| 2375/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. |
16/05/2024 |
Detalhes |
| 2374/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 2373/2024 |
Institui o Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência do Servidor de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 2372/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 2371/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 2370/2024 |
Institui o Auxílio Natalidade as servidoras de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 2369/2024 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 2368/2024 |
Regulamenta o funcionamento do cemitério, autoriza a construção de ossário para a guarda de restos mortais em situação de abandono ou ruína, e dá outras providencias. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2367/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para 2024, e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2366/2024 |
Institui a “Marcha para Jesus” como evento oficial no município de Mandaguaçu, estabelece seu calendário anual e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2365/2024 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1829, de 30 de julho de 2013, que concede auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2364/2024 |
Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2363/2024 |
Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2362/2024 |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2361/2024 |
Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2024 e dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 2360/2024 |
Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR, criado pela Lei Municipal n. 1142/1999 e dá outras providências. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 2359/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 2358/2024 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Município de Mandaguaçu. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 2357/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 2356/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 2355/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 2354/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 2353/2024 |
Autoriza a concessão de reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores ativos e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 2352/2024 |
Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 2351/2024 |
Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 2350/2024 |
Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 2349/2024 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 2348/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel ao ESTADO DO PARANÁ – Tribunal de Justiça CNPJ nº 77.821.841/0001-94, e dá outras providências. |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2347/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus – Vita Core e dá outras providências. |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2346/2024 |
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/01/2024 |
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