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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7254/2024 | DESIGNAR O Servidor abaixo discriminado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL, ESTADO DO PARANÁ, sediado na Comarca de Mandaguaçu, Paraná, a partir de 15 de março de 2024, pelo período ... | 16/05/2024 | Detalhes |
7253/2024 | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada aos Servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal nº 1621/2008 de 12 de setembro de 2008, Artigo 89, § 8º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Mandaguaçu. | 13/05/2024 | Detalhes |
7252/2024 | Fica Revogada, parcialmente, a partir do dia 30 de abril de 2024, a Portaria nº 7215/2024, referente à remuneração adicional em razão do exercício pelo período extraordinário, da professora LUANA MARI NODA. | 09/05/2024 | Detalhes |
7251/2024 | Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 03 de maio de 2024, a servidora abaixo discriminada ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM. | 06/05/2024 | Detalhes |
7250/2024 | Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 1º de maio de 2024, aos (as) servidores (as) abaixo discriminados, adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base. | 30/04/2024 | Detalhes |
7249/2024 | DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO-GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. | 30/04/2024 | Detalhes |
7248/2024 | Designa servidores municipais para atuarem como Fiscais e Gestores de contratações públicas, e dá outras providências. | 29/04/2024 | Detalhes |
7247/2024 | CONCEDER a partir de 01 de maio de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei n... | 29/04/2024 | Detalhes |
7246/2024 | CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 04/04/2024. | 25/04/2024 | Detalhes |
7245/2024 | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada aos Servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal nº 1621/2008 de 12 de setembro de 2008, Artigo 89, § 8º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Mandaguaçu. | 29/04/2024 | Detalhes |
7244/2024 | CONCEDER o (a) Servidor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, gratificação, a partir de 1º/04/2024.NOME | 18/04/2024 | Detalhes |
7243/2024 | Designa servidor público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. | 18/04/2024 | Detalhes |
7242/2024 | NOMEAR os Servidores abaixo nominados para, nos termos do § 2º, do Art. 21, da Lei Municipal nº 1746/2011, integrarem a comissão de análise da correlação dos cursos realizados ou da titulação obtida com as funções do cargo... | 18/04/2024 | Detalhes |
7241/2024 | PRORROGAR o prazo para a conclusão do procedimento alusivo à Sindicância Investigativa constituída através da Portaria 7143/2023, em 90 (noventa) dias, findando-se em 13 | 11/04/2024 | Detalhes |
7240/2024 | PRORROGAR o prazo para a conclusão do procedimento alusivo à Sindicância Investigativa constituída através da Portaria 7153/2023, em 90 (noventa) dias, findando-se em 11 de j... | 11/04/2024 | Detalhes |
7239/2024 | CONCEDER a professora relacionada no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 04/03/2024 até 31/12/2024. | 11/04/2024 | Detalhes |
7238/2024 | Fica aplicado, no interesse da Administração Municipal, a partir de 1º de abril de 2024, aos (as) servidores (as) abaixo discriminados, adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base.... | 11/04/2024 | Detalhes |
7237/2024 | CONCEDER a professora relacionada no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, a partir de 1º/03/2024 até 31/12/2024. | 11/04/2024 | Detalhes |
7236/2024 | Designar nos termos do artigo 8º, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 9º, inciso V do Decreto Municipal nº 6330/2014, a servidora LUANA DA SILVA SANTOS, para atuar como Gestora de Transferências Voluntárias, no controle e fiscalização da execução do termo de parce... | 09/04/2024 | Detalhes |
7235/2024 | Designar, nos termos dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.943/2016 e art. 2º do Decreto Municipal 8.660/2023, a médica veterinária LUCIANA FERRARI REBELATO, matriculada sob nº 201761 para atuar na inspeção e fiscalização industrial e sanitária de... | 04/04/2024 | Detalhes |
7234/2024 | Atribui responsabilidade funcional ao gestor, monitor e aos operadores do Sistema do Portal de Transparência, e dá outras providências. | 18/04/2024 | Detalhes |
7233/2024 | Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Apoio na execução das atividades de controle interno prevista na Lei 2096/2019. | 04/04/2024 | Detalhes |
7232/2024 | Designa servidor público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. | 28/03/2024 | Detalhes |
7231/2024 | CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio Remunerada ao (a) Servidor (a) ANA CLAUDIA BELINELLI BRAGA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor (... | 25/03/2024 | Detalhes |
7230/2024 | CONCEDER a partir de 01 de abril de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subseqüente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei ... | 25/03/2024 | Detalhes |
7229/2024 | Designa servidores municipais para atuarem como Fiscais e Gestores de contratações públicas, e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
7228/2024 | Institui e nomeia os membros para compor a Câmara Técnica de Assessoramento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM. | 19/03/2024 | Detalhes |
7227/2024 | CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio Remunerada aos Servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal nº 1621/2008 de 12 de setembro de 2008, Artigo 89, § 8º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Mandaguaçu. | 14/03/2024 | Detalhes |
7226/2024 | CONCEDER ao (a) Senhor (a) ANTONIO JOSÉ CARDOSO, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, LICENÇA PRÊMIO | 05/03/2024 | Detalhes |
7225/2024 | CONCEDER a partir de 01 de março de 2024 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subsequente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei n° 1746/2011, Art. 21 - I do... | 29/02/2024 | Detalhes |
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