DECRETOS: INFORMAÇÕES SOBRE ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS

8073 - CORONOVIRUS - COVID - 19 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

8073

8052 CORONA VIRUS COVID-19 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

8052

8008 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A EMISSÃO DE COMUNICADO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR POR LABORATÓRIOS CLÍNICOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS, PARA FINS DE CONTROLE DA CIRCULAÇÃO E PROPAGAÇÃO DA INFEC&Cced

Artigo:

ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A EMISSÃO DE COMUNICADO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR POR LABORATÓRIOS CLÍNICOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS, PARA FINS DE CONTROLE DA CIRCULAÇÃO E PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INFLUENZA A (H3N2) NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU.

Anexos

8008

7982 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7982

7945 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7945

7915- DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7915

7886 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7886

7862 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7862

7815 - CORONOVIRUS - COVID - 19 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7815

7765 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7765

7738 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7738

7730 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7730

7725 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7725

7723 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7723

7719 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7719

7717 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7717

7706 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONOVIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7706

7701 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS -COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7701

7690 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS -COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7690

7682 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS -COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7682

7673 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS -COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7673

7669 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS -COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7669

7664 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS -COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7664

7656 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS -COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7656

7645 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS -COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7645

7644 DECRETO Nº 7644/2021

Artigo:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA RETOMADA DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS (HÍBRIDAS) DO ANO LETIVO DE 2021, NO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Anexos

7644

7642 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7642

7640 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7640

7632 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7632

7628 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7628

7624 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7624

7616 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7616

7612 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7612

7608 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7608

7604 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7604

7593 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONA VIRUS COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7593

7577 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONA VIRUS COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7577

7497 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7497

7485 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7485

7442 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7442

7405 COMITÊ MUNICIPAL "VOLTA ÀS AULAS"

Artigo:

SÚMULA: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL "VOLTA ÀS AULAS" COM O OBJETIVO DE ELABORAR E IMPLANTAR UM PLANO DE AÇÃO COM TODOS OS PROTOCOLOS NECESSÁRIOS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS PÓS PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7405

7404 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7404

7397 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7397

7381 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

7381 CORONAVIRUS - COVID-19 Â DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7381

7369 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7369

7366 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

7366 CORONAVIRUS - COVID-19 Â DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7366

7360 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19  DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7360

7360 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7360

7352 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19  DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7352

7346 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONA VIRUS - COVID - 19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7346

7334 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONAVIRUS.

Artigo:

DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONAVIRUS.

Anexos

7334

7331 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7331

7328 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

CORONAVIRUS - COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7328

7325 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7325

7324 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7324

7319 DIPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRU - COVID-19

Artigo:

DIPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRU - COVID-19

Anexos

7319

7290 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19.

Artigo:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19.

Anexos

7290

7290 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19.

Artigo:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19.

Anexos

Decreto 7290

7283 Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Covid - 19.

Artigo:

Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – Covid – 19.

Anexos

7283

7279 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19.

Artigo:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19.

Anexos

7279

7272 Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Covid - 19 e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – Covid – 19 e dá outras providências.

Anexos

7272

7264 Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Covid - 19 e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – Covid – 19 e dá outras providências.

Anexos

7264

7257 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7257

7255 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7255

7253 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7253

7247 Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Covid - 19 e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – Covid – 19 e dá outras providências.

Anexos

7247

7241 INSTITUI o COE - COMITÊ DE OPERAÇÃO EMERGENCIAL - COVID-19 DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Artigo:

INSTITUI o COE - COMITÊ DE OPERAÇÃO EMERGENCIAL - COVID-19 DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos

7241

7237 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

7237

7234 Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Covid - 19 e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – Covid – 19 e dá outras providências.

Anexos

7234

7232 Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Covid - 19.

Artigo:

Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – Covid – 19.

Anexos

7232

7225 Declara o estado de calamidade pública no Município de Mandaguaçu, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Artigo:

Declara o estado de calamidade pública no Município de Mandaguaçu, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Anexos

7225

7223 Prorroga e acrescenta dispositivos nos Decretos Municipais nºs 7210/2020, 7216/2020, 7217/2020 e 7220/2020.

Artigo:

Prorroga e acrescenta dispositivos nos Decretos Municipais nºs 7210/2020, 7216/2020, 7217/2020 e 7220/2020.

Anexos

7223

7220 Acrescenta e altera dispositivos do artigo 17 do Decreto Municipal nº 7216/2020.

Artigo:

Acrescenta e altera dispositivos do artigo 17 do Decreto Municipal nº 7216/2020.

Anexos

7220

7217 Retifica o artigo 17 do Decreto Municipal nº 7216/2020.

Artigo:

Retifica o artigo 17 do Decreto Municipal nº 7216/2020.

Anexos

7217

7216 Acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº 7210/2020 e estabelece no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do município de Mandaguaçu, novas medidas para proteção da

Artigo:

Acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº 7210/2020 e estabelece no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do município de Mandaguaçu, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Anexos

7216

7210 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Artigo:

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Anexos

7210