.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Fazenda - Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

FAZENDA

MANDAGUAÇU RECEBE REPASSE DE R$ 118.221,90 ENTRE ICMS E IPVA


FAZENDA

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), repassou aos municípios oriundos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no primeiro repasse do mês de outubro, o ICMS é creditado toda terça feira na conta do município.

Os recursos referem-se à parcela dos municípios na arrecadação estadual de tributos e taxas. A transferência às prefeituras é estabelecida pela Constituição, que também determina que o Estado destine 20% do ICMS ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A transferência referente ao ICMS e IPVA no mês de outubro para Mandaguaçu foi um repasse de R$ 118.221,90. Os repasses aos municípios do Estado são revertidos em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.

Os valores destinados ao município do Estado podem ser acessados pelo Portal da Transparência

Assessoria de Comunicação

#prefmandaguaçu #mandaguaçu #repasse #secretariadefazenda #icms #IPVA

234 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.