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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8945/2024 Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no Município de Mandaguaçu – Paraná. 16/05/2024
8944/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. 16/05/2024
8943/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 12 de maio de 2024, do cargo de Atendente de Creche do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):IZABEL CRISTINA ARRABAL DA SILVA 16/05/2024
8942/2024 Fica nomeado (a) a partir de 16 de maio de 2024, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):FABIANA CALEGARI 16/05/2024
8941/2024 Fica nomeado (a) a partir de 13 de maio de 2024, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):IZABEL CRISTINA ARRABAL... 16/05/2024
8940/2024 Fica nomeado (a) a partir de 13 de maio de 2024, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):IZABEL CRISTINA ARRABAL... 13/05/2024
8939/2024 Fica nomeado (a) a partir de 10 de maio de 2024, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):ERICA ALVES DE ABREU 13/05/2024
8938/2024 Regulamenta e Estabelece o Valor do Auxílio Especial Mensal ao Filho com Deficiência do Servidor da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, e dá outras providências. 13/05/2024
8937/2024 Fixa o valor do Auxilio Natalidade as servidoras da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, que trata a Lei nº 2370/2024, de 03 de abril de 2024 13/05/2024
8936/2024 Institui a Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei 14.399/2022 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.  13/05/2024
8935/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 08 de maio de 2024, do cargo de Atendente de Creche do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): ERICA ALVES DE ABREU 13/05/2024
8934/2024 Fica nomeado (a) a partir de 06 de maio de 2024, no cargo de Professor de Educação Física, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):THYAGO MENDES RODRIGUES 09/05/2024
8933/2024 Fica concedida APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, o (a) servidor (a) ALAIDE DUGOLIN MONTEIRO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 09/05/2024
8932/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal:GUSTAVO SGOBERO BRAGA... 09/05/2024
8931/2024 Homologa a Resolução do Conselho Municipal do FUNDEB de Mandaguaçu/Pr e dá outras providencias.  09/05/2024
8930/2024 Fica nomeado (a) a partir de 07 de maio de 2024, no cargo de Atendente de Creche, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):BEATRIZ MENDES TEIXEIRA 09/05/2024
8929/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 06 de maio de 2024, do cargo de Atendente de Creche do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):BEATRIZ MENDES TEIXEIRA 09/05/2024
8928/2024 Fica nomeado (a) a partir de 08 de maio de 2024, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a):GISELE DA SILVA 09/05/2024
8927/2024 Fica nomeado (a) a partir de 07 de maio de 2024, no cargo de Professor de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): NATALIA GODOY 09/05/2024
8926/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal: LILYAN QUINELLI ALMEIDA MARTINS 09/05/2024
8925/2024 Estabelece a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. 09/05/2024
8924/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 06/05/2024
8923/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mandaguaçu do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SIS... 06/05/2024
8922/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 07 de maio de 2024, do cargo de Professor de Ensino Fundamental (PSS), o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): GISELE DA SILVA 06/05/2024
8921/2024 Fica nomeado (a) a partir de 06 de maio de 2024, no cargo de Professor de Projetos Pedagógicos ou Professor de Vaga Temporária para Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, o (a) senhor (... 06/05/2024
8920/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 06/05/2024
8919/2024 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: 06/05/2024
8918/2024 Fica prorrogado por mais 1 (um) ano, a contar da data da publicação deste DECRETO, o prazo de validade do concurso Público Municipal realizado por forma do edital nº 001/2022, cujo resultado foi homologado pela publicação realizada em data de 10 de agosto de 2022. 06/05/2024
8917/2024 Fica nomeado (a), o (a) Servidor (a) MURILO FULGÊNCIO DOS ANJOS ESTEBE, a partir de 02 de maio de 2024, do Cargo Assessor Executivo III. 06/05/2024
8916/2024 Fica exonerado (a), a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, do cargo de Auxiliar Administrativo, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): GISELLE KAME TAIRA OTSUKA 06/05/2024
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