Atualizado em 17/04/2025.
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2025
Termo de Parceria do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE/PR-2025
-Nome das partes: Município de Mandaguaçu e Serviço de apoio às micro e pequenas empresas do Estado do Paraná- SEBRAE/PR
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: 01/2025
-Objeto do convênio/repasse: implementação do Programa Cidade Empreendedora
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: 31 de dezembro de 2027
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Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda/PR
-Nome das partes: Município de Mandaguaçu e Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda/PR
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: 02/2025
-Objeto do convênio/repasse: manutenção da estrutura operacional Agência do Trabalhador do SINE/PR
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: 48 meses a contar de 13 de março de 2025
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2024
Termo de Adesão Programa de Capacitação AMP 4.0
-Nome das partes: Itaipu Binacional e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP)
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste :Termo de Convênio Nº: 4500073797
-Objeto do convênio/repasse: Programa de Capacitação AMP 4.0
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
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Termo de Cessão de uso de espaço físico
-Nome das partes: Município de Mandaguaçu e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: Termo de Cessão de Uso 01/2024
-Objeto do convênio/repasse: Cessão de uso gratuito de espaço físico, público, pelo Cedente ao Cessionário, localizado no Estacionamento da Rodoviária (Rua Paraná 294, Vila São Lourenço)
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: 05/06/2024 a 15/07/2024
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2023
Termo de Adesão ao Projeto Carretas do Conhecimento
-Nome das partes: Município de Mandaguaçu e Estado do Paraná por intermédio da Secretaria do Estado do Trabalho, Qualificação e Renda
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: Termo de Reinvestimento n° 002/2023
-Objeto do convênio/repasse: Adesão ao Projeto “Carretas do Conhecimento”
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: pelo período que se estender o projeto.
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Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
-Nome das partes: Município de Mandaguaçu e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: 044/2023
-Objeto do convênio/repasse: cessão de uso de 01 (um) caminhão basculante
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: 12 meses prorrogáveis a partir de 03 de março de 2023
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2022
Termo de Adesão ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único
-Nome das partes: Município de Mandaguaçu e Governo Federal (Ministério da Cidadania)
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: SEI/MC - 12420623
-Objeto do convênio/repasse: adesão do município ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: prazo de vigência indeterminado a partir de 06 de novembro de 2022
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Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV)
-Nome das partes: Município de Mandaguaçu e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT do Ministério da Economia
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: Decreto n° 10.188/2019
-Objeto do convênio/repasse: Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV)
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: 05 anos a partir de 22 de fevereiro de 2022.
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Termo de Cooperação Educacional para desenvolvimento de estágio e pesquisa
-Nome das partes: Município de Mandaguaçu e CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: Termo de Cooperação 01/2022
-Objeto do convênio/repasse: Concessão de estágio não remunerado
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: indeterminado a partir de 11 de novembro de 2022
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Termo de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório Supervisionado
-Nome das partes: Município de Mandaguaçu e Centro Universitário Metropolitano de Maringá
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: Termo de Convênio 04/2022
-Objeto do convênio/repasse: Concessão de estágio não remunerado
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: indeterminado a partir de 26 de julho de 2022
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2021
Termo de adesão de Estágio Obrigatório Supervisionado
-Nome das partes: Prefeitura do Município de Mandaguaçu e UNINGÁ - Centro Universitário Ingá
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: Termo de Cooperação Educacional 2021
-Objeto do convênio/repasse: Estágio Obrigatório Supervisionado
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: 10 anos a partir de 15 de setembro de 2021
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2020
Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
-Nome das partes: Município de Mandaguaçu e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: 214/2020
-Objeto do convênio/repasse: cessão de uso de rolo compactador vibratório para solos
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: 24 meses prorrogáveis a partir de 01 de setembro de 2020
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2019
Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias
-Nome das parte: Município de Mandaguaçu e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
-Número/ano do convênio/termo ou ajuste: Portaria CGU n° 50.253/2015
-Objeto do convênio/repasse: Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias
-Vigência do convênio/termo ou ajuste: prazo de vigência indeterminado a partir de 02 de setembro de 2019.
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