÇÃO E SUPERVISÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. 01/01/2017
5295/2017 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NILDA MAURICIO DE MORAES DOS REIS 01/01/2017
5294/2017 CONCEDER A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO ATENDENDO O CONTIDO NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI 1.680/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E AVANÇO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO... 01/01/2017
5293/2017 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CONCEIÇÃO APARECIDA BUIZA MOLINA 01/01/2017
5292/2017 APLICAR GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LUIZ MARCELO ALVES DOS SANTOS 01/01/2017
5291/2017 APLICAR GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO BARBOSA FILHO 01/01/2017
5290/2017 CONCEDER A PARTIR DE 01/01/2017 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE. 01/01/2017
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