Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
7196/2023	CONCEDER a partir de 01 de janeiro de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imeditamente subsequente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei n° 1746/2011, Art. 21-I do ...	08/01/2024
7195/2023	CONCEDER, Abono Permanência a partir 1º de novembro de 2023, ao (a) Servidor (a) CLODOMAR SCAPIM DE CARVALHO, ocupante do Agente Administrativo de acordo com o previsto no artigo 2º da Emenda Constituciona...	08/01/2024
7194/2023	COMUNICAR que o índice de gasto com pessoal no Município de Mandaguaçu (PR), no período novembro/2022 a outubro/2023, correspondeu a 49,87% (quarenta e nove vírgula oitenta e sete por cento) de sua Receita Corrente Líquida (RCL)	19/12/2023
7193/2023	1º PRORROGAR o prazo para a conclusão do procedimento alusivo à Sindicância Investigativa instaurada através da Portaria nº 7143/2023, de 16 de agosto de 2023, em 90 (noventa) dias a partir do vencimento do prazo fixado na Portaria n° 7166/2023,...	19/12/2023
7192/2023	CONCEDER ao (a) Senhor (a) ODAIR CANDIDO BROBOWSKI, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de pintor, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 11 de dezembro de 2023, referente ao período de 04/06/2018 a 04/06/2023, de c...	14/12/2023
7191/2023	PUBLICAR a relação nominal de classificação dos Servidores para a escolha de vagas, nos Estabelecimentos de Ensino do Município, para o ano de 2024.	07/12/2023
7190/2023	Conceder a partir de 01 de dezembro de 2023 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subsequente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei n° 1746/2011, Art. 21-I d...	04/12/2023
7189/2023	CONCEDER os (as) Servidores (as) relacionados (as) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 1º de dezembro de 2023.	04/12/2023
7188/2023	Constituir a Equipe de Coordenadores do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), na Secretaria Municipal de Saúde, composta da seguinte forma:	28/11/2023
7187/2023	DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, com a finalidade de avaliação para tributação e recebimento de ITBI, os seguintes membros: Claudimar de Jesus Ayres da SilvaFáb...	28/11/2023
7186/2023	CONCEDER os (as) Servidores (as) relacionados (as) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 1º/11/2023. NOME	27/11/2023
7185/2023	Fica designado o servidor SERGIO APARECIDO VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão, Diretor de Recursos Humanos, para exercer as funções de Secretário da Junta de Serviço Militar Nº 023, de Mandaguaçu/Pr.	23/11/2023
7184/2023	CONCEDER o (a) Servidor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 06/11/2023. NOME	23/11/2023
7183/2023	Ficam designadas, a partir de 06 de novembro de 2023, para responder pela função de Secretária da Entidade de Ensino, as servidoras abaixo discriminadas:	23/11/2023
7182/2023	CONCEDER o (a) Servidor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 06/11/2023. NOME	23/11/2023
7181/2023	Fica revogada a partir de 03 de novembro de 2023, a gratificação do (a) Servidor (a) Josiane Guimarães Sganzerla.	23/11/2023
7180/2023	1º Fica revogada parcialmente a Portaria nº 7148/2023, a partir de 03 de novembro de 2023, referente a função de Secretária da escola Municipal Gilson Belani a Servidor (a) Josiane Guimarães Sganzerla	23/11/2023
7179/2023	CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 20/11/2023 a 31/12/2023.	23/11/2023
7178/2023	Fica designada a Sra. FERNANDA ANDERSEN TEREZAN DE ARAÚJO, Ouvidora Municipal Geral, matrícula n° 500376, como responsável para exercer as atividades junto ao SIC – Sistema de Informação ao Cidadão.	20/11/2023
7177/2023	PRORROGAR o prazo para a conclusão do procedimento alusivo à Sindicância Investigativa instaurada através da Portaria nº 7153/2023, de 11 de setembro de 2023, (publicada em 14 de setembro de 2023), em 60 (sessenta) di...	16/11/2023
7176/2023	CONCEDER ao (a) Senhor (a) LUCAS PEREIRA ROSA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 1º de janeiro de 2024, referente ao período de 1º/10/2018 a 1º/10/202...	10/11/2023
7174/2023	CONCEDER, Abono Permanência a partir 1º de novembro de 2023, ao (a) Servidor (a) ALESSANDRA FREITAS FERREIRA CAMPOS, ocupante do Cargo de Professor (a) de Educação Infantil, de acordo com o previsto no art...	10/11/2023
7173/2023	Designa Gestor pelo Município de Mandaguaçu do Convênio, com o objeto de Programa de Esterilização Cirúrgica de Cães de Gatos – CastraPet Paraná, e dá outras providências.	10/11/2023
7172/2023	Fica revogada a partir de 1º de novembro de 2023, o encargo extraordinário do (a) Servidor (a) Jéssica Ramires dos Santos	06/11/2023
7171/2023	CONCEDER a partir de 01 de novembro de 2023 aos servidores abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subsequente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei 1746/2011, Art. 21-I do Plano de Car...	31/10/2023
7170/2023	Nomear a Comissão Especializada para julgamento do credenciamento destinado a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de farmacêutico à prefeitura municipal de mandaguaçu.	31/10/2023
7169/2023	CONCEDER ao (a) Senhor (a) DULCELENE APARECIDA SOARES VOLPATO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Professora, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de outubro de 2023, referente ao período de 1º/06/2018 a 1...	24/10/2023
7168/2023	ALTERAR, no interesse da Administração Municipal, o ADICIONAL POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS concedidos à servidora RAFAELA ALVES DA SILVA, Matricula 201.877, de 50% (cinquenta por cento) para 40% (quarenta por cento).	23/10/2023
7167/2023	ALTERAR, no interesse da Administração Municipal, o ADICIONAL POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS concedidos à servidora NATALY ALVES BARBOSA, Matricula 201.989, na ordem de 50% (cinquenta por cento), com efeito retroativo a pa...	23/10/2023
7166/2023	PRORROGAR o prazo para a conclusão do procedimento alusivo à Sindicância Investigativa instaurada através da Portaria nº 7143/2023, de 16 de agosto de 2023, em 60 (sessenta) dias a partir do vencimento do prazo fixado na referida Portaria, finda...	16/10/2023

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